ACIDENTES DE TRÂNSITO CRESCEM EM MARABÁ

Na últimas horas o número de acidentes de trânsito cresceu assustadoramente, em Marabá.
Aumentou com saldo de mortes.
Na quarta-feira, três mortes numa colisão  no Km 11,, depois de Morada Nova.
Em outro acidente, danos materiais  e um motociclista ferido, levado às pressas ao hospital.
No início da semana, outro acidente, na BR-155, próximo ao KM 7, com morte fatal.

GOVERNANTE QUE NÃO REPASSAR AO INSS CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PODE FICAR INELEGÍVEL

O presidente da República, os governadores e os prefeitos que deixarem de repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições recolhidas de servidores podem ficar impedidos de concorrer à reeleição.
A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 352/13, do deputado Luiz Couto (PT-PB), e também se aplica àqueles que tiverem substituído os titulares desses cargos ao longo do mandato.
A proposta altera a lei que trata dos casos de inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). “A gravidade da falta de repasse dispensa maiores explicações, uma vez que impacta diretamente os cofres públicos e desequilibra as ações de seguridade social previstas na Constituição”, afirmou Couto.

Fonte: Agência Câmara Notícias

JUSTIÇA ITINERANTE ESTÁ EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Comunidades do interior do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Estado, que nunca haviam tido contato com um juiz, receberam, neste sábado, 30, a visita do projeto “O Tribunal de Justiça Vai Aonde Você Está”, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do TJPA, que percorre localidades longínquas para levar serviços do Judiciário. O projeto é coordenado pela desembargadora Diracy Nunes e cumpre agenda de itinerância prevista para o ano de 2014.
Os juízes Alexandre Arajaki e Pedro Enrico, junto com dez servidores do Tribunal, viajaram cerca de 400 quilômetros em estrada de terra, a partir da sede do município de São Félix, para chegar às vilas Lindoeste e Ladeira Vermelha. A população do local é formada principalmente por antigos colonos assentados pelo Incra.
Na escola municipal de ensino fundamental Novo Horizonte, 30 alunos e professores conheceram a história do Tribunal de Justiça do Pará, contada pela historiadora Cacilda Pinto, responsável pelo projeto Museu Sobre Rodas, que acompanha a Justiça Itinerante na visita às comunidades. Os estudantes participam de apresentações e interpretam personagens históricas do Judiciário paraense. Ao final da apresentação, os alunos preparam redações sobre o Judiciário, e os autores dos melhores textos vão passar um dia inteiro acompanhando a rotina do Fórum.



Fonte: TJPA

DR JOSEANE REALIZARÁ COMÍCIO NESTA SEXTA-FEIRA, 29, NO BAIRRO PALMEIRA EM ULIANÓPOLIS

Será o primeiro comício da candidata a deputada estadual pelo PPS. Estarão presentes o vereador Wando Zavarize, o ex-prefeito José Carlos Zavarize, lideranças locais e o jornalista Evandro Corrêa

A candidata a deputada estadual Dr Joseane, fará na noite desta sexta-feira, 29, o primeiro comício no bairro Palmeira, onde a advogada residiu por 10 anos. Todos os moradores da cidade estão convidados para o evento. Na reunião de hoje, a candidata falará sobre seus projetos e propostas para o município de Ulianópolis. Também irão discursar o vereador Wando Zavarize, o ex-prefeito José Carlos Zavarize, o jornalista Evandro Corrêa e lideranças locais.

Pesquisa na RMB dá vantagem a Jatene

 

Pesquisa da Doxa Comunicação Integrada feita na região metropolitana de Belém, após o início dos programas eleitorais de rádio e TV, aponta o cenário para o Governo do Estado do Pará. Na pergunta espontânea, em que não é apresentado o nome dos candidatos, o governador Simão Jatene tem 32,8% e Helder Barbalho 30,4% das intenções de voto. Na estimulada Jatene sobe para 40,1% e Helder chega a 37,7%. Zé Carlos e Marco Carrera têm 1,7%; Elton Braga, 1% e Marco Antonio Nascimento, 0,5%. Brancos/nulos e indecisos somam 18,3%. A RMB representa 27% do total de eleitores do Pará, equivalendo a 1 milhão e 400 mil eleitores. A pesquisa está registrada no TRE-PA sob o número PA-0005/2014. Foram entrevistados 1.200 eleitores, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final, e o intervalo de confiança é de 95%. Observem o gráfico. (Fonte Fransinete Florenzano)

