ACORDO VAI FORTALECER GESTÃO AMBIENTAL

Medida visa reforçar aprimoramento da gestão ambiental em municípios.

Com o objetivo de apoiar e fortalecer a gestão ambiental nos municípios do Estado, o Governo do Pará, através do Programa Municípios Verdes (PMV), assinou esta semana um acordo de cooperação institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IPAM).

 O acordo prevê o esforço comum das entidades na implantação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Município Bioma Amazônia, um programa que, com o apoio do Fundo Amazônia, tem como objetivo central promover o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios que, mais criticamente, vivem os problemas do desmatamento.

“Buscamos esta aliança com o governo do estado, através do PMV, que já tem uma experiência forte e consolidada no enfrentamento das questões ambientais. Queremos ser parceiros do estado e agradecemos a confiança que governo deposita nessa ação”, comentou o superintendente do IBAM, Paulo Timm.

Para o secretário de estado Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes, o proposta de trabalho apresentada pelo IBAM vai ao encontro dos esforços do Estado para o fortalecimento das gestões municipais. “Esta parceria é oportuna e desejada. Acreditamos que a municipalização é a melhor alternativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses. É no município que as coisas acontecem, o que se precisa é investir e direcionar recursos para que ele avance”, disse.

Netto reforçou que quando se tem governança no município e a gestão ambiental é bem realizada, é possível proteger e preservar, ao passo que se desenvolve. “Temos bons exemplos disso; os municípios de Brasil Novo, Dom Eliseu e Santana do Araguaia, que avançaram e saíram da lista do desmatamento, hoje colhem bons frutos sociais e econômicos, como segurança jurídica, valorização das terras e aumentos da produção”.

O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Município Bioma Amazônia, já lançado também no Estado do Acre, será desenvolvido nos mais de 500 municípios dos nove estados da Amazônia e prevê ações de capacitação, assessoramento técnico e disseminação de informações que possam auxiliar os municípios na gestão de seus recursos.

A assinatura do acordo foi realizada no Hotel Sagres, em Belém e contou com a participação do procurador da república no Pará, Daniel Azeredo, além de prefeitos, secretários e representantes de 20 municípios paraenses. Na ocasião também foram assinados acordos de cooperação com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).