PACTO VAI INVESTIR MAIS DE 1 BILHÃO EM ESCOLAS DE TUCURUI

Investimentos serão acompanhados diretamente pelo Comitê Regional de seis municípios.

O Pacto pela Educação do Pará promoveu ontem, no Espaço Elite, em Tucuruí, a instalação do Comitê Gestor da Região de Integração “Lago de Tucuruí”, que ficará responsável, entre outras ações, por acompanhar a implementação de programas e projetos do Pacto, que prevê um investimento de quase R$ 1 bilhão na Rede Estadual Ensino até 2017, nas escolas estaduais localizadas na região e identificar pontos de atenção, mantendo comunicação direta com o Comitê Estadual do Pacto. O pacto é um esforço liderado pelo governo do Estado que tem a integração de diferentes setores e níveis de governo, comunidade escolar, sociedade civil organizada, iniciativa privada e organismos internacionais, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no Pará. A meta principal é elevar o Índice de Educação Básica (Ideb) do Pará em 30% até o ano de 2017.

Participaram do evento o secretário adjunto de ensino da Seduc, professor Licurgo Brito, e a diretora do Instituto Synergos no Brasil, Wanda Engel. O Comitê Regional do Pacto é composto por dois representantes da Seduc, um secretário municipal de Educação, um secretário municipal de Assistência Social, um representante de empresa parceira do Pacto, um representante da sociedade civil e um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, afirma que o Pacto trará grandes benefícios para as escolas dos municípios de integração da região do Lago. “Esta iniciativa vai melhorar ainda mais a qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes”. Pontuou Sancler. Os investimentos nas escolas estaduais da região do Lago do Tucuruí serão acompanhados diretamente pelo Comitê Regional nos seis municípios: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dentre os objetivos do Pacto Pela Educação no Pará estão, aumentar o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental; melhorar o desempenho dos alunos do Ensino Médio; investir na qualificação dos profissionais da educação; renovar a estrutura física das escolas e melhorar os recursos didáticos pedagógicos utilizados em sala de aula. Além disso, estão previstas a ampliação e reforma, para o ano de 2013, das seguintes escolas estaduais: Ana Pontes Francez, Albertina Barreiros, Brasil Tropical, Izabel Maracaipe, Getúlio Vargas, Anexo Santa Teresinha, Tomé de Souza, Uberalina Carvalho de Aragão, Maria da Glória Rodrigues Paixão Maria Irany Rodrigues da Silva, Severo Alves e Papa Paulo VI, além da construção de três novas escolas de ensino médio.

A presidente do comitê e gestora da 16ª Unidade Regional de Educação (URE), Sônia Santos, disse que acredita na educação e por isso aceitou participar do programa. “É muito importante estar contribuindo para o desenvolvimento da educação no Pará, pois é um importante momento para transformar a educação. É um trabalho em conjunto e assim vamos alcançar as metas do Pacto Pela Educação” afirmou.

A programação do Pacto pela Educação do Pará em Tucuruí também teve a apresentação dos programas e projetos aos prefeitos e secretários municipais de educação e de assistência social de todos os municípios da região do Lago de Tucuruí. Na ocasião, os municípios de Goianésia do Pará e Novo Repartimento aderiram ao pacto.

CARAVANA ESTADUAL APRESENTA PROJETOS AOS PRODUTORES DE RIO MARIA

Autoridades visitaram um curtume e uma fazenda de produção de gado confinado.

Autoridades do Governo do Pará participaram de uma reunião, na quinta-feira, 29, com produtores do município de Rio Maria, no sul do Estado. Sidney Rosa, secretário especial de Desenvolvimento Econômico, falou sobre a diversificação da produção no meio rural, que já é uma realidade no sul do Pará, onde a atividade econômica não se concentra mais só na pecuária ou a agricultura tradicional. Um exemplo disso é a iniciativa do produtor Crássio Belém de Queiroz, 68, que deixou a pecuária em segundo plano e há dois anos passou a investir na piscicultura.

Na área de 614 hectares Crássio investiu, com financiamento público e assistência técnica, cerca de R$ 300 mil para implantar três grandes represas onde mantém uma criação de peixes. Na última safra, ele produziu 18 toneladas de pescado. “Nossa meta é atingir 35 toneladas na próxima”, afirmou. A iniciativa, segundo ele, surgiu da necessidade de se adequar a uma nova realidade ambiental e social. “Se eu fosse continuar na pecuária teria que adquirir novas terras e abrir mais pasto.

Aqui, com o peixe, a gente tem maior produtividade e podemos trabalhar com menos de 20 hectares”, explicou. Mas alertou para a necessidade de estradas trafegáveis que garantam o escoamento da produção. E pediu ao secretário que o governo invista mais na malha viária e em logística. Ouviu, em resposta, que o governo deve entregar até o final do ano a PA-279 completamente recapeada.

O produtor Crássio também recebeu do secretário de Pesca e Aqüicultura, André Pontes, a informação que a Sepaq vai instalar um núcleo na região para incentivar a produção e oferecer recursos para os piscicultores. “A pesca é uma ótima opção pela produtividade. Para cada quilo de ração o peixe engorda praticamente o mesmo quilo, enquanto o boi tem que comer 20 quilos de pasto para poder engordar um”, explicou.

A Caravana da Produção reuniu com os produtores no Parque de Exposição de Rio Maria, onde estiveram também o prefeito Valter José da Silva e lideranças locais. Além da fazenda de criação de peixe, a comitiva visitou um curtume e uma fazenda de produção de gado confinado. À tarde, a comitiva seguiu para Xinguara. Ontem, os gestores e técnicos seguiram para Sapucaia, onde 50 famílias também receberão o Cheque Moradia, programa habitacional coordenado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). A cerimônia faz parte das comemorações dos dez anos de criação do programa.

A concessão do benefício habitacional, que propicia a compra de material de construção, é resultado da adesão do município ao programa estadual. Para essa entrega foram disponibilizados recursos no valor de R$ 705 mil, que serão aplicados em obras de melhoria, ampliação e construção de moradias.

Integram a comitiva governamental também o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Mário Moreira; o secretário de Pesca e Aquicultura, André Pontes; o secretário do programa Municípios Verdes, Justiniano Neto; o diretor do programa Pará Rural, Antônio Carlos Oliveira, além de diretores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A Caravana vai percorrer, ainda, os municípios de Eldorado dos Carajás e Marabá.