PGE: parecer contra Paulo Rocha e Sefer

Os recursos dos candidatos Paulo Rocha(PT) e Luiz Afonso Sefer(PP), que tiveram os registros negados pelo TRE-PA, serão julgados pelo TSE nos próximos dias e têm parecer desfavorável do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão. O cerne da questão é a aplicabilidade da alínea "k" do artigo 1º da lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que estabelece a inelegibilidade de políticos que tenham renunciado aos mandatos para escapar de processos de cassação.

Paulo Rocha tentou registrar candidatura ao Senado Federal mas foi impugnado pelo Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur, por ter renunciado ao mandato na Câmara Federal em 2005 a fim de escapar ao processo de cassação aberto pela mesa diretora durante o escândalo do Mensalão. A impugnação foi aceita à unanimidade pelo TRE-PA e ele recorreu ao TSE alegando, entre outras coisas, que a constitucionalidade da alínea k ainda não foi estabelecida pelo STF. 

Mas, ao julgar a Ficha Limpa, o STF determinou expressamente a constitucionalidade da alínea k, objeto de longos debates. 

Outro argumento de Paulo Rocha é de que a inelegibilidade de que trata a alínea k não poderia se aplicar a ele por se tratar de fato passado. No parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, Eugênio Aragão explica que o STF consignou o efeito vinculante e erga omnes (vale para todos) das alterações trazidas pela LC 135. Para o procurador regional eleitoral do Pará, Alan Mansur, ficou pacificado o entendimento de que o ato passado gera inelegibilidade em pleitos futuros, de acordo com o prazo de 8 anos estabelecido pela Ficha Limpa, desde o último dia do mandato ao qual renunciou. Isto é, pela lei e pela jurisprudência, Paulo Rocha está inelegível até 31 de dezembro de 2014. Com capacidade de influir em outros casos semelhantes, o julgamento de Rocha deve debater ainda o fato de ele ter sido absolvido na Ação Penal 470 (o Mensalão) e de ter sido arquivado o próprio processo de cassação por quebra de decoro parlamentar de que tentou escapar. 

O candidato a deputado estadual Luiz Afonso Sefer, que teve a candidatura negada pelo TRE-PA por ter renunciado ao mandato em razão de ter sido indiciado em inquérito policial por estupro de vulnerável e nas CPIs da Pedofilia da Alepa e do Congresso Nacional, para escapar da cassação iminente, maneja os mesmos argumentos de Paulo Rocha no recurso que fez ao TSE. Mas o vice-procurador geral eleitoral Eugênio Aragão cita entendimento do TSE de que “não compete à Justiça Eleitoral examinar se o fato que deu ensejo à renúncia do candidato constituiu crime nem se ele foi condenado ou absolvido pela Justiça Comum, cabendo-lhe tão somente verificar se houve renúncia nos termos do referido dispositivo legal”.

O MP Eleitoral sustenta que a inelegibilidade prevista na alínea "k" do art. 1º da Lei da Ficha Limpa não trata da responsabilidade criminal – investigada pelas esferas competentes – nem da quebra de decoro – investigada pelas Casas legislativas. Mesmo inocentado, para o Ministério Público, o fato gerador da inelegibilidade é a renúncia para escapar ao processo, não o decoro ou a conduta criminal em si.

TRE LIBERA REGISTRO DE DUCIOMAR COSTA

Ao julgar embargos de declaração, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu rever a decisão do próprio tribunal que havia negado registro da candidatura do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, que concorre ao Senado.
Na mesma sessão e também julgando embargos, foi mantida a rejeição do registro de Marco Antônio Carrera, candidato do PSol ao governo. Nos dois casos, ainda cabem recursos.
Duciomar Costa teve a candidatura impugnada (contestada) pelo Ministério Público Eleitoral. O argumento é de que o ex-prefeito não poderia concorrer nestas eleições por ter tido condenado por conduta vedada (propaganda irregular) nas eleições 2012. Além disso, Costa não comprovou o pagamento de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e que já estavam em fase de execução pela Fazenda Pública.



