2 EDIÇÃO DA REVISTA MUNICÍPIOS VERDES EDITADA PELO JORNALISTA EVANDRO CORRÊA, É LANÇADA EM BELÉM

O jornal O Liberal, empresa em que trabalho há 15 anos, lançou na quarta-feira, 25, a 2 Edição da Revista Municípios Verdes, editada por mim. Como todo projeto bem sucedido desperta inveja, o jornal Diário do Pará e a TV RBA, ambos de propriedade da família Barbalho, fez ácidas críticas a revista, tentando sugerir que a publicação estaria fazendo campanha política para o governador Simão Jatene. Puro despeito e falta de capacidade. Na ânsia de desqualificar a qualidade da revista, os veículos de comunicação de Jader Barbalho, além de não atingir seu vil objetivo, acabou por elogiar meu trabalho, dizendo que a revista é PADRÃO FIFA.

Para responder as críticas dos Barbalhos, reproduzo aqui matéria publicada no Liberal de hoje, domingo, 29, com as opiniões de várias personalidades sobre a qualidade gráfica e editorial da 2 edição da Revista.

A qualidade editorial da segunda edição da revista Municípios Verdes, publicada na quarta-feira, 25, encartada em O LIBERAL, é elogiada por especialistas em meio ambiente. A revista com 132 páginas trouxe como destaque o acordo que fortalecerá a gestão ambiental no Pará, graças à implantação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental - Município Bioma Amazônia. A revista se destaca como importante difusora das informações sobre o Programa Municípios Verdes (PMV) entre os municípios e a população, além de ampliar a transparência do projeto, resultando em uma grande contribuição para a sociedade. A publicação é de O LIBERAL e da RM Graph-Editora, em parceria com o Governo do Estado.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará (MPE), promotor Nilton Gurjão, a união em torno da defesa do meio ambiente e sustentabilidade vencerá o desmatamento. “Com o apoio da mídia e essa nova união dos gestores sobre a questão ambiental podem mudar as coisas”, avalia Gurjão, que destacou a qualidade gráfica do material. “Eu gostei da impressão gráfica, que é muito boa com o conteúdo”. De acordo com o promotor, o programa do governo do Estado é fundamental para melhorias nas políticas públicas. “Eu acho que ele adquiriu importância nos incentivos de políticas públicas para os municípios, principalmente no combate ao desmatamento”, avalia.

O gerente de conservação da Organização Não-Governamental The Nature Conservancy (TNC), Márcio Sztutman, que desenvolve projetos de conservação em mais de 30 países, trouxe representantes de municípios de Mato Grosso, da Colômbia e do Equador para conhecer o programa. “O PMV inovou bastante, pois trouxe uma perspectiva de transparência e eficiência. Fomentou as ONGs, os representantes das prefeituras e da sociedade civil para que entrassem em diálogo com o governo do Estado, em alinhamento com objetivos definidos. Além disso, o PMV não se deixou dominar pela falsa oposição entre desenvolvimento agrícola versus conservação ambiental. Baseado no pragmatismo conseguiu soluções viáveis, ao mesmo tempo que propõe inovações no campo, incentivando sociedade civil, ONG e sociedade a participar da discussão”, explica.

A ONG atua no Brasil desde 1988, tendo como missão proteger plantas, animais e ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida na Terra. Atua nos principais biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Na Amazônia, a organização trabalha com comunidades, governos e empresas para conservar algumas das áreas-chave para a vida no bioma, como o sudeste do Pará e a região da bacia do Rio Tapajós. Para Márcio, a publicação é uma ferramenta importante na divulgação dos benefícios. “Não tenho dúvidas que ela contribui. Essa é outra forma de divulgação. A TNC também divulga e contribui com a troca de experiências exportando as lições para outros estados e países”, compara. A TNC trouxe ao Pará representantes de 113 prefeituras do Mato Grosso para conhecer o PMV paraense, o que resultou no lançamento do Projeto Municípios Sustentáveis naquele estado.

 Para o ex-prefeito de Paragominas, Adnan Demacki, a publicação é importante devido à sua circulação em todo o Pará. “Vejo com bastante empolgação a publicação de O LIBERAL, já que o jornal tem a maior circulação do Estado, chegando a quase todos os municípios”, avalia. A mudança de periodicidade também foi lembrada como uma novidade que pode colaborar ainda mais. “A revista passou a ser mensal. Isso é importante, porque não existe nenhum veículo com tanta penetração quanto O LIBERAL”, destacou. A mudança não resultou em diminuição dos padrões. “A impressão é excelente, de alto nível. Tudo está excelente não podia ficar melhor”, elogia.

Dentre os benefícios do Programa Municípios Verdes, Adnan explicita o combate ao desmatamento, o cadastramento das propriedades rurais, a descentralização da gestão ambiental e a busca de atividades econômicas sustentáveis. “Começamos o programa e, em 2012, ele se transformou em um programa estadual. Hoje, Mato Grosso viu os benefícios e criou o Municípios Sustentáveis. Eles vieram e constataram as melhorias em Paragominas”. A publicação de O LIBERAL propicia que as gestões municipais verifiquem como andam os outros municípios do programa. “Com a revista você pode avaliar estando em um município como o outro está. A própria sociedade possa a ter acesso às informações do programa com mais regularidade”, relata Adnan. Atualmente, o Estado já conseguiu atingir 120 mil cadastros ambientais rurais (CAR).

Segundo a secretária municipal de meio ambiente de Brasil Novo, Zelma Luzia Santos, a segunda edição da revista mostrou os sucessos para todos. “Aqui ela foi distribuída para toda a Prefeitura, foi um grande sucesso. Esse sucesso vira um incentivo ao PMV. E, com certeza, ela dá um suporte estratégico para as políticas públicas”. Exemplares também foram distribuídos entre os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo. “Ela é de excelente qualidade e agrada ao leitor”, complementa. Zelma ainda confirma que as estratégias do programa fizeram com que o município saísse da lista do embargo ambiental. “O programa foi estratégico para alcançar o desembargo. Aderimos em 19 de abril de 2013 ao pacto contra o desmatamento e tivemos desembargos, fiel comprimento do Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, licenciamentos e apoio na criação da lei do ICMS Ecológico”, pontua.

