Helicóptero foi apreendido em poder da quadrilha, além de outros bens adquiridos a partir de recursos desviados do SUS, de acordo com as investigações da Polícia Federal. (FotoAviões, helicópteros e carros de luxo
estão entre os bens apreendidos com os suspeitos de integrar o esquema, além de
uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e uma fazenda com uma pista de pouso
para jatos executivos.
Oito pessoas
foram presas e 35 mandados de busca e apreensões foram cumpridos na manhã desta
terça-feira (14) em empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias
municipais de quatro cidades do Pará, durante uma operação da Polícia Federal
que combate um esquema de fraudes em licitações na saúde.
Ao todo, 51
medidas judiciais foram cumpridas na capital Belém e no sudeste do Pará, nas
cidades de Marabá, Parauapebas e Xinguara. Agentes da Polícia Federal cumpriram
cinco prisões preventivas, três prisões temporários, e nove conduções
coercitivas nos municípios.
Aviões, helicópteros e carros de luxo estão
entre os bens apreendidos com os suspeitos de integrar o esquema, além de uma
lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e uma fazenda com uma pista de pouso para
jatos executivos. Segundo a PF, o patrimônio foi adquirido a partir do desvio
de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.
Esquema
fraudulento
As investigações apontam a existência de um
consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos, montado para
a prática de fraudes em licitações públicas de gases nas cidades de Marabá e
Parauapebas. Em três anos, o esquema rendeu mais de R$ 30 milhões aos
investigados, segundo a PF.
Os editais das licitações tinham as exigências
direcionadas para favorecer empresas participantes do esquema, mas após o
resultado, as empresas perdedoras eram subcontratadas pela empresa vencedora
para que todas recebessem uma parte dos lucros do esquema. Segundo a PF, a
prática deixava os contratos 30% mais caros.
Cinco procedimentos licitatórios foram
analisados nas cidades de Marabá e Parauapebas. Segundo a PF, um parecer do
Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a quantidade de
gases contratada para seis meses seria o suficiente para abastecer, por um ano,
a cidade de Goiânia.
Ainda de acordo com as investigações da PF,
diversos crimes foram praticados em prol do funcionamento do esquema
fraudulento, como ameaças de morte, corrupção de servidores públicos,
falsificação de documentos e até fraude na vazão dos gases medicinais
destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em
risco de morte usuários do Sistema Único de Saúde.
A PF
investiga os crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e
passiva,
funcionamento irregular de instituição
financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes
em procedimentos licitatórios, dentre outros. Os suspeitos podem ser condenados
a penas que ultrapassam os 30 anos de prisão.
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