DEFESA
Nos embargos julgados ontem, a defesa alegou que, embora condenado por propaganda irregular, Costa não chegou a perder o mandado em razão da conduta vedada e que, por isso, a Justiça não poderia negar o registro. A defesa acrescentou às planilhas já apresentadas ao TRE cópias de certidões mostrando que a multas haviam sido parceladas.
O Ministério Público vai recorrer da decisão. O procurador Eleitoral Alan Mansur diz que a decisão contraria jurisprudência do próprio TRE, que não tem aceitado, como defesa, a ajuntada de novos documentos em embargos de declaração que devem ser usados apenas para esclarecer contradições ou ubiquidades nos acórdãos. Para Mansur, ao aceitar as novas certidões apresentadas por Duciomar, o TRE acabou fazendo um “rejulgamento” do caso.
A falta de documentos foi também o que levou o tribunal a negar o registro do candidato ao governo Marco Carrera. No pedido de registro, ele deixou de apresentar a certidão negativa da primeira instância da Justiça Federal. Apresentou apenas certidão de uma ação a que responde na Justiça de Marabá por envolvimento com rádios

comunitárias.
No recurso, a defesa apresentou a certidão e disse que era um documento complementar, mas o TRE rejeitou a tese. A candidata a vice-governadora, Benedita do Amaral também teve o registro negado porque não comprovou seu afastamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública dentro do prazo exigido pela Justiça Eleitoral. O advogado da coligação Frente de Esquerda Mudança para Valer (PSol e PSTU), Brazz Mello, informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

PAI E FILHO SÃO ABSOLVIDOS POR JÚRI DE SANTARÉM

MP e defesa alegaram legítima defesa

 

Por maioria de votos, oTribunal do Júri da Comarca de Santarém, presidio pelo juiz Gerson Marra Gomes, absolveu, na sessão desta terça-feira, 26, o biólogo Enoch Andrade da Silva, 61 anos, e, seu filho, Adrianny Gentilly Sousa da Silva, de 36 anos, ambos acusados pelo assassinato do mecânico Bruno Palheta dos Santos, que ocorreu em dezembro de 2006, no município de santarém. O Ministério Público (MP) e a defesa pediram a absolvição dos réus por entenderem que eles agiram em Legítima Defesa, e o pedido foi acatado pela maioria dos jurados.

De acordo com o processo, o crime teria sido motivado por um desentendimento entre os envolvidos. A vítima teria deixado de pagar a multa da recisão contratual do aluguel de um imóvel pertencente a Enoch. Ainda segundo os autos, a vítima foi até uma farmácia de propriedade de Enoch, quebrou a porta de vidro do estabelcimento e o ameaçou de morte. Enoch e o filho Adrianny foram até à casa de Bruno. Eles discutiram, e o filho travou luta corporal com a vítima, momento em que o pai atirou em Bruno que morreu em seguida.

CRIANÇAS DA ALDEIA INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NÃO CORREM RISCO DE MORTE

O quadro clínico das crianças da aldeia indígena do município de Tucuruí, sudeste paraense, que estão internadas no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), Belém, é estável. A informação foi confirmada pelo hospital na manhã desta terça-feira (26).

As crianças da aldeia Trocará, da etnia Assurini, que residem nas proximidades de Tucuruí, foram internadas após apresentarem sintomas semelhantes aos da gripe A, causada pelo vírus H1N1.

Ainda segundo a nota do Barros Barreto, o Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen) já teria realizado exames na aldeia em Tucuruí e descartado doenças como H1N1 e outros dois vírus respiratórios. Foi descartada também a hipótese de Coqueluche.

(DOL, com informações da assessoria)

SESPA CONFIRMA O PRIMEIRO CASO DE FEBRE CHIKUNGUNYA NO PARÁ

Fonte: ORMNews

 

Doença é transmitida por picada de mosquito igual ao da dengue

Um homem é o primeiro paciente diagnosticado com a febre de chikungunya no Pará. Ele foi infectado na Guiana Francesa e chegou a Belém com os sintomas da doença. O paciente deu entrada em um posto de saúde do bairro do Marco. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (25) pela Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública). O homem passa bem e se recupera em casa. No Pará, o Instituto Evandro Chagas realiza o diagnóstico da doença.

Em nota, a Sespa disse que o registro ‘trata-se de um caso importado e isolado, trazido por uma pessoa que estava visitando a capital paraense’ e que o mesmo foi notificado por uma equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde de Belém). Ainda segundo a nota, os demais municípios do Estado já foram orientados a comunicar qualquer ocorrência da doença.

A febre chikungunya é uma doença viral parecida com a dengue, transmitida por um mosquito comum em algumas regiões da África, segundo o Ministério da Saúde. Nos últimos anos, inúmeros casos da doença foram registrados em países da Ásia e da Europa. Recentemente, o vírus CHIKV foi identificado em ilhas do Caribe e na Guiana Francesa, país latino-americano que faz fronteira com o estado do Amapá, local de onde veio o paciente infectado em Belém.

Embora os vírus da febre chikungunya e os da dengue tenham características distintas, os sintomas das duas doenças são semelhantes. Na fase aguda da chikungunya, a febre é alta, aparece de repente e vem acompanhada de dor de cabeça, mialgia (dor muscular), exantema (erupção na pele), conjuntivite e dor nas articulações (poliartrite). Esse é o sintoma mais característico da enfermidade: dor forte nas articulações, tão forte que chega a impedir os movimentos e pode perdurar por meses depois que a febre acabe. A doença é tratada com analgésicos e antitérmicos.

VALE TEM A SEGUNDA MAIOR DÍVIDA ENTRE EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO

Fonte: Blog do Zé dudu

 

A dívida financeira das empresas brasileiras de capital aberto superou R$ 1 trilhão de reais no segundo trimestre de 2014, de acordo com um estudo realizado pela Economatica. A Vale está em segundo lugar geral e é a empresa do setor de mineração que mais deve, com R$ 65,771 bilhões, o equivalente a 6,1% do total.

O setor de mineração possui quatro empresas entre as 349 listadas pela Economatica. Na divisão por segmentos, o setor é o quarto que mais deve, com R$ 68,059 bilhões, valor que representa 6,39% do total. As outras três mineradoras não foram especificadas pelo estudo, porque não estão entre as dez primeiras colocadas. Foi o segundo trimestre consecutivo em que a dívida financeira das empresas brasileiras de capital aberto superou R$ 1 trilhão.

Na lista de empresas com maiores estoques de dívida financeira bruta, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Gerdau aparecem em sexto e nono lugar, respectivamente. As empresas foram classificadas no setor de siderurgia e metalurgia. A CSN deve R$ 27,567 bilhões (2,59%) e a Gerdau, R$ 16,714 bilhões (1,57%).

A Petrobras lidera a lista das empresas, com dívida financeira bruta de R$ 307,712 bilhões, montante que representa 28,9% do total de R$ 1,064 trilhão. Na divisão por segmentos, o setor de petróleo e gás aparece em primeiro lugar, com seis empresas na lista e dívida de R$ 320,133 bilhões, o equivalente a 30%.

As dez empresas com maior estoque de dívida financeira bruta representam 55,4% do total, ou R$ 589,590 bilhões. As companhias Oi, Eletrobras, JBS, Braskem, CPFL Energia e Suzano completam a lista das dez maiores devedoras, além de Petrobras, Vale, CSN e Gerdau.

A lista da Economatica tem 349 empresas divididas em 19 setores. O líder em quantidade de empresas, sem levar em conta a categoria Outros, é o setor de energia elétrica, com 56 companhias listadas.

Segundo a Economatica, os dados utilizados foram os disponibilizados pelas empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) e da Divisão de Folha de Pagamento (DFP). A dívida financeira bruta considera toda a dívida com custo financeiro que as empresas informaram em cada período.

TRIBUNAL DO PARÁ RECEBE AÇÃO CONTRA PREFEITO QUE ORDENOU MATANÇA DE CÃES

Gestor é acusado de incentivar a captura e a matança de cães

s. Milton Nobre presidiu sessão das Câmaras Criminais Reunidas, na manhã desta Segunda, 25

À unanimidade, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em sessão desta segunda-feira, 25, recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, Marcelo José Beltrão Pamplona, e mais oito pessoas. Todos são acusados de incentivar a captura e a matança de cães naquele município, em junho de 2014.

A relatora do feito, a juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, acompanhou a manifestação do MP e votou pelo afastamento do prefeito do cargo por levar em consideração os constrangimentos que as testemunhas estão sofrendo durante as investigações. No entanto, as Câmaras decidiram, por maioria de votos, mantê-lo à frente da gestão do município, uma vez que o prefeito já foi afastado por 90 dias e o tempo decorrido do fato não justificaria um novo afastamento.  O prefeito responderá judicialmente pelos crimes de maus-tratos contra animais, uso indevido de bens do Estado e coação no curso do processo.

De acordo com  procurador de justiça, Nelson Pereira Medrado,  após a denúncia, o prefeito começou a encobrir provas, o que dificultou a investigação. “Ele mandou equipes para furar os animais para que eles afundassem na água. O que chama a atenção é a vontade do prefeito de garantir a impunidade para o crime, como ameaça as testemunhas”, afirmou o procurador referindo-se a uma testemunha do Programa de Proteção às Testemunhas (Provita) que ainda é ameaçada, inclusive tendo sua foto espalhada por um bairro de Belém, e a uma lista que está sendo passada para que os ribeirinhos assinem, como forma de comprovar que não viram  nenhuma matança de cães.

Medrado afirmou também que “depois da entrega dos cachorros, as pessoas tinham seus nomes incluídos em uma lista para receberem a quantia de cinco reais pelo macho e dez reais pela fêmea. Após a captura, os animais eram amarrados e arrastados pelas ruas com perdas de pele e ossos. O pagamento pelos cachorros foi comprovado em depoimentos de testemunhas”, disse.

O advogado do prefeito pediu o arquivamento do processo sob o argumento de que a mídia é a grande condutora dessa discussão e negou que houve matança de cachorros, mas sim captura de animais pela população para levá-los a um outro local. Segundo a defesa, “quem conhece os rios Arari e Moções sabe que os cães não morreriam afogados e sim nadariam e atravessariam os rios porque são pequenos, não têm nem 10 metros de largura”.

A defesa também argumentou que “população canina estava abandonada na rua e o prefeito não tinha condições de dar suporte nem para a população, muito menos para fazer um controle de zoonozes, por isso o prefeito a todo o momento tem que tomar decisões difíceis para prevenir a saúde da população tirando cães doentes do convívio das pessoas”. O advogado ressaltou ainda que todas as testemunhas envolvidas no processo foram identificadas como oposição.

A sessão das Câmaras desta segunda-feira  foi presidida pelo desembargador Milton Nobre.

JUIZ MANDOU EXUMAR CORPO DE VALDÊNIO SILVA. LINDOMAR RESENDE É APONTADO COMO MANDANTE DO ASSASSINATO

Vitima foi executada a queima-roupa, em maio de 2005, em frente a sua residência

O juiz Acrisio Figueiredo, da comarca de Ulianópolis, atendeu a pedido do Ministério Público e mandou exumar (desenterrar) o cadáver de Valdênio Silva, executado com vários tiros disparados a queima roupa, na porta de sua residência, em maio de 2005, em Ulianópolis. Valdênio era pedreiro e muito conhecido na cidade. Em 2006, o Ministério Público denunciou o pecuarista Lindomar Resende como mandante do crime e o mototaxista, Raimundo Souza, vulgo “Ceará”, como executor do assassinato. (Ceará também foi assassinado em 2007, na cidade de Açailândia, no Maranhão.

Depois que o cadáver foi exumado e o parecer da perícia foi emitido, o juiz Acrísio Figueiredo se julgou suspeito para atuar no feito, sendo que o processo, já concluso para sentença, foi distribuído para o juiz da comarca de Aurora do Pará.