PROMOTOR DE ALTAMIRA OFERECE AÇÃO CONTRA A CELPA POR MÁ QUALIDADE DE SERVIÇO

MP afirma que empresa deve ser condenada a pagar multa de um milhão de reais, como reparação por danos causados à comunidade.

O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, protocolou ontem, 29, junto à 4ª Vara Cível de Altamira, ação civil pública em defesa dos direitos e interesses do consumidor e na defesa do interesse social contra as Centrais Elétricas do Pará S.A (Celpa).

As constantes quedas, oscilações e interrupções de energia elétrica na cidade de Altamira têm causado constantes prejuízos à população como um todo, afetando o funcionamento de empreendimentos, órgãos públicos, estabelecimentos de saúde públicos e privados, a vida social e negócios da população. Esses foram os principais motivos para o ajuizamento da ACP pela Promotoria de Altamira.

Desde 2011, o MP reúne com a comunidade e representantes de movimentos sociais para discutir as providências que serão tomadas sobre o fornecimento precário de energia no município. Eles afirmam que “são constantes as quedas, períodos prolongados sem energia, precária qualidade do fornecimento, aumento desproporcional no valor da tarifa, além da não distribuição de energia elétrica em vários bairros da cidade”.

O promotor de Justiça Gustavo de Andrade ressalta que “é preciso que se cumpram as leis que regem a prestação de serviço de energia elétrica, além de atendimentos aos direitos dos cidadãos e consumidores que pagam as suas faturas de energia regularmente, sem que, no entanto, recebam a contrapartida desejada, qual seja, a prestação do fornecimento de energia elétrica de forma correta, contínua e eficiente”.
Entre os pedidos feitos pelo MP à 4ª Vara Cível de Altamira estão a cobrança de multa de um milhão de reais, como reparação por danos morais caudados à comunidade Altamirense.

O Ministério Público solicita ainda que sejam tomadas providencias técnicas a fim de evitar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de oscilações e quedas de tensão; redução no preço da tarifa em 50% do valor normalmente cobrados até que volte os padrões permitidos pela ANEEL; realização de reparos, substituição, aperfeiçoamento e ampliação das linhas de distribuição e transmissão aos bairros ainda não atendidos, bem como regularização das instalações de bairros com ligações clandestinas; indenização aos consumidores lesados por danos materiais causados pelas quedas constantes de energia. Caso as liminares sejam descumpridas, o MP solicita ainda que seja cobrada uma multa diária no valor de dez mil reais.

MP APURA DESVIO DE VERBA EM OBRA DE HOSPITAL DE REDENÇÃO

Irregularidades teriam ocorrido na administração do ex-prefeito Wagner Fontes.

A atual administração do município de Redenção recebeu esta semana permissão legal para concluir as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Iraci Araújo, que estavam paradas desde 2012, último ano da administração do ex-prefeito Wagner Fontes (PTB). O Ministério Público Estadual, sob responsabilidade do promotor Ítalo Costa Dias, realizou uma vasta vistoria nas obras, relatou todas as irregularidades detectadas e propôs uma ação que permite o atual prefeito, Wanderley Coimbra, terminar a obra.

O MP também vai apurar as irregularidades e possíveis desvios de dinheiro do convênio, responsabilizando judicialmente os culpados. Como se tratava de obra de convênio, o atual prefeito ficou impossibilitado de recomeçar os trabalhos antes dos procedimentos de praxe.

HISTÓRICO: No dia 30 de junho de 2010, o então prefeito Wagner Fontes assinou o convênio 29/2010, com o Governo do Estado, para reforma e ampliação do Hospital Municipal, no valor de R$ 322.558,83 mil. Todo o valor foi pago a prefeitura em três parcelas, mas a obra não foi terminada, resultando em intervenção do Ministério Público e deixando a população prejudicada.

No convênio estabelece que a prefeitura deveria depositar na conta específica o valor de R$ 32.255,88 mil referente a contrapartida, que tinha que ser depositada dentro da vigência inicial do convênio que encerrou em junho de 2011. Porém, somente em 28 dezembro de 2012, o ex-gestor depositou R$ 21.503,00.

No relatório do Ministério Público Estadual foram apontadas 88 falhas que devem ser corrigidas, entre elas a substituição das janelas de madeiras por blindex, retirar portas velhas que foram reaproveitadas, vasos sanitários velhos sem condições de funcionamento e higiene e outras alterações.

No Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre Prefeitura Municipal e Ministério Público, foram estipulados vários prazos que vão de seis a 12 meses. Mas segundo o prefeito Vanderlei Coimbra, todo o acabamento da obra será feito em dois meses, período em que será retomado o funcionamento do Hospital Municipal. De acordo com a equipe técnica da atual administração, serão gastos em média R$ 150 mil para a conclusão da obra.

GRUPO MÓVEL RESGATA TRABALHADORES NA ZONA RURAL DE CUMARU DO NORTE

Local das refeições resumia-se a um barraco de madeira, sem paredes, portas e janelas.

Uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada no norte do Pará resgatou cinco trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo. A ação, ainda em curso, começou no dia 20 de agosto numa fazenda em Cumaru, onde o grupo atuava na reforma de uma ponte de madeira sobre o Rio Cristalino. Alojados em condições precárias, dormindo em barracas de lona, os trabalhadores resgatados não tinham acesso a instalações sanitárias, água potável nem a alimentação em condições apropriadas. Eles também não tinham garantidos direitos trabalhistas, como descanso, salário, registro em carteira e nem a transporte da frente de trabalho para se deslocarem até a cidade mais próxima, além de não utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Conforme relato do coordenador do Grupo Móvel, auditor fiscal do Trabalho José Weyne Nunes Marcelino, a água servida aos trabalhadores era “visivelmente” imprópria para consumo humano, uma vez que a fonte de suprimento do líquido sofria a incidência de insetos e dejetos de animais, sendo a mesma utilizada para saciar os animais da fazenda. Segundo o coordenador, as condições do ambiente de trabalho “eram tão degradantes” que o local de preparo das refeições resumia-se a um barraco coberto com lona, construído com madeira extraída da vegetação nativa, sem paredes, portas e janelas, fato que permitia o livre acesso de animais peçonhentos, roedores e insetos. “Os alimentos eram preparados sobre piso de chão batido e sem nivelamento, não existiam armários ou depósito para a guarda dos gêneros alimentícios – que eram dispostos diretamente sobre o piso”, relata.

