TRE REINTEGRA PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Por unanimidade de votos, os juízes do TRE reconduziram Adamor Aires ao cargo de chefe do executivo municipal  

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-PA, reintegrou ontem ao cargo o prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires. O gestor havia sido afastado das funções por força de sentença exarada pelo juiz eleitoral Omar José Miranda Chespínnsk, da 41ª ZE de Santa Luzia. A decisão unanime ocorreu na manhã de ontem na sessão plenária do TRE, sendo que o relator da matéria, o juiz Marco Antônio Castelo Branco votou pela recondução do prefeito ao cargo, sendo acompanhado pelos juízes Mancipor Lopes, Raimundo Holanda, Rui Dias e Ezilda Pastana Mutran. “Esta vitória por cinco a zero me deixa com a alma lavada, pois tenho minha consciência limpa de que não cometi nenhuma irregularidade”. Disse ontem a O Liberal o prefeito Adamor Aires, reiterando que denunciou o juiz que cassou seu mandato no Conselho Nacional de Justiça.

Armação – Antes do juiz eleitoral Omar Chespinnsk sentenciar o prefeito a perda do cargo, em parecer exarado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, o promotor eleitoral Nadilson Portilho denunciou um esquema criminoso para tirar do cargo o prefeito do município, Adamor Aires. A trama teria sido arquitetada por políticos do PMDB local, que ingressaram na justiça eleitoral, através da coligação “Coligação Unidos por Santa Luzia”, alegando que Adamor Aires teria realizado promessa com o fim de obter votos, oferecendo dinheiro e emprego, no início de setembro de 2012, quando o mesmo concorria ao cargo de prefeito municipal.

Ao analisar o processo, o promotor concluiu que as gravações apresentadas no processo, foram forjadas, com o intuito de cassar o mandato do prefeito de Santa Luzia. “É princípio no direito constitucional brasileiro de que não valem as provas obtidas por meios ilícitos, em flagrante desrespeito aos direitos individuais. Ademais, foram comprovadas as imparcialidades das testemunhas ouvidas, com flagrante envolvimento e ligação com a coligação autora”. Afirmou o parecer ministerial afirmando que a trama foi perpetrada por José Francisco Nascimento Silva e Maria Lúcia Machado, respectivamente candidatos a prefeito e vice da coligação do PMDB. “No CD, encaminhado à Câmara Municipal, por Antônio Geam Sousa, responsável pela produção de material de campanha da parte autora, revelou-se todos os bastidores da farsa para incriminar os representados”. Disse o promotor.

Nadilson Portilho, afirmou em seu parecer, que de acordo com os autos “consta a perícia técnica da gravação apresentada pelos representados, demonstrando que o representantes estavam ‘tramando’ contra os representados a qualquer custo, demonstrando afinidades nos seus interesses em derrotá-los, para tanto, buscavam utilizar-se da Justiça Eleitoral”. Em uma gravação periciada pela Polícia Federal, a suposta vítima afirma que trata-se de uma armação para cassar o prefeito. “Conseguimos provar na justiça que a pessoa que se diz vítima tem ligação com a coligação adversária”. Afirmou o prefeito Adamor Aires.