Fonte: Diário Online
O Ministério
Público Eleitoral (MPE) informou hoje (19) que impugnou 4.115 registros
de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram com base na
Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda
instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil
pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal,
senador, governador e presidente da República.
De acordo com o levantamento, a principal
causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da
Ficha Limpa. O estado com mais impugnações foi São Paulo, com 2.058
candidatos, seguido por Minas Gerais (1.308).
O prazo para que todos os registros de
candidaturas sejam julgados pelos juízes eleitorais termina na
quinta-feira (21). Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e
ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem
apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela
Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de
débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos,
como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em
5 de outubro. O segundo será no dia 26, nos casos de eleições para
governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não
obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
(Agência Brasil)
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