O
vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Cláudio
Augusto Montalvão das Neves, faleceu na manhã desta quinta-feira, 21 de
agosto, em Belém. O velório será no Salão Nobre do Plenário Oswaldo
Pojucan Tavares, na sede do TJPA, localizado na avenida Almirante
Barroso, 3089, bairro do Souza, e o enterro está marcado para as 10h30
de amanhã, 22 de agosto, no Cemitério Recando da Saudade, após missa de
corpo presente, na sede do TJPA, às 9h.
A
Presidência do TJPA estabeleceu luto oficial no Judiciário em todo o
Estado de três dias, permanecendo as bandeiras a meio mastro. O
expediente forense foi suspenso no dia de hoje, assim como a contagem de
prazo processual em todo o Estado.
Natural
do Estado do Pará, nascido em Belém no dia 12 de maio de 1951, o
desembargador iniciou a carreira na magistratura em 1985, após aprovação
em concurso público, e chegou ao segundo grau da Justiça paraense em
maio de 2006, tomando posse no cargo exatamente no dia em que completou
55 anos. “Quero colaborar, somar e aprender com meus pares, sobretudo,
ser útil para a sociedade na aplicação da justiça”, disse o
desembargador em seu discurso de posse. Foram 29 anos dedicados à
magistratura paraense.
Quarto
filho de uma prole de dez, do enfermeiro José Pedro Neves e da dona de
casa Diva Montalvão das Neves, Cláudio Montalvão estudou o primário no
Grupo Escolar Paulino de Brito, o então ginásio, no turno da noite, com
bolsa de estudo, no Instituto Adventista Grão-Pará, e o estudo técnico,
equivalente ao então segundo grau, em Contabilidade, no extinto Colégio
Ciências e Letras. Em 1973, iniciou a vida acadêmica, ao ser aprovado
para o Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, concluído
quatro anos depois.
Desde
criança, sonhava em ser advogado. Quando menino, costumava visitar a
Prefeitura Municipal de Belém e assistir aos julgamentos de Tribunal do
Júri que, na década de 60, eram realizados no Palácio Antônio Lemos,
sede do Executivo Municipal, que também sediava o Judiciário. O sonho
virou realidade, em 1978, quando passou a exercer a advocacia, atuando,
inicialmente, em todos os ramos do Direito. Escolheu, posteriormente, a
área criminal, pela paixão que tinha pelos júris populares.
Em
1985 inicia-se sua história com a Magistratura. Aprovado em concurso
público, foi nomeado para a Comarca de Chaves, seguindo depois para
Paragominas, Santarém, Capanema e Belém, onde atuou na Vara Distrital de
Icoaraci, sendo removido para a 2ª Vara Penal, da qual ficou à frente
por 11 anos.
Na
Justiça, novamente ficou evidente a sua paixão pela área criminal e
pelo Júri Popular. Na 2ª Vara Penal de Belém, que após passou a ser
denominada 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, Montalvão
presidiu mais de 600 julgamentos, destacando-se alguns casos de
repercussão social como o do assassinato do sindicalista Expedito
Ribeiro, em dezembro de 2000; do assassinato do deputado João Batista,
em maio de 2001; do caso que ficou conhecido como o “Monstro do Guamá”,
em novembro de 2002; do caso Rafael Lobato, condenado pela morte de dois
adolescentes, em acidente de trânsito, em maio de 2004; e do caso
Dorothy Stang, em dezembro de 2005.
Montalvão
também exerceu, por dois mandatos seguidos (1996/1997 e 1998/1999), a
presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA)
centrando as atenções no aperfeiçoamento e capacitação do magistrado.
Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, de 2002 a
2004, período em que a magistratura nacional voltou as atenções para os
debates à cerca da reforma do Judiciário. O magistrado resolveu disputar
as eleições para a presidência da entidade de classe pelo engajamento
nas lutas em favor das prerrogativas da magistratura, então ameaçadas,
sobretudo a referente à vitaliciedade, como forma de manutenção das
conquistas já adquiridas pelos juízes.
Atualmente,
na condição de vice-presidente, o desembargador Cláudio Montalvão
presidia as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, e era originário da 2ª
Câmara Cível Isolada.
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