EX VEREADOR ANDRÉ KAVEIRA E SUA ESPOSA ÉLIDA BRÁS ESTÃO DESAPARECIDOS NOS EUA DESDE SEGUNDA-FEIRA,23

O ex-vereador André Kaveira e sua mulher Élida Braz estão desaparecidos na fronteira dos EUA com o México (Foto: Reprodução)

 

O ex-vereador André Kaveira e sua mulher Élida Braz estão desaparecidos na fronteira dos EUA com o México desde segunda-feira (23), conforme o comunicado feito pelo amigo Ryan Lemos Moreira às embaixadas do Brasil nos dois países e ao Itamaraty, em Brasília.

 

Segundo o relato de Alan Moreira, que está em São Paulo, o seu irmão Ryan, que mora nos EUA, foi o último amigo a falar com o casal, no domingo (22). Na segunda-feira, Élida divulgou no Facebook que eles foram assaltados na fronteira e estavam desolados.

 

Da família de Kaveira, o último a falar com ele foi o filho André Dacier Lobato Filho, também na segunda-feira. Kaveira e Élida viajavam ao México em motorhome de grande dimensão. Eles seguiram sem acompanhantes, depois de se despedir da equipe nos EUA.

 

O assalto teria ocorrido em uma zona neutra e perigosa da fronteira, perto de Laredo. Sem os passaportes, o casal não pôde entrar no México e nem retornar aos EUA, onde foram gravar um documentário que continuaria em território mexicano, segundo as informações do amigo Alan.

 

O filho do ex-vereador e promotor de eventos André Kaveira, André Lobato Filho, pede ajuda ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para localizar o pai e sua mulher, a DJ Élida Braz, que teriam desaparecido na fronteira entre os EUA e o México na última segunda-feira (23). De acordo com Lobato, Kaveira e Élida gravavam um documentário quando teriam sido assaltados. O Itamaraty disse ter sido informado do desaparecimento pelo consulado-geral do Brasil na Cidade do México, e que havia entrado em contato com a polícia para localizar o casal.

 

"Um amigo nosso viu uma mensagem que a Élida enviou para ele na segunda. Ela disse que eles tinham sido assaltados. Tinham diversos equipamentos, câmeras, filmadoras, porque estavam gravando um documentário. Passaram uns dias nos EUA, seguiram para o México e iam para o Panamá. Ficamos preocupados. Pensamos em tudo porque quando eles passaram na fronteira viram todos os equipamentos deles", disse Lobato.

Ainda segundo o filho do ex-vereador, a família aguarda ajuda do MRE para localizar o casal. "Puxei o extrato do cartão deles e identificamos o uso no dia 25, em posto de gasolina, restaurante. Ligamos na terça-feira (24) e falamos com o Itamaraty. Demos a placa do carro, tentamos contato com a Polícia Federal mexicana, e nada. Não tivemos mais notícias", disse o rapaz.

Nas redes sociais, amigos do casal fazem postagens de apoio aos familiares e pedindo informações sobre Kaveira e Élida. O casal é conhecido em Belém pela realização de festas e pelo bloco de carnaval Jambu do Kaveira. Em  julho 2013, Élida chegou a participar do programa "Encontro com Fátima Bernardes" como DJ Lady Green, apresentando a dança do treme em rede nacional.

Veja, na íntegra, a nota do Itamaraty:

O Itamaraty foi informado acerca do desaparecimento e, por meio do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México, entrou em contato com as autoridades policiais e migratórias mexicanas para descobrir a localização do casal.

O Consulado-Geral tem mantido contato a respeito com estação migratória mexicana em área de fronteira e com a Procuradoria-Geral da República na Cidade do México. Informações novas sobre o caso serão transmitidas aos familiares dos desaparecidos.

PRAIAS DE MARABÁ AGUARDAM VERANISTAS E TURISTAS

Município prepara um concurso de gastronomia, para estimular o turismo na praia. 

Coordenadores do veraneio de Marabá realizaram na manhã de ontem mais uma reunião para tratar da organização de toda a programação do verão 2014. As atividades oficiais promovidas pela Prefeitura deverão começar já no próximo final de semana. Entraram na pauta de discussões, além das atividades esportivas e culturais, o ordenamento da ocupação da faixa de areia por barraqueiros e ambulantes, além da fiscalização da qualidade e preços dos produtos oferecidos para consumo pelos veranistas.

A SMS foi representada por uma equipe da Divisa que, dentre outras sugestões, propôs a instalação de banheiros químicos em quantidade suficiente na área de camping da Praia do Tucunaré, como forma de garantir a higiene no local e preservar de poluição as águas do Rio Tocantins.

Na semana passada, outras duas reuniões foram realizadas para tratar do assunto. Uma delas, coordenada pelo Gabinete do Prefeito, contou com a participação de diversas secretarias e de barraqueiros que trabalham na praia do Tucunaré durante a temporada. A reunião discutiu algumas regras que serão adotadas este ano visando a melhoria do atendimento aos veranistas e também a organização do espaço na praia.

A proposta é que a temporada de veraneio na praia do Tucunaré comece na última semana de junho e siga até a primeira semana de agosto. Vários pontos foram abordados, como iluminação, sonorização, limpeza e atendimento. Também está sendo proposta a padronização das barracas, para melhorar o visual. Está sendo maturada a ideia de premiar o barraqueiro que melhor cuidou do seu espaço, observando o atendimento ao público e limpeza do local. Outra ideia em discussão é a promoção de um concurso de gastronomia, para estimular o turismo na praia.

Este ano já está definido que será autorizado o funcionamento de 15 barracas na praia, como espaço razoável entre elas, melhorando a trafegabilidade e também a comodidade dos banhistas. Na terça-feira da próxima semana, dia 3, acontece uma nova reunião para discutir a tabela de preço que será praticada pelos barraqueiros, entre outros assuntos. A reunião vai contar com a presença do Procon.

PARAGOMINAS COMBATE TRABALHO INFANTIL

Município recebeu o documento que comprova o cumprimento das ações direcionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescente.

Há 11 anos Paragominas se comprometeu com o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, a realizar ações de prevenção e combate ao trabalho infantil. Durante esse período, o município foi monitorado pelo MPT até este ano, sendo que neste mês recebeu o documento que comprova o cumprimento das ações direcionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescente. A entrega foi realizada pela procuradora do Ministério Público Federal – MPF, Natália Mariel Ferreira, ao prefeito, Paulo Pombo Tocantins, durante o I Seminário Sobre Trabalho Infantil.