Com a situação encontrada, os proprietários da fazenda foram autuados pela fiscalização do MTE e chamados a reconhecerem o vínculo empregatício dos trabalhadores. Diante da negativa, os auditores providenciaram a emissão das guias para o pagamento do Seguro-Desemprego aos resgatados e garantiram o retorno deles à Redenção, cidade de origem da maioria dos trabalhadores. A fiscalização tem previsão de término no dia 30 de agosto e pretende autuar os proprietários, aplicar multas e providenciar o pagamento das rescisões trabalhistas devidas.

PROMOTORA PEDE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS EM ALTAMIRA

Autoridade policial deverá atentar para os prazos legais para a conclusão e encaminhamento ao poder judiciário.

O Ministério Público do Pará enviou ofício esta semana, ao Superintendente Regional da Polícia Civil, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, recomendando rigor na apuração de crimes envolvendo crianças e adolescentes. No documento, a promotora de justiça Érika Menezes de Oliveira recomendou medidas a serem tomadas pelos delegados a fim de que os crimes sejam investigados e que todos os procedimentos sejam efetivados.

Recentemente, aconteceu uma reunião na sede do MP em Altamira com a equipe da Superintendência na qual foi firmado o compromisso de cumprimento do prazo legal à conclusão dos Inquéritos Policiais instaurados à apuração de atos criminosos cometidos contra crianças e adolescentes. A promotora de Justiça aguardará a finalização do prazo determinado na resolução à adoção das medidas cabíveis.

A promotoria considerou uma recomendação anterior feita em fevereiro deste ano, em que vários procedimentos investigatórios não têm sido cumpridos no prazo legal, conforme foi levantado em um estudo (não conclusivo) da promotoria, que constatou o aumento no número de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Além disso a promotoria também observou que os procedimentos persecutórios, os inquéritos policiais (IPL’s), de caráter administrativos, estão permanecendo nas delegacias de Altamira e Vitória do Xingu, sem realização de diligência ou pedido de prorrogação do prazo ao Ministério Público.

O MP recomendou que seja instaurado imediatamente procedimento investigatório em caso de crime contra criança ou adolescente, independente da origem. A autoridade policial deverá atentar para os prazos legais para a conclusão e encaminhamento ao poder judiciário. A relação dos procedimentos de inquéritos policiais e termos circunstanciado de ocorrência não concluídos, que tenham como vítimas crianças e adolescentes e acusados estejam acautelados nas delegacias de Altamira e Vitória de Xingu, deverão ser encaminhados no prazo de 30 dias para a 4ª promotoria de Justiça do município.

Procedimentos de apuração infracional que dependam de alguma diligência também deverão ser apresentados em 30 dias, ambos os procedimentos deverão encaminhados no mesmo prazo ao poder Judiciário constando justificativa de não cumprimento do prazo legal.

MOVIMENTO CRITICA QUALIDADE DAS CASAS CONSTRUIDAS POR EMPRESA EM BELO MONTE

Orçamento estimado para as ações de reassentamento é de R$ 500 milhões.

 O atraso no cumprimento de obras compensatórias atreladas à construção da hidrelétrica de Belo Monte levou o consórcio Norte Energia, a fazer algumas mudanças de planos, com o propósito de não comprometer o cronograma do empreendimento. O cronograma da Norte Energia prevê que mais de 7 mil famílias devem ser remanejadas de suas casas até julho do ano que vem, quando está prevista a etapa de enchimento do lago da usina. Isso significa fazer a mudança de aproximadamente 20 mil pessoas no prazo de onze meses.

Para acelerar a construção, a Norte Energia alterou o material que será usado nas casas. Em vez da alvenaria tradicional, como estava previsto, as casas começaram a ser erguidas com uma estrutura de concreto moldado. O material faz com que a casa fique 20% mais cara que o modelo originalmente previsto, mas é mais fácil e rápido de trabalhar. As mudanças, reconhece o diretor de engenharia e construção da Norte Energia, Antônio Kelson, têm o propósito de acelerar a construção das casas, mas ele afirma que a decisão foi tomada, principalmente, porque o consórcio teve a intenção de entregar uma estrutura de melhor qualidade para a população. “Foi uma decisão do acionista dar uma moradia melhor”, diz Kelson.

A afirmação é contestada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, organização não governamental que tem liderado manifestações contra a construção da usina. “A população está vendo seus direitos serem menosprezados e desrespeitados. Vimos as casas que já fizeram. Elas estão rachando, porque foram mal feitas”, critica Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo.

A Norte Energia confirmou que ocorreram rachaduras na estrutura de uma das casas, mas atribuiu o problema a serviços de pavimentação realizados nas ruas, de frente para o imóvel, antes que a obra estivesse concluída. “O concreto da casa ainda não estava pronto, por isso ocorreram fissuras”, diz Kelson. As 4,1 mil casas do reassentamento de Belo Monte serão erguidas em cinco áreas adquiridas pelo consórcio no entorno de Altamira. Em julho, as primeiras unidades começaram a ser construídas e a expectativa é de que cerca de 400 unidades habitacionais sejam entregue por mês, até julho do ano que vem. O orçamento estimado para as ações de reassentamento é de R$ 500 milhões.

MPF PROCESSA EX-SECRETÁRIOS DE SAÚDE DE BELÉM POR IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal no Pará entrou com ação de improbidade contra os ex-secretários de saúde de Belém Carlos Antônio de Aragão Vinagre e Sérgio de Souza Pimentel, contra três ex-servidores da Secretaria Municipal de Saúde e contra cinco empresas envolvidas em fraudes com verbas federais. As irregularidades ocorreram na gestão dos recursos para a compra de medicamentos recebidos pelo Município de Belém do Fundo Nacional de Saúde durante os anos de 2009 e 2010.

Nos dois anos, a prefeitura recebeu mais de R$ 12 milhões em recursos federais para compra de medicamentos. Mas os relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e da Controladoria Geral da União (CGU) apontam diversas irregularidades na compra e distribuição de medicamentos. As investigações começaram pela concorrência pública nº3/2010, em que foram descobertas diversas irregularidades.

Tantas que a CGU e o Denasus ampliaram a investigação para incluir mais uma licitação. Uma das irregularidades é que a prefeitura deveria depositar uma contrapartida aos recursos federais, completando a verba para aquisição de todos os medicamentos necessários. Tanto em 2009 quanto em 2010, a contrapartida municipal não foi depositada.

“Constatou-se a falta de aplicação, pelo Município de Belém, do valor de R$ 4 milhões e 564 mil no programa Farmácia Básica nos exercícios de 2009 a 2010”, relata a ação do MPF. A ausência de contrapartida prejudica a população, porque impede o atendimento total da demanda de medicamentos e insumos para saúde.

