Prefeituras
pagavam R$ 1,8 mil por livro que custa R$ 36
O Ministério
Público Federal (MPF) denunciou à Justiça oito pessoas acusadas por desvios de
recursos federais para a educação repassados a prefeituras do Pará. Empresários
e servidores públicos são apontados como responsáveis pela formação de um
esquema que incluía dispensa ilegal de licitações, superfaturamento de preços,
emissão de notas fiscais falsas e pagamentos por serviços não prestados. Os
valores dos contratos citados na denúncia somam R$ 5,4 milhões.
O esquema
foi desmontado em 23 de maio pela operação Lessons, realizada pela Polícia
Federal, MPF, Receita Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controle. A denúncia, assinada pelo procurador da República Alan Mansur Silva,
foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta terça-feira, 14 de junho.
As
investigações revelaram que licitações eram direcionadas para a editora BR7, e
a escola de idiomas Ihol, que tem sede no mesmo endereço da editora, funcionava
como uma empresa de fachada para permitir ao grupo a emissão de notas fiscais
falsas sobre promoção de cursos de inglês e a entrega de materiais escolares a
estudantes dos municípios.
De autoria
do próprio dono da BR7, Alberto Pereira de Souza Júnior, livros geralmente
comercializados a R$ 36 a unidade eram vendidos para prefeituras a R$ 1,8 mil a
unidade, e muitas vezes sequer eram entregues.
Apesar de as
licitações terem registrado que o produto era exclusivo da BR7, estudo feito
pelo MPF identificou que diversos trechos do projeto e da análise pedagógicos
foram plagiados de materiais disponíveis na internet.
Foram
denunciados os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior, Angélica Laucilena
Mota Lima, Heron Melo de Souza e Washington Luiz Dias Lima, o radialista
Raimundo Nonato da Silva Pereira – apontado como intermediário da organização
-, a secretária de Educação de Marituba, Dayse Menezes de Souza Lopes, e dois
outros servidores do município, Jean Neves Gomes e Ilmara Azevedo Campos.
Caso
condenados, os acusados ficam sujeitos a penas que variam de dois a 12 anos de
prisão, além de multas e agravantes, por crimes como os de formação de
organização criminosa, fraude de licitação e desvio de recursos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário