TCM REALIZA ENCONTROS EM MUNICÍPIOS

Iniciativa visa qualificar servidores públicos municipais para gestão de qualidade.

Evandro Corrêa

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) dará início, na terça-feira,11, a uma série de Encontros Regionais de Capacitação de 2014, quando realizará, até o a quinta-feira,13, o I Encontro Regional de Capacitação, tendo como sede o município de Parauapebas, com abrangência aos municípios de Marabá, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás.

O encontro, que será realizado no auditório da Prefeitura de Parauapebas, tem por objetivo qualificar os servidores públicos municipais, para que possam prestar serviços de boa qualidade à sociedade. O curso sobre Licitação será ministrado pelo chefe de Divisão/DAM/TCM-PA José Maria Gama. Já o curso de Formação em Controle Interno Municipal terá como facilitador o analista de Controle Externo Cleber Mesquita dos Santos, diretor adjunto de Apoio aos Municípios/DAM/TCM-PA.

O II Encontro Regional de Capacitação que o TCM-PA realizará este ano acontecerá no município de Xinguara, de 12 a 15 de fevereiro, na Universidade Federal do Pará, e contará com a participação de servidores municipais de 27 municípios daquela região. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo, o encontro vai oferecer o curso sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal: Desmistifique e Pratique”, tendo como facilitadora a analista de Controle Externo/DAM/TCM-PA Rejane Gomes dos Santos.

O curso sobre “Auditoria Operacional/AOP” será ministrado pela analista de Controle Externo/DAM/TCM-PA Elisa Melo Resque. Outro curso importante é o de “Execução Orçamentária e Financeira”, sob a responsabilidade de Rejane Gomes dos Santos, tendo como monitora Elisa Melo Resque. O curso sobre “Controle Social Interno e Externo” terá como facilitador o analista de Controle Externo Cleber Mesquita dos Santos, diretor adjunto de Apoio aos Municípios/DAM/TCM-PA.

Segundo o presidente José Carlos Araújo, as ações precisas na área do controle externo, avançando e consolidando sua atuação no âmbito de sua missão constitucional exclusiva de fiscalizar e julgar as contas públicas municipais, bem como a realização de um amplo e intenso trabalho pedagógico, beneficiando gestores, legisladores e a sociedade, em especial os conselheiros municipais, são passos firmes e irreversíveis que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) tem dado ao longo de sua trajetória.

 

Esse trabalho se intensificou, de forma mais acentuada, em 2013, quando foram realizados sete Encontros Regionais de Capacitação (abrangendo todas as regiões do Estado), além de cursos de extensão em sete municípios polos (beneficiando também servidores municipais de cidades vizinhas), através do Programa de Capacitação Continuada para o Fortalecimento da Gestão Municipal Sustentável, que promove cursos de pós-graduação e de extensão, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA).

Já foram realizados dois cursos de pós-graduação e estão sendo oferecidos aos municípios 124 cursos de extensão. O TCM-PA tem realizado ainda outros cursos e palestras a pedido dos municípios. No total, em 2013 o TCM-PA capacitou e qualificou 12 mil servidores públicos municipais e estaduais.