O juiz Claudio Henrique Fonseca de Pina, da Vara
Única da justiça Federal de Altamira, concedeu liminar na manhã de ontem,
determinando a reintegração de posse do Escritório da empresa Norte Energia,
ocupado por índios desde a tarde de segunda-feira,03. No início da tarde de
ontem, oficiais de justiça, acompanhados por agentes da polícia federal, e
representantes da Funai foram até a sede da empresa para se reunir com as
lideranças indígenas e comunicar a decisão que determina a desocupação do
prédio. O juiz determinou que fosse feita uma tentativa de negociação para a desocupação
de forma pacífica. Na ocasião, os indígenas fizeram uma série de reivindicações
que foram encaminhadas ao magistrado.
Segundo as lideranças indígenas, a ocupação por
cerca de 60 indígenas das etnias Parakanã, Curuaia, Assurini e Xipaia ao principal
escritório da empresa, responsável pela construção e operação da usina
hidrelétrica Belo Monte, foi motivada pelo descumprimento de acordos e
condicionantes do Projeto Básico Ambiental – PBA por parte da Norte Energia.
Entre as demandas destacam-se: demarcação das
terras indígenas, infraestrutura e saneamento básico para as comunidades,
construção de escolas, postos de saúde, medicamentos e estruturação das
associações das comunidades indígenas. “Essas são as mesmas reivindicações de
sempre. No ano passado, a gente já ocupou os canteiros cobrando isso e a
empresa se comprometeu em resolver todos os problemas, mas isso não aconteceu.
Agora, caso ela não resolva, nós vamos invadir de novo os canteiros e sem prazo
pra sair”, disse Leo Xipaia, liderança indígena.
Através de uma negociação mediada pela Casa de
Governo, foi marcada uma reunião para o dia 14 de fevereiro, sexta-feira, entre
a empresa Norte Energia, a Presidência da FUNAI, Ministério da Educação, IBAMA
e as lideranças indígenas para discutir a pauta.
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