O evento foi realizado, no Teatro Reinaldo Castanheira, onde representantes e instituições públicas, privadas e da sociedade civil debateram sobre as ações que o município tem desenvolvido para minimizar e erradicar o trabalho infantil. “Hoje, somos mais conscientes e priorizamos a infância em nosso município. Atendemos 1500 crianças e adolescentes por meio da Secretaria de Assistência Social e mais 600 por meio da Secretaria de Cultura. Sem contar que trabalhamos sempre pela melhor educação”, ressaltou Paulo Tocantins.

Ações sociais, fiscalização, denúncias sobre violação de direitos e a sensibilização da população sobre o trabalho infantil contribuíram para que o município recebesse a dispensa do TAC. “O trabalho infantil é uma realidade em nosso Estado e em diversos lugares do Brasil. Paragominas está de parabéns, pois, é visível a ausência de trabalho infantil, pelo menos nas ruas. O município é um exemplo não só para outras cidades do nosso Estado como também outras localidades do Brasil”, comentou a procuradora da república, Natália Mariel. Para a secretária municipal de assistência social, Rose Oliveira, a dispensa do Termo de Ajuste de Conduta não seria possível se não fosse o engajamento da sociedade. “Esse trabalho é possível graças a parcerias com empresas e entidades que realizam projetos sociais voltados para garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, concluiu a secretária.

 

AUTORIDADES DISCUTEM QUESTÕES FUNDIÁRIAS EM ALMERIM

Mesa redonda foi solicitada pelos deputados Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, participou ontem, no município de Almeirim, no Oeste do Pará, de mesa redonda para debater as questões da regulamentação fundiária e as relações de trabalho da população ribeirinha, decorrente da instalação da fábrica da Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A, empresa do grupo Orsa.

A mesa redonda, que é um nome técnico para audiência pública realizada fora da Câmara Federal, foi solicitada pelos deputados Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe e contou com a presença do ouvidor do Iterpa Artur Tourinho, do gerente de Relações Internacionais d empresa Jari Florestal Augusto Praxede, o presidente da Câmara de Vereadores de Almeirim Pedro Miguel Cesar Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Almeirim Otoniel de Castro, além de representantes da população de Almeirim.

A região do Jari e uma área marcada há quase quatro décadas por conflitos fundiários e agrários e o Ministério Público por meio da promotoria agrária de Santarém está empenhado em mudar essa realidade. E os promotores de Justiça têm a noção exata da dimensão do conflito instalado na região e da responsabilidade assumida junto às comunidades. Por isso há uma disposição do MPE em apurar, articular, mediar e dar resolução a esse conflito de caráter histórico, em ação conjunta com a Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Segundo dados do MPE o registro dos períodos históricos do conflito demanda do final XIX até a primeira metade do século XX, a chamada Era do Coronel Zé Júlio presente na região. No período de 1948 a 1967 foi à vez da Era dos portugueses. No período de 1967 a 1980 foi à vez da Era Daniel Keith Ludwig com seu sócio Joaquim Nunes Almeida. Foi nessa Era que se acentuaram os conflitos fundiários e agrários que até hoje perduram.

Em 1967 Ludwig implantou no meio da Jungle amazônica as margens do Rio Jari um projeto agropecuário chamado Projeto Jari. Encomendou a construção, na cidade de Kobe, no Japão, de uma fábrica de celulose. Com tecnologia finlandesa foram construídas duas plataformas flutuantes. Uma unidade para produção de celulose e outra para a produção de energia. As plataformas navegaram quase 30 mil quilômetros do Japão até a Amazônia Oriental. Em 1980 o empresário Ludwig se dizia dono de 1,6 milhões de hectares na região tornando-se o maior proprietário individual de terras em todo o Ocidente. Todo o projeto Jari ocupava uma área de 16 mil quilômetros quadrados. Em 82 a população do Jari registrou a marca de 30 mil habitantes. No período de 1980 a 2000 teve início a Era dos brasileiros e, de ano 2000 aos dias atuais entra no processo o Grupo Jari/Orsa.

ASSENTAMENTOS TERÃO SISTEMA AGROFLORESTAL

A expectativa é atender a 200 famílias assentadas no oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou esta semana uma parceria com o Instituto Socioambiental Floranativa (Isaf), para implantar sistemas agroflorestais em quatro assentamentos no Oeste do Pará: o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, Po rojeto de Assentamento (PA) Nova Fronteira, o PA Santa Julia, (em Novo Progresso); e o PDS Terra Nossa, no município de Altamira. A atuação do Isaf se dará com o patrocínio do programa Petrobras Socioambiental, que estimula iniciativas com o fim de promover o equilíbrio ambiental aliado à promoção social. A expectativa é atender a 200 famílias assentadas.

Um dos produtos da atuação da entidade será a capacitação de assentados para a produção e o plantio de um número estimado de 200 mil mudas. O projeto é denominado “Horizonte Verde”. “Vamos fazer a reconversão produtiva, ou seja, onde há uma atividade de caráter degradante - como agricultura de corte e queima e pastagens, que empobreceram o solo -, vamos inserir outras que tenham sustentabilidade. Nós enquadramos o projeto dentro de sistemas agroflorestais/agrossilvipastoris, que são bem mais adequados porque protegem a água, o solo e geram renda. Há benefícios econômicos, sociais e ecológicos”, ressalta Cleo Gomes da Mota, coordenador do projeto. O trabalho do Isaf iniciou mesmo antes da assinatura do termo de cooperação com o Incra. Desde dezembro de 2013, dentro do projeto patrocinado pela Petrobras, foram realizadas oficinas de coleta e produção de sementes, uma delas, no PDS Terra Nossa. “No Terra Nossa, já temos dois agentes ambientais, que foram selecionados para trabalhar na equipe de coleta de sementes. Outros oito assentados serão selecionados como agentes ambientais para trabalhar com a produção de mudas”, acrescenta Cleo Gomes.

O excedente da produção de sementes será destinado à comercialização, gerando renda para os assentados. A princípio, o trabalho envolverá sementes de castanha, cumaru e açaí. A partir da assinatura do termo de cooperação, a primeira atividade será a implantação de viveiros de mudas, com a capacitação e o envolvimento direto dos assentados, no PA Nova Fronteira e PDS Terra Nossa. A previsão é que as oficinas ocorram no final deste mês.