QUATRO CRIANÇAS INDIAS MORRERAM COM SUSPEITAS DE GRIPE SUINA EM TUCURUÍ

Uma das crianças, com 4 meses de idade, faleceu à caminho do hospital e já está no Instituto Médico Legal (IML) da capital. Outras três crianças morreram recentemente naquele município.

 

Seis crianças da etnia Assurini com suspeita de H1N1 foram transferidas no último sábado, 23, do Hospital Regional de Tucuruí para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, que é referência em pneumologia e infectologia no Pará. Uma das crianças, com 4 meses de idade, faleceu à caminho do hospital e já está no Instituto Médico Legal (IML) da capital. Outras três crianças morreram recentemente naquele município. Além destes casos, 90 índios da mesma etnia estão com os sintomas da gripe. As informações são do G1 Pará, portal de notícias da Rede Liberal.

De acordo com os médicos que avaliaram as crianças, elas apresentam sintomas semelhantes à gripe. A direção do Hospital Regional de Tucuruí confirmou três mortes de crianças oriundas da aldeia Assurini, um de um mês de vida, um de 2 meses, e outro de 9 meses.  Elas foram internadas no hospital com sintomas parecidos, como insuficiência respiratória, febre alta e complicações nos órgãos.

Segundo informações do G1 Pará, as crianças foram levadas inicialmente para o Pronto Socorro Municipal da 14 de Março, que encaminhou para a Unidade de Diagnóstico de Meningite (UDM) do Hospital Barros Barreto. Este hospital confirma a chegada da ambulância ao local às 23 horas do último sábado, 23, "sem nenhum referenciamento ou encaminhamento". Em nota enviada à redação, a assessoria de comunicação do Barros Barreto explica que um médico pediatra que estava de plantão foi solicitado para fazer um atendimento básico e passar todas as informações que seriam possíveis naquele momento. O hospital esclarece que não atende em urgência e emergência.

Apesar da indisponibilidade de leitos, o hospital informa que conseguiu internar duas crianças no setor de pediatria, duas na Unidade de Diagnóstico em Meningite (UDM) e uma em um quarto de isolamento, utilizando leitos direcionados para outras especialidades. "Lembrando que, como as crianças estão com suspeita de H1N1, elas precisam ser isoladas", pontua a nota. "Ainda segundo informações do técnico que acompanhou as crianças na ambulância, outras três crianças estariam vindo hoje (ontem) ao HUJBB com a mesma suspeita. Quanto à isso, o Barros Barreto informa que já foi difícil conseguir leitos para estas crianças, logo, quanto mais casos forem encaminhados ao HUJBB, mais difícil será para gerenciar esta situação", completou o texto.

Conforme o G1 Pará, na aldeia, que fica a 22 quilômetros de Tucuruí, cerca de 90 indígenas estão com os sintomas da doença, até o momento desconhecida. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) enviou uma equipe até a aldeia para coletar material para exame. Nas amostras coletadas, os médicos descartaram que fosse H1N1 ou coqueluche, mas o resultado definitivo do exame deve sair em 30 dias. Por ora, os índios estão evitando sair da aldeia em período de sol e ter contato com poeira.

JUIZ DECRETA PRISÃO DE FALSO MÉDICO EM ABEL FIGUEIREDO

Acusado usava documentação falsa para atuar no município

O juiz de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro, decretou, no início da tarde de ontem, 20, a prisão preventiva de Gideão Vanderle da Rocha, acusado de estar exercendo ilegalmente a medicina no município de Abel Figueiredo.

Segundo dados da polícia civil, o falso médico estava atuando no posto de saúde da cidade, realizando consultas médicas com documentação falsa. Os dados eram de um médico residente em Mato Grosso do Sul. O acusado foi preso após denúncia anônima.

Na decisão, o juiz ressaltou a conduta imprudente do acusado, destacando um parto mal sucedido, no qual o suposto médico estaria a frente. “Houve uma morte de uma criança durante um parto no município, parto este que teria sido efetuado pelo preso, passando-se por médico, o que precisa ser devidamente apurado”.

