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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

JUSTIÇA DETERMINA QUE ÍNDIOS DESOCUPEM EMPRESA

Ocupação foi motivada pelo descumprimento de acordos e condicionantes por parte da Norte Energia.

O juiz Claudio Henrique Fonseca de Pina, da Vara Única da justiça Federal de Altamira, concedeu liminar na manhã de ontem, determinando a reintegração de posse do Escritório da empresa Norte Energia, ocupado por índios desde a tarde de segunda-feira,03. No início da tarde de ontem, oficiais de justiça, acompanhados por agentes da polícia federal, e representantes da Funai foram até a sede da empresa para se reunir com as lideranças indígenas e comunicar a decisão que determina a desocupação do prédio. O juiz determinou que fosse feita uma tentativa de negociação para a desocupação de forma pacífica. Na ocasião, os indígenas fizeram uma série de reivindicações que foram encaminhadas ao magistrado. 

Segundo as lideranças indígenas, a ocupação por cerca de 60 indígenas das etnias Parakanã, Curuaia, Assurini e Xipaia ao principal escritório da empresa, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica Belo Monte, foi motivada pelo descumprimento de acordos e condicionantes do Projeto Básico Ambiental – PBA por parte da Norte Energia.

Entre as demandas destacam-se: demarcação das terras indígenas, infraestrutura e saneamento básico para as comunidades, construção de escolas, postos de saúde, medicamentos e estruturação das associações das comunidades indígenas. “Essas são as mesmas reivindicações de sempre. No ano passado, a gente já ocupou os canteiros cobrando isso e a empresa se comprometeu em resolver todos os problemas, mas isso não aconteceu. Agora, caso ela não resolva, nós vamos invadir de novo os canteiros e sem prazo pra sair”, disse Leo Xipaia, liderança indígena.

Através de uma negociação mediada pela Casa de Governo, foi marcada uma reunião para o dia 14 de fevereiro, sexta-feira, entre a empresa Norte Energia, a Presidência da FUNAI, Ministério da Educação, IBAMA e as lideranças indígenas para discutir a pauta.

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