A parceria entre o Incra e o Isaf foi formalizada esta semana em Santarém (PA), com a assinatura de um termo de cooperação técnica, cuja vigência inicial é de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. O acordo não prevê repasses financeiros. Ao Incra caberá, em especial, aos setores de Meio Ambiente e Assistência Técnica da autarquia, o repasse de informações e a orientação técnica para viabilizar a implantação dos sistemas agroflorestais.

Dois dos quatro assentamentos que constam no termo de cooperação técnica entre o Incra e o Isaf, (PAs Santa Julia e Nova Fronteira), irão receber assistência técnica a ser contratada pela autarquia. Serão atendidas 340 famílias. O Incra anuncia até o próximo mês o resultado da chamada pública em curso que visa a seleção das organizações que irão prestar o serviço de assistência técnica.

TRIBUNAL INICIA INSTRUÇÃO DE AÇÃO PENAL CONTRA DAVI RESENDE

Desembargadora Célia Pinheiro expediu carta de ordem para colher depoimento do fazendeiro.  

A Desembargadora Célia Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral, expediu uma carta de ordem para o juízo da 84 Zona Eleitoral para o início da instrução da Ação Penal oferecida pelo Ministério Público contra o fazendeiro Davi Resende pela prática de fraude eleitoral e falsificação de documento público.

No despacho, a desembargadora manda o juiz da 84 Zona colher os depoimentos do réu Davi Resende Soares e das testemunhas de defesa. ( se é que existe alguma). Em maio deste ano, os juízes do TRE acataram, a unanimidade, a Ação Penal oferecida pelo MP, por conta dos claros indícios de fraude no diploma de técnico em contabilidade, apresentado pelo fazendeiro, quando o mesmo requereu seu registro de candidatura junto a justiça eleitoral.  

Na semana passada, conversei com o procurador da república Alan Mansur, sendo que o mesmo me adiantou que a Ação Penal será julgada ainda este ano no plenário do TRE. De acordo com o procurador, se for condenado, o fazendeiro poderá ser condenado a perda do cargo de prefeito, 7 anos de prisão, inelegibilidade por 8 anos e pagamento de multa.

Com o início da Ação Penal, virá a tona uma verdadeira indústria de venda de diplomas e certificados por parte de servidores da secretaria municipal de Paragominas. Afinal, até as pedras sabem que Davi Resende mal sabe escrever o próprio nome, que dirá ter diploma de alguma coisa.

Quando for interrogado pela justiça, o fazendeiro passará por uma situação vexatória, uma vez que terá que apresentar Boletim Escolar, os nomes dos seus “colegas de turma”, bem como explicar porque o número de identidade que consta no diploma não é o seu e sim de Ana Luzia Caldas. Outro detalhe: o fazendeiro terá que provar também como conseguiu obter um diploma expedido por uma escola de nível fundamental, ou seja, se o documento fosse autêntico, teria que, no mínimo, ser expedido por uma escola técnica ou profissionalizante.

Leia abaixo o despacho da desembargadora Célia Pinheiro :

Publicado em 23/06/2014 no Diário da Justiça Eletrônico, nº 109-20.06, página 4 

DESPACHO

I - A Lei n.º 8.038 de 28/05/1990, que instituiu normas procedimentais para os processos que especifica, aplica-se às ações penais de competência originária dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Ainda assim, entendo que os processos penais de competência originária dos Tribunais sofreram influência da Lei n.º 11.719/2008, que alterou disposições do Código de Processo Penal. Este entendimento funda-se nas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insculpidas no art. 5º, inciso LV da CF.

II - O art. 400 do CPP estabelece que o interrogatório passe a ser o último ato da instrução processual, no procedimento comum e o art. 9º da Lei n.º 8.038/90 dispõe que a instrução processual obedecerá, no que couber, ao procedimento comum do CPP.

Sobre a matéria, o Colendo STF assim entendeu:

"PROCESSUAL PENAL. INTERROGATÓRIO NAS AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS DO STF.

ATO QUE DEVE PASSAR A SER REALIZADO AO FINAL DO PROCESSO. NOVA REDAÇÃO DO ART. 400 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

I - O art. 400 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/2008, fixou o interrogatório do réu como ato derradeiro da instrução penal.

II - Sendo tal prática benéfica à defesa, deve prevalecer nas ações penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal, em detrimento do previsto no art. 7º da Lei 8.038/90 nesse aspecto. Exceção apenas quanto às ações nas quais o interrogatório já se ultimou.

III - Interpretação sistemática e teleológica do direito.

IV - Agravo regimental a que se nega provimento.

 

(AP 528 AgR/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgado em 24/03/2011, DJe 08/06/2011)."

III - Diante do exposto, com base no §1º do art. 9º da Lei n.º 8.038/90, delego a realização dos atos processuais ao juiz com competência territorial no local de cumprimento, devendo ser expedida Carta de Ordem para a 84ª Zona Eleitoral - Dom Eliseu, a fim de que seja realizada a inquirição das testemunhas pela defesa, interrogatório do réu e demais atos processuais que forem necessários;

IV- Para fins de cumprimento das determinações acima mencionadas, a citada Carta de Ordem somente deverá ser devolvida após seu integral cumprimento. Para tanto, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias.

V - Cumpra-se.

Belém, 17de junho de 2014.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Relatora 

 

VEREADOR ENCONTRADO MORTO EM PRAIA DE ALTAMIRA

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O vereador Luiz Carlos da Silva

Será sepultado no final da manhã de hoje, em Altamira, no oeste do Pará, o corpo do vereador Luís Carlos da Silva, PSDB, o “Luís da Feira”, morto a pauladas na noite de sábado,21. O corpo do parlamentar só foi encontrado na manhã de ontem, na praia do Pajé, as margens do rio Xingu. 

O cadáver foi encontrado por banhistas que passavam pelo local. A Polícia Militar foi acionada e foi até a praia para isolar a área onde o corpo foi localizado. O cadáver apresentava um grande ferimento no rosto, possivelmente provocado por pauladas.  Uma equipe do Instituto Médico Legal fez a remoção do corpo do vereador.

A família da vítima não quis falar com a imprensa. Em contato com a reportagem de O Liberal no final da tarde de ontem, um investigador da Polícia Civil disse que ainda não existem pistas dos criminosos e que os motivos do homicídio ainda são desconhecidos.

No entanto, o policial adiantou que a polícia civil está trabalhando com as hipóteses de crime passional ou acerto de contas.