Além disso, a CGU e o Denasus detectaram ausência de prestação de contas de parte dos recursos repassados e irregularidades graves nas duas licitações de medicamentos: fraude ao caráter competitivo da licitação e sobrepreço. Depois das falhas nas concorrências, vieram falhas na distribuição. Apesar dos medicamentos terem sido adquiridos, houve problema sério de desabastecimento em algumas unidades de saúde da capital paraense.

Se condenados, os réus (veja nomes abaixo) podem sofrer as penas previstas na lei de improbidade administrativa: a perda dos bens , ressarcimento integral dos danos causados ao erário, perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e multa.

O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal em Belém e será julgado pelo juiz Rafael Lima da Costa.

Réus

Carlos Antônio de Aragão Vinagre, ex-Secretário Municipal de Saúde de Belém

Sérgio de Souza Pimentel, ex-Secretário Municipal de Saúde de Belém

Napoleão Nicolau da Costa Neto, servidor da Secretaria Municipal

Lídia Carvalho de Aguiar, servidora da Secretaria Municipal e membro da Comissão Permanente de Licitação

Alysson Carneiro Monteiro, servidor da Secretaria Municipal e membro da Comissão Permanente de Licitação

M. M. Lobato Comércio e Representações Ltda

F. Cardoso & Cia Ltda

I. F. S. Nascimento – EPP

Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda.

Comércio e Representações Prado Ltda.

BANDIDOS EXPLODEM BANCO E ESPALHAM TERROR EM ÁGUA AZUL DO NORTE

Uma quadrilha formada por 8 homens fortemente armados explodiram na madrugada de ontem dois caixas eletrônicos dentro do prédio do Posto do Banpará, em Água Azul do Norte, no sul do Pará. De acordo com o depoimento de testemunhas, o bando invadiu o posto bancário por volta de 1 hora da madrugada de ontem, sendo que enquanto uma parte do grupo explodia os caixas eletrônicos, com uso de bananas de dinamite, os demais disparavam vários tiros contra o prédio do Destacamento da Polícia Militar da cidade.

O portão e a viatura policial foram alvejados por vários tiros disparados pela quadrilha. A potência de uma das dinamites usada para estourar os caixas eletrônicos foi tão grande que conseguiu derrubar até o telhado do banco, que veio abaixo. Logo após a explosão os bandidos fugiram levando todo o dinheiro que havia nos caixas.

No início da tarde de ontem, a Polícia Militar do 17º BPM de Xinguara, comandada pelo Major João Luiz, em conjunto com uma equipe da Polícia Civil de Redenção efetuou a prisão de três elementos que participaram do roubo em Água Azul do Norte. A prisão dos bandidos aconteceu na estrada que liga Bannach e Pau D`Arco em uma área de mata. Ainda na tarde de ontem, a Secretaria de Segurança Pública do Pará enviou um helicóptero para dar apoio e tentar prender os outros cinco elementos que continuam foragidos.

Em nota divulgada ontem, a direção do Banpará informou que uma equipe de funcionários se deslocará até Agua Azul do Norte, na manhã de hoje, para avaliar os prejuízos e fazer um levantamento sobre o montante de dinheiro roubado. O Banpará informou ainda que o prédio do Posto ficará fechado, sendo que o serviço ao público não tem data para ser reestabelecido.

SEM TETO ENTRAM EM CONFRONTO COM A PM

Policiais Militares fizeram uso de balas de borracha e bombas de efeito moral

Famílias de sem teto entraram em confronto com a Polícia Militar na manhã de ontem durante a reintegração de posse de uma área pertence a Infraero e que estava ocupada há 11 dias por um grupo ligado ao MST. Para retirar as famílias do terreno, situado às proximidades do aeroporto de Marabá, a PM teve que fazer uso de balas de borracha e bombas de efeito moral. Na hora do tumulto, três sem-terra que resistiam a reintegração foram detidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Marabá. O mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal a pedido da Infraero, uma vez que a ocupação urbana estaria comprometendo a segurança dos voos.

Na terça-feira, 27, os ocupantes da área interditaram a rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Marabá. Durante o protesto, os manifestantes atearam fogo em pneus pedindo a suspenção do Mandado de Reintegração da área. Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados para apagar as chamas dos pneus que foram queimados durante o bloqueio da pista. O trânsito na rodovia ficou parado. Esta é a terceira vez, nos últimos oito anos, que as famílias ocupam o local.

A área foi dividida em 100 lotes que foram distribuídos para as famílias que afirmam não ter onde morar. A primeira ocupação na área aconteceu em 2004. As famílias foram retiradas do local após decisão judicial que determinou a desocupação da área. Em 2011, uma nova ocupação foi realizada e novamente a área foi desocupada.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ PARTICIPA DE FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAUAPEBAS

Ônibus da Justiça que mostrará processos históricos e resgata a memória da organização judiciária no Estado.

A Justiça de Parauapebas e de Canaã dos Carajás participam pela primeira vez da Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP), maior evento festivo do município que acontece a partir de sábado, 31. O evento, que movimenta diversos setores da sociedade local, está sediado na maior província mineral do planeta: a Serra dos Carajás. Por toda a semana que acontece a Feira, no horário entre 19h e 22h, de 31/08 a 08/09, os jurisdicionados receberão orientações dos servidores sobre documentos que precisam ser apresentados para solucionar questões pela via conciliatória, para homologação judicial.

Além do atendimento que envolverá 32 servidores da Justiça e da Prefeitura municipal, será levado à Feira um ônibus da Justiça que mostra processos históricos e resgata a memória da organização judiciária no Estado. No último dia da Feira, 09/09 serão realizadas as audiências de conciliação a partir das 08h às 18h.

O juiz Líbio Araújo de Moura, diretor do Fórum local informou que a participação da Justiça nessa Feira “vem na esteira do programa chamado 'excelência no atendimento', deslanchado em julho deste ano na comarca. Conforme explicou o juiz, o programa objetiva aproximar o cidadão e melhorar o nível de satisfação dos jurisdicionados em relação aos serviços prestados pelo Judiciário.

ENTIDADES EXIGEM A PERMANÊNCIA DO ESCRITÓRIO DO IBAMA EM TUCURUÍ

Representantes do poder público e de organizações sociais destacaram importância de não só manter como melhorar estrutura do escritório da autarquia.

Depoimentos apresentados durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 27 de agosto, em Tucuruí, no Pará, provaram que a sociedade e a diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caminham em direções opostas na região. Enquanto a autarquia pretende fechar o escritório regional, órgãos públicos e organizações sociais reivindicaram não só a manutenção do escritório mas também sua reestruturação e modernização, para tornar a autarquia mais presente e eficiente.

