O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou esta semana uma
parceria com o Instituto Socioambiental Floranativa (Isaf), para implantar
sistemas agroflorestais em quatro assentamentos no Oeste do Pará: o Projeto de
Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, Po rojeto de Assentamento (PA) Nova
Fronteira, o PA Santa Julia, (em Novo Progresso); e o PDS Terra Nossa, no
município de Altamira. A atuação do Isaf se dará com o patrocínio do programa
Petrobras Socioambiental, que estimula iniciativas com o fim de promover o
equilíbrio ambiental aliado à promoção social. A expectativa é atender a 200
famílias assentadas.
Um dos
produtos da atuação da entidade será a capacitação de assentados para a
produção e o plantio de um número estimado de 200 mil mudas. O projeto é
denominado “Horizonte Verde”. “Vamos fazer a reconversão produtiva, ou seja,
onde há uma atividade de caráter degradante - como agricultura de corte e
queima e pastagens, que empobreceram o solo -, vamos inserir outras que tenham sustentabilidade.
Nós enquadramos o projeto dentro de sistemas agroflorestais/agrossilvipastoris,
que são bem mais adequados porque protegem a água, o solo e geram renda. Há
benefícios econômicos, sociais e ecológicos”, ressalta Cleo Gomes da Mota, coordenador
do projeto. O trabalho do Isaf iniciou mesmo antes da assinatura do termo de
cooperação com o Incra. Desde dezembro de 2013, dentro do projeto patrocinado
pela Petrobras, foram realizadas oficinas de coleta e produção de sementes, uma
delas, no PDS Terra Nossa. “No Terra Nossa, já temos dois agentes ambientais,
que foram selecionados para trabalhar na equipe de coleta de sementes. Outros
oito assentados serão selecionados como agentes ambientais para trabalhar com a
produção de mudas”, acrescenta Cleo Gomes.
O excedente
da produção de sementes será destinado à comercialização, gerando renda para os
assentados. A princípio, o trabalho envolverá sementes de castanha, cumaru e
açaí. A partir da assinatura do termo de cooperação, a primeira atividade será
a implantação de viveiros de mudas, com a capacitação e o envolvimento direto
dos assentados, no PA Nova Fronteira e PDS Terra Nossa. A previsão é que as
oficinas ocorram no final deste mês.
A parceria
entre o Incra e o Isaf foi formalizada esta semana em Santarém (PA), com a
assinatura de um termo de cooperação técnica, cuja vigência inicial é de quatro
anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. O acordo não prevê repasses
financeiros. Ao Incra caberá, em especial, aos setores de Meio Ambiente e
Assistência Técnica da autarquia, o repasse de informações e a orientação
técnica para viabilizar a implantação dos sistemas agroflorestais.
Dois dos
quatro assentamentos que constam no termo de cooperação técnica entre o Incra e
o Isaf, (PAs Santa Julia e Nova Fronteira), irão receber assistência técnica a
ser contratada pela autarquia. Serão atendidas 340 famílias. O Incra anuncia
até o próximo mês o resultado da chamada pública em curso que visa a seleção
das organizações que irão prestar o serviço de assistência técnica.
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