Luiz da Feira exercia o cargo de vereador em Altamira pela terceira legislatura, sendo a primeira no período de 2000 a 2004 e os dois últimos mandatos entre os anos de 2008 a 2014. Em sua vaga deve assumir o suplente do partido, professor Odair Florêncio. Luís Carlos era agricultor e foi eleito para o terceiro mandato, em outubro de 2012, pela coligação “O Povo em primeiro lugar”.  O vereador, que era natural do Paraná, era solteiro e não tinha filhos.

SANTARÉM, A PÉROLA DO TAPAJÓS, COMPLETA 353 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Município é o terceiro mais populoso do estado, atrás somente da capital, Belém e de Ananindeua.  
Um dos municípios mais belos do Pará, Santarém, no Oeste do Estado, completa hoje 353 anos de história. Santarém é o terceiro mais populoso do estado, atrás somente da capital, Belém e de Ananindeua, e o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do oeste do estado. É sede da Região Metropolitana de Santarém, o segundo maior aglomerado urbano do Pará. Pertence à mesorregião do Baixo Amazonas e a microrregião de mesmo nome. Situa-se na confluência dos rios Tapajós e Amazonas. Localizada a cerca de 800 km das metrópoles da Amazônia (Manaus e Belém), ficou conhecida poeticamente como "Pérola do Tapajós".

Em 2012 sua população foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 299 419 habitantes, sendo então o terceiro mais populoso município paraense, o sétimo mais populoso da Região Norte e o 83º mais populoso município do Brasil.5 Ocupa uma área de 22 887,080 km², sendo que 77 km² estão em perímetro urbano.

Fundada em 22 de julho de 1661, é uma das cidades mais antigas da região da Amazônia. Em 1758 foi elevada a categoria de vila e quase um século depois em consequência de seu notável desenvolvimento foi elevada a categoria de cidade em 1948. Está incluída no plano das cidades históricas do Brasil, sendo uma das mais antigas e culturalmente significativas cidades do Pará.

Por causa das águas cristalinas do Rio Tapajós, conta com mais de 100 quilômetros de praias que mais se parecem com o mar. É o caso de Alter do Chão, conhecida como "Caribe Brasileiro" e escolhida pelo jornal inglês The Guardian como uma das praias mais bonitas do Brasil e a praia de água doce mais bonita do mundo. Lá é o palco de uma das maiores manifestações folclóricas da região, o Sairé, que atrai turistas do mundo todo.9 Segundo dados de 2010, ostenta um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 2 051 529 000,007, sendo o sétimo município com maior PIB do estado.

NOME TEM ORIGEM NA COLONIZAÇÃO DE CIDADE PORTUGUESA

O nome "Santarém" é uma homenagem dada pelos colonizadores lusos á cidade portuguesa homônima, famosa por suas regiões vinícolas. O termo "Santarém" originalmente remete a uma espécie de uva trincadeira de formato oval. Outra tradição afirma que o nome Santarém deriva do nome de Santa Irene, mártir cristã de Portugal Visigodo.

Dez anos após a fundação de Belém, Pedro Teixeira junto a Frei Cristóvão, 26 soldados e numerosos índios exploravam o Rio Amazonas, quando se depararam com a aldeia de Tupuliçus na foz do Rio Tapajós e atracaram ali. A expedição foi bem sucedida, pois os índios que ali viviam já haviam entrado em contato com os colonizadores, principalmente espanhóis que passaram por ali gerando boas relações que mantiveram em proveito da nova povoação, que dali surgiria.

Santarém foi fundada então pelo Padre João Felipe Bettendorff em 22 de junho de 1661 sob o nome de "Aldeia dos Tapajós". Logo ao chegar, o fundador construiu a primeira capela de Nossa Senhora da Conceição.

Posteriormente, Pedro Teixeira explorou o Rio Tapajós e então coube aos jesuítas a fundação de uma aldeia com fins missionários, no lugar onde o padre Antônio Vieira esteve no primeiro semestre de 1659. A partir do desenvolvimento dessa aldeia originaram-se outras povoaçães como as de São José dos Matapus em 1922 (hoje conhecida como Pinhel), Tupinambarana ou Santo Inácio em 1737 (hoje conhecida como Boim) e Borari em 1738 (hoje conhecida como Alter-do-Chão).

Com o progresso das missões, Francisco da Mota Falcão iniciou, a construção de uma fortaleza, a qual foi terminada por seu filho, Manoel Mota Siqueira em 1697. Essa fortaleza tinha a forma quadrada, com baluartes nos ângulos, foi o núcleo da vila que deu origem a cidade de Santarém. Em 1762, estando em ruínas, a fortaleza foi reconstruída, passando daí por diversos reparos, porém hoje nada mais existe. A Aldeia dos Tapajós foi elevada à categoria de vila em 14 de março de 1758 pelo governador da província do Grão Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, recebendo então o nome de Santarém em homenagem a cidade portuguesa de mesmo nome. Santarém foi elevada à categoria de cidade, em 24 de outubro de 1948 em consequência de seu notável desenvolvimento.

CATÓLICISMO É PREDOMINANTE ENTRE OS MORADORES DE SANTARÉM

Embora tenha sido fundada como uma cidade católica e a maioria de seus habitantes seja católica, Santarém possui uma variedade de religiões sem haver conflito religioso. É possível encontrar atualmente na cidade várias denominações protestantes diferentes, além da prática do judaísmo, espiritísmo e budismo. De acordo com dados de 2000 do IBGE, a população de Santarém está composta por: católicos (77,20 %); protestantes (17,29 %); pessoas sem religião (3,00 %); espíritas (0,10 %); budistas (0,04 %); judeus (0,01 %).15

O transporte aéreo é realizado através de voos diários por aeronaves de diferentes dimensões. Aeronaves a jato de grande porte levam aproximadamente uma hora de viagem até as cidades de Belém e Manaus, se estendendo, a partir das mesmas, para outras regiões do país (nordeste, centro-oeste, sul, sudeste) e exterior.

Por via terrestre o acesso até a Capital do Estado é possível através da BR-163 (Rodovia Federal Santarém-Cuiabá), ligando Santarém ao município de Rurópolis, com 229 km de estrada, cruzando a partir daí a BR-230 (Rodovia Transamazônica), percorrendo 90 km até o município de Placas, passando por diversos municípios (Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Belo Monte, Anapú, Pacajá, Novo Repartimento) até chegar em Tucuruí via BR-422, em seguida percorre os municípios de Breu Branco, Goianésia, Tailândia, Moju, Abaetetuba, Barcarena, Ananindeua, para finalmente alcançar a BR-316, e a cidade de Belém, através de linhas regulares de ônibus.