Ainda no decreto, o magistrado também lembrou que o réu usou documentação irregular. “O preso utiliza-se de documento falsificado, o que demonstra que em liberdade pode atrapalhar as investigações e inclusive foragir, furtando-se à aplicação da lei. Por derradeiro, remate-se que a cidade de Abel Figueiredo está com a ordem pública abalada pela atuação do preso e a morte da criança que está sendo investigada”.

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TIRIRICA DEVE SER PROCESSADO POR USAR MÚSICA DE RC

Fonte: Diário Online

 

      A editora de música Sony/ATV Music vai processar o candidato a deputado federal Tiririca (PR-SP) pelo uso não-autorizado da música "O portão", de Roberto e Erasmo Carlos, em sua propaganda no horário eleitoral.

     Na versão, o deputado canta : "Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar." O vídeo foi veiculado na noite da terça-feira (19) e novamente na tarde desta quinta (21).

Na quarta-feira (20), o Youtube retirou o vídeo do candidato de sua rede após reclamação da Sony/ATV.

      Segundo o advogado da empresa, José Diamantino, o fato de Tiririca continuar utilizando a versão da música após a notificação ao Youtube foi uma "afronta" e, por isso, a Sony/ATV vai recorrer à Justiça. A empresa detém os direitos sobre as músicas de Roberto Carlos.

     "A paródia é permitida, mas tem que estar em contexto engraçado, humorístico. Alterar uma letra de acordo com a conveniência de um candidato é mais grave que o uso da música original", argumenta o advogado.

Para o advogado Ricardo Vita Porto, que representa o PR paulista, a paródia não infringe a lei de direitos autorais.
     "O candidato não usou a música como jingle ou trilha de seu programa. Toda paródia musical altera uma letra dando a ela sentido jocoso, a lei permite isso", argumenta.

Segundo a lei de direitos autorais brasileiras, "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito".

CAMINHÃO PEGA FOGO NA RODOVIA BR-316

Fonte: Diário Online.

Um caminhão pegou fogo nesta quinta-feira (21), na rodovia BR-316, na altura do município de Santa Isabel, na Região Metropolitana de Belém.

O incidente ocorreu na altura do quilômetro 41 da rodovia, no sentido Marituba/Castanhal. Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor do veículo relatou que seguia pela rodovia quando começou a notar uma fumaça saindo da frente do caminhão. Logo, chamas começaram a sair pelo painel da cabine.

O motorista tentou apagar o fogo com o extintor do veículo, mas acabou assustado. Ele desceu do veículo e acionou o Corpo de Bombeiros. Uma viatura foi ao local e conseguiu conter as chamas. Ninguém ficou ferido.

A causa do incêndio não foi definida, mas o motorista do caminhão suspeita de pane na parte elétrica.

O trânsito na via ficou congestionado, mas já está normalizado

CÂNCER MATA DESEMBARGADOR DO TJE PA

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, faleceu na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, em Belém. O velório será no Salão Nobre do Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do TJPA, localizado na avenida Almirante Barroso, 3089, bairro do Souza, e o enterro está marcado para as 10h30 de amanhã, 22 de agosto, no Cemitério Recando da Saudade, após missa de corpo presente, na sede do TJPA, às 9h.

 

A Presidência do TJPA estabeleceu luto oficial no Judiciário em todo o Estado de três dias, permanecendo as bandeiras a meio mastro. O expediente forense foi suspenso no dia de hoje, assim como a contagem de prazo processual em todo o Estado.

 

Natural do Estado do Pará, nascido em Belém no dia 12 de maio de 1951, o desembargador iniciou a carreira na magistratura em 1985, após aprovação em concurso público, e chegou ao segundo grau da Justiça paraense em maio de 2006, tomando posse no cargo exatamente no dia em que completou 55 anos. “Quero colaborar, somar e aprender com meus pares, sobretudo, ser útil para a sociedade na aplicação da justiça”, disse o desembargador em seu discurso de posse. Foram 29 anos dedicados à magistratura paraense.