Prefeitos, vereadores e secretários municipais de meio ambiente da região, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Ministério Público do Estado, do MPF, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de comunidades extrativistas, ribeirinhas e de pescadores destacaram durante o evento que a permanência do Ibama é fundamental para a garantia do desenvolvimento socioambiental local.

Em vez de um órgão distante, que de vez em quando envie à região fiscais para multar quem infringir a lei, os cidadãos querem um Ibama que os ajude a elaborar projetos de pesca, turismo e extrativismo sustentável, que os apoie na obtenção de licenças ambientais e que cobre o cumprimento das ações de redução dos impactos socioambientais provocados pelos responsáveis pelos projetos grandes realizados na região, como hidrelétricas e rodovias.

Em resposta, o Ibama apenas disse que é necessário o fechamento do escritório, ora alegando dificuldades administrativas para a manutenção de servidores no município, ora dizendo que a redução dos índices de desmatamento na região justificaria a desativação da unidade. O Ibama argumentou, ainda, que a atuação do escritório é deficiente e que a mesma decisão vem sendo tomada em relação a unidades do Ibama em outros Estados da região norte do país.

Edevar Sovete, gerente do Ibama em Marabá, município para o qual a autarquia quer transferir as atribuições do escritório de Tucuruí, disse que o licenciamento ambiental não será prejudicado porque atualmente a maioria dos processos de licenciamento é conduzida pela equipe do Ibama em Brasília, e que a permanência do escritório só inibiria as irregularidades ambientais cometidas no lago da usina hidrelétrica de Tucuruí se a equipe de fiscais pudesse ficar 24 horas de plantão no local.

O procurador da República Paulo Marques, promotor da audiência pública, afirmou ser óbvia a impossibilidade de realizar a fiscalização em todo o lago durante 24 horas por dia. No entanto, para Marques também é óbvia a constatação de que o atendimento a denúncias de irregularidades é muito mais eficiente se feito diretamente por uma equipe em Tucuruí e não por servidores de Marabá, principalmente tendo-se em vista dificuldades administrativas, como o pagamento de diárias e o tempo de deslocamento dos fiscais.  “O MPF considera que a constatação da deficiência não pode ser suprida com a drástica medida da extinção do órgão”, criticou Marques. “O momento é de chegada de órgãos federais na região, e não de saída”, disse, citando a recente instalação de unidades da Justiça Federal e do MPF em Tucuruí. Para o promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, a saída do Ibama de Tucuruí é “inimaginável”. Segundo ele, as reivindicações apresentadas na audiência pública mostraram que, em vez do fechamento do escritório, Tucuruí precisa ter um dos escritórios mais estruturados do país, dada a diversidade e dimensão dos problemas socioambientais da região.

Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a desativação do escritório do Ibama em Tucuruí é “inaceitável”, ressaltou a representante da Sema na audiência, Mariana Bogéa de Souza. Segundo ela, essa é opinião do próprio secretário estadual de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares. “Na região há questões ambientais pendentes de resolução há 20 ou há até 30 anos e cuja solução não pode demorar ainda mais. Esse é o momento das instituições federais, estaduais e municipais darem-se as mãos, trabalharem de modo conjunto, articulado”, disse a representante da Sema.

HOSPITAL GERAL DE TAILÂNDIA VAI GANHAR UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS

Unidade conta com dois cirurgiões gerais, três clínicos, um anestesista, um ginecologista/obstetra e um traumato-ortopedista.

Atendimento médico nas especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Oftalmologia está incluído nas melhorias já implementadas no Hospital Geral de Tailândia (HGT), no sudeste do Estado, em pouco mais de um mês de trabalho da nova administração. E já a partir de 1º de setembro, o HGT vai dispor de uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

Os usuários também já contam com atendimento 24 horas, com dois cirurgiões gerais, três clínicos, um anestesista, um ginecologista/obstetra e um traumato-ortopedista. Um pediatra é o próximo profissional a integrar a equipe. O hospital também está com todos os aparelhos de exames por imagem e métodos gráficos funcionando.

O HGT está sendo administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), uma Organização Social de Saúde qualificada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para oferecer atendimento de qualidade aos usuários de Tailândia e demais municípios da região.

Na madrugada da última segunda-feira (26), o setor de Urgência e Emergência do hospital atendeu 23 vítimas do acidente envolvendo o ônibus da Viação Açailândia, que saiu de Belém com destino a Marabá. O acidente aconteceu próximo à Vila de Bom Jesus, a 10 quilômetros do centro de Tailândia. Entre as vítimas atendidas, apenas quatro em estado grave foram transferidas para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Não houve vítimas fatais.

Sobre o atendimento prestado às vítimas do acidente, o diretor técnico do HGT, Antônio Venturieri, disse que a atual estrutura hospitalar permitiu um trabalho ágil e de qualidade. “Realizamos o atendimento a número expressivo de vítimas, e todas passam bem”, ressaltou. Apenas uma criança de 8 anos continua internada no HGT, mas seu estado de saúde é estável e com previsão alta para esta quarta-feira (28).

O atendimento às vítimas mobilizou oito médicos e outros 30 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de Enfermagem, e contou ainda com o apoio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal. O hospital disponibilizou 24 leitos para os feridos.

De acordo com Antônio Venturieri, diariamente cerca de 200 pessoas procuram o atendimento ambulatorial, entre consultas, internações e casos de urgência.

 

COMITIVA VISITARÁ NOVE MUNICÍPIOS

Roteiro inclui reunião com produtores e lançamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica.

Uma caravana composta por secretários e técnicos do Governo do Pará, e liderada pelo secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, parte nesta segunda-feira, 26, para uma incursão pelos municípios de Tucumã, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Rio Maria, Xinguara, Sapucaia, Eldorado dos Carajás e Marabá. A equipe de gestores e técnicos da área do setor produtivo cumprirá uma agenda que inclui a inauguração de escritórios da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará); a instalação do sistema eletrônico de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) e divulgação da recente liberação do Estado como área livre de febre aftosa pelo governo federal.