A modalidade hidroviária é o mais importante meio de locomoção de passageiros e transporte de cargas devido à existência dos vários rios que formam a rede hidrográfica (Amazonas, Tapajós, Arapiuns, Curuá-Una, Moju e Mojuí) e desempenha importante papel na economia local. Embarcações de médio porte fazem a navegação fluvial para as cidades de Belém (Pará), Manaus e Macapá. As embarcações de grande porte fazem a navegação de longo curso. De Santarém para a capital do Estado, via fluvial, são 880 quilômetros de distância e para Manaus são 756 quilômetros.

O transporte fluvial na cidade é muito comum e a infra-estrutura portuária é constituída por portos de grande movimento. O Porto de Santarém é um porto fluvial de jurisdição federal administrado pela Companhia Docas do Pará. Juntamente ao Porto de Belém são os mais próximos dos Estados Unidos. Possui capacidade de receber navios de grande porte, permite a atracação de navios de até 10 metros de calado no período da estiagem e de até 16 metros de calado no período de cheia dos rios. Tem uma extensão acostável no total de 520 metros e 380 metros no píer.16

O porto da Cargill é um porto graneleiro de jurisdição privada localizada na área da Companhia Docas do Pará. O terminal escoa soja para o exterior e tem capacidade para armazenar 60 mil toneladas de soja, o que corresponde a um navio que transporta 55 mil toneladas de soja. Há também portos improvisados de jurisdição municipal, como o porto localizado na Praça Tiradentes onde atracam embarcações de médio e pequeno porte. Atualmente a prefeitura está construindo um novo terminal hidroviário, o que quando inaugurado substituirá o porto improvisado da Praça Tiradentes que encontra-se em condições precárias.

INDUSTRIAS DE BENEFICIAMENTO E AGROPECUÁRIA MOVIMENTAM A ECONOMIA DE SANTARÉM

Atualmente a economia de Santarém está assentada nos setores de comércio e serviços, no ecoturismo, nas indústrias de beneficiamento (madeira, movelarias, olarias, panificadoras, agroindústrias, beneficiamento de peixe etc.) e no setor agropecuário, que segundo o IDESP, na sua pesquisa sobre o Produto Interno Bruto dos municípios em 2008, destacou-se como maior produtor de arroz e soja do estado do Pará e como terceiro maior produtor de mandioca do estado e o quarto do Brasil.

O setor agropecuário se destaca na economia de Santarém, e é representado pelas atividades pesqueiras, pela pecuária de corte e leiteira, agricultura, pela avicultura, extrativismo etc. No entanto, segundo o CEAMA, Santarém compra semanalmente 120 toneladas de alimentos de outros mercados produtores. Atualmente a agricultura familiar é o seguimento responsável pelo abastecimento de parte considerável dos produtos que chegam à mesa dos consumidores, considerando, por isso, de grande relevância para Santarém.

As principais culturas cultivadas pela agricultura familiar são, verduras e legumes, as culturas do milho, mandioca, arroz, feijão, coco, banana, café, laranja, limão, maracujá, melancia, fibra de curauá, pimenta do reino, tomate, tangerina, urucu, polpas de frutas, produção de açaí e castanha do Pará. Destacam-se ainda os produtos medicinais e aqueles voltados para a indústria de cosméticos, cumarú, óleo de copaíba, andiroba, mel de abelhas, leite de Amapá, sucuba, jenipapo etc.

O setor secundário é representado pelas chamadas indústrias leves, de pequeno porte, que utilizam processos semi-indústrias, limitando-se ao beneficiamento de alguns produtos primários e extrativos, tais como processamento de madeira, moveleiras, beneficiamento de látex, usinas de beneficiamento de arroz e de castanha, casas de farinha, indústrias de beneficiamento de pescado, produção de alimentos (panificadoras, torrefações, fábrica de refrigerantes), fábricas de gelo e sabão, agroindústrias, pequenas unidades artesanais que trabalham com madeira, barro, couro e fibra, marcenarias, indústrias de cerâmica (tijolo, telha etc.), material impresso, vestuário e confecções. Em 2008 a participação do setor industrial no Produto Interno Bruto de Santarém foi de 14%.

ZEQUINHA MARINHO É CONFIRMADO COMO PRÉ CANDIDATO A VICE NA REELEIÇÃO DE SIMÃO JATENE

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do sul do Pará, participaram na noite de ontem, 20,  do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara.

A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir uma diversidade tão grande de políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para cumprimentar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que trata-se de um convite recente, mas na verdade este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará antigo e recorrente”, falou Jatene em seu pronunciamento.

O deputado federal Zequinha Marinho mostrou-se entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou, durante o pronunciamento, Marinho.

De fato, a quantidade de prefeitos que compareceu ao evento se preocupou muito mais em agradecer do que fazer novas solicitações. “Eu vim aqui agradecer pelos 45 milhões de reais que atualmente estão sendo investidos pelo governo do Estado em São Domingos do Araguaia”, destacou o prefeito Pedro Paraná. Já o prefeito de Bannach, uma das menores cidades do Estado, ressaltou que pela primeira vez na história o município recebeu asfalto na área urbana. “O convênio de dez quilômetros de asfalto não só deixou a cidade mais bonita como acabou com a poeira e as doenças por ela provocadas”, revelou Valber Milhomem.

Os prefeitos e lideranças reunidos em Xinguara aproveitaram para lançar o movimento “Fica Jatene”, pelo qual pedem que o atual governador descarte qualquer possibilidade de se ausentar do cargo executivo durante o período da campanha política. “É uma vontade nossa, do povo, que o gerenciamento do Estado permaneça nas mãos do governador. É com ele que as coisas têm dado certo e é com ele que tem que permanecer o trabalho”, disse o prefeito de Redenção, Vanderlei Coimbra, que lidera o movimento.

O governador recebeu o pedido com naturalidade e, ao final, declarou que a própria candidatura à reeleição já é uma prevalência da vontade coletiva sobre qualquer vontade pessoal que ele, Simão Jatene, possa ter. “Olhando por esse aspecto, quem sou eu para declinar a mais essa vontade coletiva do povo do Pará? Aqui estão lideranças de todas as partes do sul paraense. É uma vontade que há de ser respeitada”, completou Jatene.

