JUSTIÇA MANDA PARA A CADEIA 24 DESMATADORES DA AMAZÔNIA

Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco Estados 

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram na manhã desta quinta-feira, 30 de junho, a operação Rios Voadores, contra organização criminosa que criou metodologia especial para a conversão forçada de florestas em pastagens.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).

Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos

Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior maior valor ja aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).

Modo de atuação  - O grupo se organizava em vários núcleos: o dos “gatos” (responsáveis pelo agenciamento de trabalhadores para submissão a condições semelhantes às de escravos), o dos gerentes das “fazendas” griladas, o núcleo dos laranjas (que concediam o uso dos seus nomes para as fraudes de forma espontânea), o dos especialistas em geoprocessamento, o grupo de compradores de áreas desmatadas, os gerentes financeiros do negócio, e o núcleo formado pelos familiares de Jotinha, organizador de todo o sistema criminoso.

Submetidos a condições semelhantes à da escravidão, trabalhadores eram alocados em acampamentos espalhados por todo o território invadido, tática conhecida como desmatamento multiponto ou desmatamento cupim. Com número fixo de dez componentes, cada acampamento era formado por oito operadores de motosserras, um encarregado da manutenção dessas máquinas e um cozinheiro. Os trabalhadores só eram pagos ao final da derrubada de toda a área.

O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento. Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.

Índios denunciaram - A denúncia sobre a atuação da quadrilha foi feita pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, de Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora os índios verificaram que os acampamentos organizados pelos desmatadores eram muitos e estavam estrategicamente distribuídos pelo território. Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao desmatamento no interior e no entorno da TI.

Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram os acampamentos. Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha. Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância em terra. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as estratégias de atuação da quadrilha. O Ibama suspeita que a organização criminosa passou a utilizar aviões agrícolas para sobrevoar as áreas invadidas e lançar coquetéis molotov e o herbicida conhecido como agente laranja. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de pulverização aérea, segundo o Ibama.

Após estudar a dinâmica de atuação do grupo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou satélites com melhor resolução de imagem, que detectam o desmatamento ocorrido abaixo das copas de árvores mais altas, informa o Ibama.

Rios Voadores - O título da operação é emprestado do nome dado ao fenômeno natural responsável por transportar um imenso volume de umidade e de vapor de água da Amazônia até outras regiões do Brasil, como o centro-oeste, o sudeste e o sul. Segundo ambientalistas, a quantidade de água da bacia amazônica carregada por essas massas de ar chega a ser superior à escoada pela foz do Amazonas, o maior rio do mundo.

Quando eles passam sobre São Paulo, podem conter 27 vezes o volume do rio Tietê, o que equivale a 115 dias da média de consumo de água da cidade, informou  durante a conferência Rio +20 o ambientalista Gérard Moss, um dos pesquisadores do tema. Saiba mais em http://riosvoadores.com.br.

Prisão preventiva e condução coercitiva - A prisão preventiva é uma modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei. O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.

Entrevista coletiva - Representantes das instituições promotoras da operação concederam na manhã desta quinta-feira entrevista coletiva sobre o tema, na sede da PF, em Belém. Fotos do evento e cópias de gráficos e imagens apresentadas em: http://bit.ly/coletivariosvoadores . Parte da coletiva foi filmada pelo MPF e está disponível em: http://bit.ly/periscoperiosvoadores.

Mandados de prisão preventiva expedidos contra:

Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha

Adriano Campos de Almeida

Antônio José Junqueira Vilela Filho

Arnildo Rogério Gauer

Bruno Garcia Almeida

Cláudio Roberto Bratz

Clesio Antonio Sousa Carvalho

Douglas Dalerto Naves

Edson Mariano da Silva

Eremilton Lima da Silva

Evaldo Mulinari

Francisco Antônio Junqueira Franco

Jerônimo Braz Garcia

Jhonatham Brito Medeiros

Laura Rosa Rodrigues de Sousa

Leilson Gomes Maciel

Luciano Bello Lorenzoni

Márcio Kleib Cominho

Nélio  ngelo Santiago

Nilce Maia Nogueira Gauer

Thiago Bello Lorenzoni

Ramão Benites Gimenes

Ricardo Caldeira Viacava

Rodrigo Siqueira Pereto

Mandados de condução coercitiva expedidos contra:

Alisson Fernando Klimek

Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava

Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna

Cleber Rodrigo de Oliveira

Clemar José Fais

Dione Regina de Lucca

Eduardo Góes da Silva

Fábio Brustolin Giaretta

Heládio Cezar Menezes Machado

Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:

Antônio José Rossi Junqueira Vilela

Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:

A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME - Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)

Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)

Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)

Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)

Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)

Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)

Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)

Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)

Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)

Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)

Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)

Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)

Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)

Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)

Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)

Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)

Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)