O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou nesta quinta-feira, 14, no Diário da Justiça,
o resultado dos recursos impetrados contra o resultado da prova
objetiva do concurso público de provas e títulos ao cargo de juiz de
direito substituto do Pará. A mesma edição também traz a convocação para
as provas discursivas, assim como o local de prova de cada candidato.
As provas discursivas serão realizadas nos dias 30 e 31 de agosto e 1º
de setembro, a partir das 14h, nas salas do Bloco A da Estácio FAP,
localizada na rua Municipalidade, 839, no bairro do Umarizal. Exatos 347
candidatos estão habilitados para a segunda fase do concurso, que será
composta de duas provas escritas.
A primeira prova discursiva é composta de quatro questões, enquanto que
a segunda é composta de duas provas práticas de sentença. Durante a
prova, o candidato poderá consultar a legislação, porém é vedada
consulta a obras doutrinárias, súmulas, transcrições e orientações
jurisprudenciais, exposição de motivos e outros textos que contenham
qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente.
As avaliações devem ser respondidas com caneta esferográfica de
material transparente, com tinta de cor preta, e documento de
identificação original, com foto.
O concurso oferece 60 vagas mais cadastro de reserva, com salário
inicial de R$ 20.705,07 (valor atual). O certame é dividido em cinco
etapas. Na primeira etapa, 2.911 candidatos fizeram prova objetiva. Quem
passar pela prova discursiva ficará habilitado à terceira etapa, que
corresponde a inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e
investigação social, além de a realização de teste psicotécnico e exames
de sanidade física e mental.
Na quarta etapa, os candidatos classificados fazem prova oral. Na
última etapa, os candidatos classificados se submeterão a prova de
títulos. Para os candidatos que se declararem portadores de deficiência
física, para os quais se destinam 5% das vagas, haverá perícia médica a
fim de verificar compatibilidade das atribuições do cargo com a
deficiência declarada. Mais informações no edital.
O concurso público para juiz é organizado pela Fundação para o
Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), com supervisão da
Comissão do Concurso do TJPA, presidida pelo desembargadora Maria do
Céo Coutinho Maciel Coutinho. O certame terá validade de dois anos,
prorrogáveis por mais dois. O candidato classificado como juiz
substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer
Comarca do Pará, conforme interesse do órgão.
Calendário do concurso:
Provas discursivas: 30 e 31/08 e 01/09
Resultado provisório da primeira prova discursiva: 25/09
Resultado final da primeira prova discursiva e provisório da segunda prova discursiva: 10/10
Convocação para a inscrição definitiva, exames e entrega de títulos: 29/10
Prova oral: 9, 10 e 11/01/2014
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