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PRETENDE MOVIMENTAR MAIS DE 300 PROCESSOS EM PARAUAPEBAS

A maioria das ações selecionadas para o mutirão está na fase de cumprimento de sentença em Parauapebas

Entre os dias 23 e 27 deste mês, o “Mutirão Vamos Conciliar”, realizado pelas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Parauapebas, pretende movimentar cerca de 300 processos, nesse período. O objetivo, conforme a juíza Tânia Amorim Fiuza, que responde pela 1ª Vara Cível, é finalizar as demandas por meio de acordos. A maioria das ações selecionadas para o mutirão está na fase de cumprimento de sentença. As atividades contam ainda com a participação da juíza Eline Salgado, da 2ª Vara Cível, e do juiz Alexandre Arakaki, que atuará como magistrado auxiliar.

A expectativa, como explicou a magistrada, é de que mais de 50% das partes atendam ao chamado da Justiça, e compareçam para as audiências agendadas. Todos foram intimados previamente através de seus advogados. A juíza ressaltou ainda a importância do mutirão para a Justiça e para as partes, sobretudo, pela agilidade e economia processuais. “Um processo executivo demora bastante, as partes não concordam com valor, e, muitas vezes, é difícil a penhora de bens para o cumprimento da sentença. A conciliação objetiva o acordo, com as partes frente a frente tentando pôr um fim aos processos”.

Com a realização do mutirão, a magistrada atende a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a recomendação do Tribunal de Justiça do Pará, no sentido de buscar a conciliação como método de resolução processual.

TJE CEDE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE DA OAB

Termo de Cessão foi assinado ontem, entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a OAB-PA.

A subsede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) no município de Redenção ocupará um terreno cedido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Termo de Cessão nesse sentido foi assinado ontem, entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a OAB-PA. O documento formalizou a transferência de posse de terreno do TJPA para a construção da sede.

Assinaram o termo a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães; o desembargador Milton Nobre e o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos. O terreno ocupa uma área de 900m² e fica situado no loteamento Residencial Park dos Buritis, em Redenção. As providências quanto à construção da subsede já começaram a ser tomadas nesta quarta-feira pela OAB-PA, que custeará toda a obra. “Mais importante do que o ato de cessão desse terreno – que é essencial para os advogados de Redenção - é a carga que isso simboliza. Este ato significa o profundo e fecundo relacionamento institucional que hoje existe entre a OAB e o Tribunal. Nós estamos pensando o sistema de justiça em uma relação proativa e cheia de diálogos e propostas, que estão trazendo bons resultados em prol não dos advogados ou dos juízes, mas sim de toda a sociedade paraense”, ressaltou o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.

Na ocasião, a presidente do TJPA, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, explicou a relevância da OAB no sistema judiciário. “É importante entender que o sistema judiciário é formado por advogados do Ministério Público e o Poder Judiciário. O Poder Judiciário coordena esse sistema, mas todos os seus integrantes tem a mesma importância. Eu diria que a Ordem dos Advogados se fortalece em Redenção a partir do momento que poderá construir uma subseção. Isso é importante considerando que os advogados estarão presentes para que o sistema funcione de forma adequada, mais célere e, principalmente, que possa dar respostas à sociedade que busca os nossos serviços”. 

Já o desembargador Milton Nobre lembrou o papel da OAB na construção de um judiciário independente e seguro. “A Ordem dos Advogados foi o que mais defendeu a independência do judiciário nos momentos mais difíceis da história do Brasil. O Termo é o primeiro passo para que a OAB esteja mais bem instalada no Pará. Isso é essencial para o andamento da justiça no Estado”, afirmou.

SANTARÉM CELEBRA O PARÁ COM ÁREA LIVRE DA FEBRE AFTOSA

Evento contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller.

No início de quarta-feira,18, o prefeito Alexandre Von participou de evento, promovido pelo Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN), que apresentou a certificação do Estado do Pará como área livre da febre aftosa, reconhecida internacionalmente durante a 82ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Paris, na França. O evento contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, o secretário de Estado de Agricultura, Andrei Gustavo Castro, o diretor geral da ADEPARÁ, Sálvio Carlos Freire, os secretários da SEMAP, Rosivaldo Colares e João Clóvis Lisboa, além autoridades políticas do Município e da região Oeste do Pará e produtores rurais.

O ministro da Agricultura informou que o novo status do Pará permitirá que o fortalecimento no setor de comercialização de carne. O prefeito Alexandre Von reiterou que a pecuária crescerá ainda mais, com o reconhecimento do Estado do Pará como área livre da febre aftosa. “A pecuária também se agrega como uma atividade que gerará mais investimentos e trará geração de renda, emprego e oportunidades de novos negócios para Santarém e para nossa região”, observou Von.

Durante a solenidade foi formalizado o apoio da Prefeitura a 37ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas e 6ª Feira da Produção Familiar, lançadas oficialmente durante o evento.

PROMOTORA PEDE AFASTAMENTO DE PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Valter Peixoto é acusado da prática de malversação de recursos público.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª promotora de Justiça Titular de Conceição do Araguaia, Cremilda Aquino da Costa, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito municipal, Valter Rodrigues Peixoto, mais treze pessoas e três empresas de transportes, por malversação de recursos públicos destinados ao transporte escolar no período de 2011 a 2014. Além do afastamento de cinco envolvidos, a promotoria requer também o bloqueio de bens dos requeridos.

Além do prefeito municipal, também responderão pelas irregularidades Álvaro Brito Xavier, Jader Gefferson Andrade Gomes, Silvina Maria Lacerda Almeida, Luci Teresinha Piazza, Eduardo Tadeu Gomes Rodrigues, Jacinto Pereira Nerys Junior, Oliviomar Sousa Barros, Arnaldo José Jacinto, Geomar Maciel de Sousa, Charly Manoel Gomes Andrade, Keilon Castro Coelho, Fabio Ronan Souza Santos, Fábio Ronan Souza Santos & Cia Ltda – Me, Transportadora Rk E Serviços Ltda – Me, Kakarecos Transportes Ltda – Me, Lourival José Marreiro da Costa.

