O Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Ione Missae
da Silva Nakamura, participou ontem, no município de Almeirim, no Oeste do
Pará, de mesa redonda para debater as questões da regulamentação fundiária e as
relações de trabalho da população ribeirinha, decorrente da instalação da
fábrica da Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A, empresa do grupo Orsa.
A mesa
redonda, que é um nome técnico para audiência pública realizada fora da Câmara
Federal, foi solicitada pelos deputados Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe e
contou com a presença do ouvidor do Iterpa Artur Tourinho, do gerente de
Relações Internacionais d empresa Jari Florestal Augusto Praxede, o presidente
da Câmara de Vereadores de Almeirim Pedro Miguel Cesar Ribeiro, o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Almeirim Otoniel de
Castro, além de representantes da população de Almeirim.
A região do
Jari e uma área marcada há quase quatro décadas por conflitos fundiários e
agrários e o Ministério Público por meio da promotoria agrária de Santarém está
empenhado em mudar essa realidade. E os promotores de Justiça têm a noção exata
da dimensão do conflito instalado na região e da responsabilidade assumida
junto às comunidades. Por isso há uma disposição do MPE em apurar, articular,
mediar e dar resolução a esse conflito de caráter histórico, em ação conjunta
com a Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e a Ouvidoria Agrária
Nacional.
Segundo
dados do MPE o registro dos períodos históricos do conflito demanda do final
XIX até a primeira metade do século XX, a chamada Era do Coronel Zé Júlio
presente na região. No período de 1948 a 1967 foi à vez da Era dos portugueses.
No período de 1967 a 1980 foi à vez da Era Daniel Keith Ludwig com seu sócio
Joaquim Nunes Almeida. Foi nessa Era que se acentuaram os conflitos fundiários
e agrários que até hoje perduram.
Em 1967
Ludwig implantou no meio da Jungle amazônica as margens do Rio Jari um projeto
agropecuário chamado Projeto Jari. Encomendou a construção, na cidade de Kobe,
no Japão, de uma fábrica de celulose. Com tecnologia finlandesa foram
construídas duas plataformas flutuantes. Uma unidade para produção de celulose
e outra para a produção de energia. As plataformas navegaram quase 30 mil quilômetros
do Japão até a Amazônia Oriental. Em 1980 o empresário Ludwig se dizia dono de
1,6 milhões de hectares na região tornando-se o maior proprietário individual
de terras em todo o Ocidente. Todo o projeto Jari ocupava uma área de 16 mil
quilômetros quadrados. Em 82 a população do Jari registrou a marca de 30 mil
habitantes. No período de 1980 a 2000 teve início a Era dos brasileiros e, de
ano 2000 aos dias atuais entra no processo o Grupo Jari/Orsa.
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