A comitiva contará, ainda, com a participação do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Mário Moreira; do secretário estadual de Pesca e Aquicultura, André Pontes; o secretário extraordinário e coordenador do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto; o diretor do programa Pará Rural, Antônio Carlos, além de diretores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

O roteiro inclui reunião com produtores e sindicatos rurais nos municípios por onde a comitiva passará, lançamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica,; visita a frigoríficos, visita a obras de escritórios da Emater, difusão de informações acerca da certificação do “Pará Livre de Aftosa”, entrega de equipamentos e veículos agrícolas (trator e colheitadeira), visitação à estrutura do projeto “Trilha do Leite”, inauguração do escritório da Adepará em Eldorado, visita a unidades da Ceplac e entrega de Cheques Moradia pela Cohab, no município de Sapucaia.

Entre os objetivos da comitiva, está o levantamento de demandas que agreguem melhorias para o setor produtivo do estado. Segundo Sidney Rosa, o momento é para ouvir os produtores, mas também para levantar demandas referentes a outros setores como educação, saúde, segurança pública, habitação e regulamentação fundiária. Para Mário Moreira, o setor produtivo vivencia um momento de destaque, em especial pela certificação emitida pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), que confirma que o Pará está 100% livre da febre aftosa. O diretor da Adepará ressalta que essa comitiva apresenta programas que ainda estão em fase de implantação, como da Guia de Trânsito Animal eletrônica e o 'Trilha do Leite', que contribui para o beneficiamento do leite na própria região onde é produzido.

 

PLANTÃO:

PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO NA ZONA RURAL

A Vila São José recebeu na última sexta-feira (23), 150 professores da área rural de Marabá que atuam do 1º ao 5º ano, para mais uma formação do Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa. O Programa é um compromisso formal assumido pela Prefeitura Municipal com o governo federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. As ações do Pacto apoiam-se em formação continuada presencial para os professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo; materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais; avaliações sistemáticas; e gestão, mobilização e controle social.

CLUBE DO LIVRO RETOMA ATIVIDADES

A Secretaria de Cultura de Parauapebas realizou no último sábado (24) a cerimônia de retorno das atividades do Clube do Livro, uma iniciativa que tem como principal objetivo desenvolver o gosto pela leitura em todas as faixas etárias, colaborando com a meta do Plano Nacional de Cultura, que se refere ao aumento de 1,3 para 4 na média de livros lidos por pessoa fora do aprendizado formal, por ano no Brasil. O “Clube do Livro” foi lançado em 2011, teve uma interrupção de suas atividades devido a problemas de estrutura operacional, retomando suas ações neste segundo semestre de 2013. Os encontros de leitores são mensais e os membros devem ter comprometimento com a frequência.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZOU 24 COLETAS DE EXAMES DE DNA EM MARABÁ

Atualmente, comarca conta com sessenta processos de investigação de paternidade em andamento.

 A 2ª Vara Cível de Marabá realizou esta semana um mutirão com 39 audiências referentes ao projeto ¿Pai Presente¿, que estimula o reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a ação, foram realizadas 24 coletas de DNA para os casos em que há dúvidas sobre o genitor. No total, foram atendidas 58 pessoas.

A corregedora das Comarcas do Interior do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, compareceu ao mutirão, que teve a frente os juízes Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Elaine Neves de Oliveira, Cristiano Magalhães e Eduardo Antônio Martins Teixeira. As atividades também contaram com apoio da promotora Josélia Leontina Barros e da defensora pública Roberta Moreira. Atualmente, a 2ª Vara Cível de Marabá conta com sessenta processos de investigação de paternidade em andamento.

Reconhecimento - O projeto Pai Presente foi criado por meio do Provimento nº 12/2010-CNJ e tem como objetivo aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica, visando facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade. Para acrescentar o nome do pai, é necessário que a mãe e o suposto pai apresentem (original e cópia) da identidade, CPF e comprovante de residência.

É necessário levar também a certidão de nascimento do filho sem o registro. Caso o filho seja maior de idade, é necessário que este último apresente, além de a certidão de nascimento, identidade, CPF e comprovante de residência atual. Caso o pai não compareça espontaneamente, o mesmo será notificado judicialmente.

MINERADORA CONCLUI TREINAMENTO DE ALUNOS QUE IRÃO COMBATER INCÊNDIOS FLORESTAIS

Novos brigadistas se juntarão à equipe de 24 profissionais que faz rondas periodicamente nas áreas de maior risco.

A mineradora Vale concluiu o treinamento teórico e prático de 33 alunos do curso de formação de brigada para combate a incêndios florestais. Os novos brigadistas se juntarão à equipe de 24 profissionais que faz rondas periodicamente nas áreas de maior risco e com histórico de incêndios no Mosaico de Unidades de Conservação de Carajás. Além das rondas terrestres, devido à extensão do Mosaico, a Vale também faz monitoramento aéreo diário em helicóptero da empresa.

A iniciativa faz parte do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais desenvolvido pela empresa em Carajás, em parceria com o Icbio, Ibama e Prevfogo. A parte prática foi realizada em área da Vale, na APA do Gelado. O trabalho, intensificado entre os meses de maio e dezembro (período mais seco do ano), é acompanhado de campanhas educativas para as comunidades que vivem no entorno das unidades de conservação. A Vale também faz a manutenção de aceiros em 3 pontos críticos da floresta, essenciais para a atuação dos brigadistas, e o monitoramento de riscos por meio do Sistema de Detecção de Incêndio Florestal (SDI).

Visando aperfeiçoar o monitoramento de incêndios florestais, a Vale investiu em um moderno sistema de detecção remota de incêndios. O sistema, denominado Forest Fire Finder (FFF), foi desenvolvido em Portugal pela empresa NGNS- Ingenious Solutions.

A detecção de fumaça na atmosfera é feita através de imagens captadas por um sensor óptico e uma câmera de alta resolução, com um raio de cobertura de até 15 km. O sistema é capaz de detectar incêndios florestais em apenas 5 minutos e envia sinais de alerta para as equipes de monitoramento, informando a coordenada geográfica de localização do foco de incêndio.

TJE DO PARÁ CONCEDEU COMENDA DO MÉRITO JUDICIÁRIO À JUIZA DE PARAGOMINAS

Andréa Bispo recebeu a honraria das mãos da presidente do TJE, desembargadora Luzia Nadja Nascimento.

A juíza de Paragominas, Andrea Ferreira Bispo, foi uma das magistradas que recebeu a Comenda do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça do Pará em um concorrido evento ocorrido na Igreja de Santo Alexandre, em Belém. Dentre outras autoridades que foram agraciadas no evento estão o ministro Marco Aurélio Mello, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e o deputado Marcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

A cerimônia de outorga das comendas, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, agraciou 47 personalidades que se destacaram para contribuir no desenvolvimento do Estado.  A juíza de Paragominas, Andrea Bispo, possui relevantes serviços prestados a coletividade já tendo passado por comarcas do Baixo Amazonas, e dos municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis.  

Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, formado pelos desembargadores Ronaldo Valle, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dornelles, Maria do Céo Coutinho, Roberto Moura e Vera Araújo.

Na escolha dos homenageados, são considerados os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento no Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos. Os graus que compõem a Ordem são Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

A magistrada recebeu a comenda Oficial, que também é outorgada a Vereadores da Capital, Prefeitos Municipais, Monsenhores e Prelados, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Cientistas, Intelectuais, Funcionários de Nível Superior do Serviço Público Federal, Estadual, Municipal e Autárquico, Oficiais Superiores das Forças Armadas e Auxiliares, e outras autoridades de igual graduação.

 

VOTAÇÃO ENCERRADA NO TRE. JUÍZES REJEITARAM RECURSO

Por 4 x 2, os juízes do TRE, rejeitaram, na manhã de hoje, o Recurso que pedia a cassação do fazendeiro Davi Resende Soares. Os votos divergentes foram da juíza Ezilda Pastana Mutran e Marcos Antônio Castelo Branco. O advogado Inocêncio Mártires Coelho informou ao Blogger que aguardará tão somente a publicação do Acórdão para Recorrer em Brasília.

Com a votação de hoje, encerraram-se os julgamentos de Ulianópolis, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sendo que agora todos os feitos serão analisados na última instância, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

SESSÃO DO TRE REINICIADA

A sessão de julgamento do Recurso de Cassação do prefeito de Ulianópolis e sua vice, Neusa Pinheiro, foi retomada a 5 minutos.


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SESSÃO SUSPENSA POR CINCO MINUTOS

Juízes do TRE do Pará estão julgando processo da ex-governadora, Ana Júlia Carepa.


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JULGAMENTO DE RECURSO QUE PEDE A CASSAÇÃO DE PREFEITO DE ULIANÓPOLIS INICIA EM ALGUNS MINUTOS

Todos os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará já estão no prédio. Julgamento está confirmado e inicia em alguns minutos.


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INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO QUE PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE ULIANÓPOLIS

Iniciou, às 08:21 a sessão de hoje do TRE. O recurso que pede a cassação de Davi Resende foi adiado para mais tarde porque o jurista João Batista dos Anjos, o "João índio" ainda não chegou no Tribunal. O jurista Agnaldo Corrêa e o juiz Marco Antônio Castelo Branco também não estão no TRE. Daqui a pouco publico mais informações.

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SESSÃO DO TRE INICIA ÀS 8:00

Assistam logo mais a sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que irá julgar o Recurso que pede a cassação do atual prefeito de Ulianópolis, Davi Resende Soares e de sua vice, Neusa Pinheiro.

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ASSISTAM SESSÃO DO TRE, NESTA TERÇA FEIRA 27

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE, retomará, na Sessão desta terça-feira, 27, o julgamento do Recurso que pede a cassação dos diplomas do fazendeiro Davi Resende Soares, prefeito de Ulianópolis, e de sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro. Ambos são acusados de Conduta Vedada e Abuso de Poder Político e Econômico nas eleições de 2012. O prefeito é acusado de fazer uso de um palco, carro pipa, veículos e funcionários em prol de sua campanha. Em dezembro do ano passado, o fazendeiro foi condenado, a unanimidade pelos juízes do TRE, a 8 anos de inelegibilidade por ter recebido, durante o período eleitoral, 260 mil reais da prefeitura a título de pagamento de aluguel de três imóveis. À época, o relator do recurso, o juiz federal Antonio Carlos Campello, entendeu que os valores recebidos pelo fazendeiro foram suficientes para desequilibrar o pleito. Neste processo, Davi Resende escapou da cassação porque a vice não foi incluída na ação, sendo que a pena foi aplicada apenas ao fazendeiro.

Nesta terça-feira, 27, o julgamento será retomado pela terceira vez, sendo que o Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela cassação dos diplomas do prefeito e da vice. No entanto, o relator do recurso, o jurista Agnaldo Corrêa, votou pela improcedência do Recurso, sob a alegação de que o fazendeiro não poderia ser penalizado duas vezes pelo mesmo crime.

O revisor do processo, o jurista João Batista dos Anjos, que em ação anterior já tinha votado pela condenação de Davi Resende, voltou atrás acompanhando o relator, argumentando que “o fazendeiro não recebeu o dinheiro alegado na Ação”. Por sua vez, o juiz Federal Rui Dias, votou pela improcedência da Ação arguindo que a parte que propôs o Recurso, no caso o candidato José Carlos Zavarize, não teria legitimidade para atuar no feito. A juíza Ezilda Pastana Mutran, que pediu vistas do processo, irá proferir o seu voto na sessão que ocorre nesta terça-feira.

CONVOCAMOS TODA POPULAÇÃO PARA ASSISTIR A SESSÃO ON LINE, ATRAVÉS DO LOGIN ABAIXO:


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MORADORES DE ÁGUA AZUL DO NORTE LIBERAM RODOVIA

MARTA RESENDE DIZ QUE JÁ ESTÁ TUDO NEGOCIADO COM JUIZ DO TRE: VOTAÇÃO FICARIA EM 4 A 2

Segundo vereadora, advogados já teriam comprado mais um voto no Tribunal. Dinheiro já teria sido pago via Lindomar Resende.

A  famigerada vereadora Marta Resende, a "suicida do Gurupi", que não consegue guardar um segredo, está espalhando em Ulianópolis, desde sexta-feira, 23, que os Resendes compraram mais um voto no TRE do Pará e que a vitória já estaria garantida na sessão desta terça-feira, 27,  com a votação em 4 a 2. A vereadora só não falou o nome do juiz que teria sido corrompido.

Nesta terça-feira, 27, o julgamento do fazendeiro será retomado no TRE do Pará, sendo que, até agora o placar está 3 a 0 para Davi Resende. No entanto, acredito que muita água ainda vai passar debaixo dessa ponte e tudo, tudo mesmo pode acontecer. Aguardemos !!!

ADVOGADA REPRESENTOU CONTRA JUIZ DO TRE NA OAB DO PARÁ

Joseane Sousa afirma que João Batista é suspeito para votar no Recurso que pede a cassação de Davi Resende.