Após apuração do caso pelo Ministério Público do Estado, com a análise dos processos licitatórios e contratos colhidos durante mandado de busca e apreensão realizado, foram identificadas como principais irregularidades encontradas no período de 2011 a 2014: inserção de cláusulas discriminatórias em editais; instauração de licitação sem existência de informações precisas sobre a prestação do serviço de transporte escolar a ser executado; não exigência de comprovação de habilitação técnica das licitantes; realização de licitação sem previsão de custos; certificação de dotação orçamentária às cegas; escolha de modalidade incorreta de licitação. Além disso, não foi dada a devida publicidade dos atos convocatórios das licitações.

Segundo a promotora de Justiça Cremilda Costa, “nos anos de 2011 a 2014, os requeridos fraudaram licitações promovidas pela Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, mediante prévio ajuste de preços e serviços, uso de documentos falsos, subcontratação integral dos serviços contratados, utilização de empresas constituídas apenas para servir de apoio (“laranjas”), dispensa de licitação fora das hipóteses legais, sempre em benefício das empresas Fábio Ronan Souza Santos & Cia Ltda – ME, Transportadora R K E Serviços Ltda – ME, Kakarecos Transportes Ltda ME e seus sócios administradores”.

Nos pedidos da ação o Ministério Público requer o afastamento dos servidores públicos Valter Rodrigues Peixoto (prefeito), Eduardo Tadeu Gomes Rodrigues, Oliviomar Souza Barros, Geomar Maciel de Sousa e Lourival José Marreiro da Costa de seus cargos e o bloqueio de bens de todos os requeridos no valor total de R$ 2.719.056,64.

Além disso, pede também a condenação de todos em razão da prática de atos de improbidade administrativa e a declaração de nulidade dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia e as três empresas citadas entre os anos de 2011 e 2014 e das licitações que os precederam. Cada empresa requerida deve ser condenada, solidariamente, a reparação do dano moral com o pagamento de 10 vezes o valor do dano patrimonial causado ao erário. As pessoas físicas devem ser condenadas solidariamente ao pagamento de 20% do valor atribuído as empresas a título de indenização por dano moral coletivo; O Ministério Público requer ainda seja desconsiderada a personalidade jurídica das empresas envolvidas para responsabilizar-se direta, pessoal e ilimitadamente os sócios administradores pelas obrigações que originalmente caiba às sociedades.

DEFESA CIVIL SOCORRE DESABRIGADOS POR ENCHENTES

Fundo de Garantia ameniza prejuízos de atingidos pelas cheias.

A coordenação da Defesa Civil de Marabá vai tentar junto a Caixa Econômica Federal (CEF) a prorrogação do prazo para inscrição dos desabrigados pela enchente deste ano no programa que garante a liberação de parte do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o coordenador da Defesa Civil de Marabá, Márcio Costa, o prazo dado pela instituição financeira foi pequeno e acabou impedindo que a Defesa Civil do município realizasse o levantamento geral de todas as casas afetadas pela enchente.

Por conta disso, agora muitos estão buscando ainda sacar o benefício. “Nós enviamos a relação que tínhamos no nosso sistema porque não deu para fazer o levantamento geral das casas afetadas pela enchente devido ao curto espaço concedido pela Caixa para inscrição no cadastro”, justifica Márcio.

Ainda segundo o coordenador, este ano a CEF está liberando o benefício apenas para aqueles que tiveram suas casas inundadas. Ou seja, se pessoa mora na área de risco de enchente, mas não teve a casa afetada, não tem direito de retirar o FGTS. Márcio ressalta que se a Caixa prorrogar o prazo será possível cadastrar a todos, acabando com a reclamação existente. “Se houver a prorrogação, vamos enviar a lista para a Caixa, que vai analisar quem terá ou não direito ao benefício. Vamos fazer a nossa parte”. Finalizou Márcio.

TRE ABSOLVE PREFEITO DE SANTA LUZIA

Tribunal entendeu que autores da Ação tentaram ludibriar a justiça.

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE- PA, absolveu a unanimidade, na manhã de quinta- feira, 12, o prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires e seu vice, Robson Roberto da Silva, acusados da prática de compra de votos na eleição de 2012. Adamor e Robson foram afastados do cargo, no início de abril, pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral, Omar Cherspinsk, acusados de terem oferecido emprego ao eleitor José Francisco Santos Silva, conhecido na cidade como “Zequinha”, segurança do candidato a prefeito derrotado Edno Alves (PMDB).

O relator do processo no TRE, juiz Marco Antônio Castelo Branco, em seu voto, considerou que Adamor Aires foi vítima de uma armação de seus adversários, destacando que foi armado um “flagrante preparado” para que o então candidato a prefeito caísse na cilada e num cenário de compra de voto, sendo que essa trama foi desvendada na própria instrução do processo, já que foi juntada uma fita de áudio, periciada e degravada pela Policia Federal, onde a falsa vítima “Zequinha”, em conversa com a candidata a vice prefeita derrotada, Lucia Machado, trama cooptar testemunhas para mentir em juízo em troca de dinheiro. Com isso, ficou demonstrado que a suposto eleitor assediado, José Francisco, era um agente da coligação derrotada. O relator, juiz Marco Antônio, considerou estranho que o juiz eleitoral da comarca não tenha valorado uma prova tão contundente.

Por outro lado, o revisor do processo, Juiz Mancipor Oliveira, além de concordar com o relator pela absolvição dos investigados, Adamor e Robson, votou pela condenação da coligação derrotada “Unidos por Santa Luzia”(PMDB/PT), por litigância de má fé, ou seja, o Tribunal eleitoral entendeu que houve intenção dolosa dos adversários do prefeito eleito de enganar a Justiça, já que ficou provada a trucagem na degravação do áudio juntado pela coligação derrotada, sendo aplicada a multa de R$ 5 mil reais. O parecer do representante da Procuradoria Regional eleitoral, Alan Mansur, também foi pela absolvição do prefeito e vice prefeito eleitos, sendo que os demais juízes do Tribunal acompanharam, de forma unânime, o voto do relator Marco Antônio Castelo Branco.

Em contato com O Liberal, o prefeito eleito, Adamor Aires, considerou que a decisão do Tribunal Eleitoral, “além de aplicar a boa Justiça, recompondo a verdade dos fatos, serve para intimidar novas ocorrências de tramas políticas, geralmente arquitetadas por adversários insatisfeitos com a soberana vontade popular e que, lamentavelmente, buscam no próprio altar da justiça a satisfação de interesses inconfessáveis”, resumiu o gestor de Santa Luzia.