A advogada Joseane Sousa ingressou hoje com uma representação na OAB do Pará pedindo a instauração de Procedimento Disciplinar contra o advogado João Batista dos Anjos, o “João Índio”, acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Do esquema fariam parte o deputado federal Beto Faro, o “Beto do Incra”, e o jurista Mancipor Lopes, o “Negão”. A advogada também enviou cópia da representação há vários órgãos entre eles Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral e a Comissão de Combate a Corrupção Eleitoral.

Recentemente, a advogada Joseane Sousa relatou formalmente ao presidente do TRE do Pará, desembargador Leonardo Noronha, que TOMOU CONHECIMENTO de que haveria um esquema de venda de sentenças no TRE , envolvendo os advogados ligados ao PT e que ocupam a vaga de juízes do TRE pelo 5 Constitucional da OAB.  Primeiramente, a advogada relatou o caso de SANTA MARIA DO PARÁ, onde uma coligação denunciou que o jurista João Índio teria recebido 300 mil reais para conceder uma liminar mantendo no cargo o prefeito, que foi cassado pela juiz local. Neste caso, correm informações nas redes sociais dando conta de que o prefeito cassado anunciou a concessão da Liminar UM DIA ANTES da mesma aparecer no sistema eletrônico do TRE. O prefeito realizou uma carreata pelas ruas da cidade e agradeceu várias vezes ao amigo BETO FARO. Após ser denunciado, João Batista se julgou impedido de atuar no processo. Outra denúncia relatada pela advogada atenta para a atuação de João Batista como revisor de um processo que pede a cassação do prefeito de Ulianópolis , o fazendeiro DAVI RESENDE SOARES. De acordo com a advogada, o deputado Beto Faro disse-lhe em uma reunião que teria influencia sobre 2 JUIZES DO TRIBUNAL : Mancipor Lopes e João Batista. Ocorre que Beto Faro teria orientado os dois juristas a não votarem pela cassação de Davi Resende, o que já vem ocorrendo em vários julgamentos. ( Beto Faro fez um acordo milionário com Davi Resende prometendo mante-lo no cargo). 

Depois que foi Notificado pelo presidente do Tribunal, sobre as denúncias de venda de sentença, o jurista João Batista representou contra a advogada Joseane Sousa, sendo que a partir de agora o mesmo estaria impedido de atuar no processo envolvendo o fazendeiro Davi Resende, a exemplo do que aconteceu no caso de Santa Maria. Caso insista em votar no processo, João Batista estará confirmando que tem interesse na causa. No entanto, a  palavra final ficará a cargo da presidência e da corregedoria do TRE do Pará. Cópias da representação contra João Batista foram enviadas hoje aos juízes Rui Dias, Raimundo Holanda, Ezilda Pastana Mutran, Marco Antonio Castelo Branco e Leonardo Noronha.   

SEDUC LIBERAL RECURSO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ULIANÓPOLIS

WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 570444

Convênio: 150

Exercício: 2013

Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, no município de ULIANÓPOLIS, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação

Valor Total: 390.404,00

Assinatura: 14/08/2013

Vigência: 14/08/2013 a 31/01/2014

Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 12785134964130000 334041 0102000000 Estadual

Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE

ULIANOPOLIS

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

FAZENDEIRO DE RONDON PROCESSADO POR ESCRAVIDÃO

MPT pede que Décio Barroso seja condenado a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação contra o pecuarista Décio José Barroso Nunes, dono de várias fazendas situadas em Rondon do Pará, acusado de trabalho escravo. No processo, também foram arroladas as empresas A.M. Indústria e Comércio de Carvão, Madeireira Urubu, Madeireira Paricá, Madeireira Jacaré e a Madeireira Barroso, responsáveis pela comercialização da madeira produzida na fazenda. Na ação, o MPT pede a condenação do grupo econômico em R$ 5 milhões por dano moral coletivo.

A ilegalidade foi constatada em abril deste ano, quando nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravos, sendo um deles menor de idade, durante uma operação do Grupo de Fiscalização Móvel formado pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal. Entre as irregularidades encontradas estavam excesso de jornada, não concessão de férias, trabalho irregular de adolescentes, pagamentos fora do contracheque, o cerceamento do direito de ir e vir dos trabalhadores e a ausência do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados em período superior a 10 anos.

A decisão de processar o fazendeiro foi tomada durante uma reunião realizada em Marabá (PA), nos dias 5 e 6 de agosto, para definir estratégias de combate a trabalho escravo no interior do estado. “As notícias que têm chegado do interior do Pará demonstram a necessidade de fortalecimento e atuação articulada de todas as autoridades para combater o trabalho escravo na região. A presença de representantes do MPT de outros estados demonstra que a solução deste problema é meta prioritária da instituição e não serão economizados esforços pelo órgão para combater o trabalho escravo”, afirmou o coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o procurador do Trabalho Jonas Ratier.

 

VALE ENCERRA PROGRAMA DE GESTÃO EDUCACIONAL EM PARAUAPEBAS E CANAÃ

Objetivo do evento é dar visibilidade para iniciativas que possam ser replicadas, considerando as realidades de cada instituição.

Um Seminário realizado na noite de ontem no saguão do Hotel Vale dos Carajás, encerrou as atividades do Programa de Gestão Educacional (PGE) da mineradora Vale em Parauapebas e Canaã dos Carajás. Gestores de escolas públicas dos dois municípios apresentaram as melhores práticas entre as instituições beneficiadas pelo Programa na região. Além de valorizar os trabalhos realizados pelas equipes das escolas, o objetivo do evento é dar visibilidade para iniciativas que possam ser replicadas, considerando as realidades de cada instituição.

O PGE capacitou gestores de escolas públicas de ensino médio de cinco cidades do Pará (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Moju e Tomé-Açu) e três do Maranhão (São Luís, Açailândia e Santa Inês). Mais de 70 gestores participaram do Programa só no Pará, entre diretores e coordenadores. O treinamento foi iniciado em novembro de 2011, com grade de 16 horas por mês, além de 30 dias para colocar em prática a agenda de campo, com acompanhamento de uma consultoria. "A proposta do PGE é investir nas lideranças de escolas de ensino médio, possibilitando que estes profissionais tenham acesso a uma pós-graduação em gestão educacional. Desta forma, queremos que os gestores, ao adquirir conhecimento, se sintam mais seguros para contribuir com melhorias na educação dos jovens que, em breve, estarão no mercado de trabalho", explica a gerente de projetos educacionais da Vale, Janaína Pinheiro.

O Programa de Gestão Escolar integra o Torre Gente, projeto da Vale que visa, por meio da parceria com governos e comunidades, superar desafios da formação de mão de obra no Pará e no Maranhão.