 

Quarto filho de uma prole de dez, do enfermeiro José Pedro Neves e da dona de casa Diva Montalvão das Neves, Cláudio Montalvão estudou o primário no Grupo Escolar Paulino de Brito, o então ginásio, no turno da noite, com bolsa de estudo, no Instituto Adventista Grão-Pará, e o estudo técnico, equivalente ao então segundo grau, em Contabilidade, no extinto Colégio Ciências e Letras. Em 1973, iniciou a vida acadêmica, ao ser aprovado para o Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, concluído quatro anos depois.

 

Desde criança, sonhava em ser advogado. Quando menino, costumava visitar a Prefeitura Municipal de Belém e assistir aos julgamentos de Tribunal do Júri que, na década de 60, eram realizados no Palácio Antônio Lemos, sede do Executivo Municipal, que também sediava o Judiciário. O sonho virou realidade, em 1978, quando passou a exercer a advocacia, atuando, inicialmente, em todos os ramos do Direito. Escolheu, posteriormente, a área criminal, pela paixão que tinha pelos júris populares.

 

Em 1985 inicia-se sua história com a Magistratura. Aprovado em concurso público, foi nomeado para a Comarca de Chaves, seguindo depois para Paragominas, Santarém, Capanema e Belém, onde atuou na Vara Distrital de Icoaraci, sendo removido para a 2ª Vara Penal, da qual ficou à frente por 11 anos.

Na Justiça, novamente ficou evidente a sua paixão pela área criminal e pelo Júri Popular. Na 2ª Vara Penal de Belém, que após passou a ser denominada 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, Montalvão presidiu mais de 600 julgamentos, destacando-se alguns casos de repercussão social como o do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro, em dezembro de 2000; do assassinato do deputado João Batista, em maio de 2001; do caso que ficou conhecido como o “Monstro do Guamá”, em novembro de 2002; do caso Rafael Lobato, condenado pela morte de dois adolescentes, em acidente de trânsito, em maio de 2004; e do caso Dorothy Stang, em dezembro de 2005.

Montalvão também exerceu, por dois mandatos seguidos (1996/1997 e 1998/1999), a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) centrando as atenções no aperfeiçoamento e capacitação do magistrado. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, de 2002 a 2004, período em que a magistratura nacional voltou as atenções para os debates à cerca da reforma do Judiciário. O magistrado resolveu disputar as eleições para a presidência da entidade de classe pelo engajamento nas lutas em favor das prerrogativas da magistratura, então ameaçadas, sobretudo a referente à vitaliciedade, como forma de manutenção das conquistas já adquiridas pelos juízes.

 

Atualmente, na condição de vice-presidente, o desembargador Cláudio Montalvão presidia as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas, e era originário da 2ª Câmara Cível Isolada.

JORNAL O CIDADÃO DESTACA O FLAGRANTE DE CAÇAMBAS DO PAC DESCARREGANDO ATERRO NA CASA DA IRMÃ DE SUELY RESENDE

Élida Xavier é cunhada do prefeito Davi Resende e também Secretária municipal de Finanças.
 

Mais uma denúncia chegou esta semana no Ministério Público do Pará e na delegacia de polícia de Ulianópolis. Dois vereadores da cidade flagraram, com fotos e vídeo, o momento em que duas caçambas da prefeitura, uma delas doada pelo Governo Federal, descarregavam aterro em uma das casas da secretária municipal de finanças, Élida Xavier, irmã da ex-prefeita Suely Resende e cunhada do prefeito Davi Resende. As informações são do Blog do Evandro Corrêa.

No total, foram três graves flagrantes de improbidade administrativa e abuso de poder, registrados em menos de 15 dias. Na semana passada, o secretário de obras, Unilson Quinaipp, foi flagrado usando uma caçamba da prefeitura para descarregar aterro em um terreno de sua propriedade. Na mesma semana, duas máquinas da prefeitura foram fotografadas trabalhando no loteamento pertencente ao pecuarista Lindomar Resende, filho do prefeito Davi Resende. 

As penas para este tipo de crime, de acordo com a Lei de Improbidade, variam de afastamento de 180 dias até a perda definitiva do cargo público. Nos três casos, o secretário de obras está envolvido diretamente, porque ordenou o deslocamento dos bens públicos para fins particulares. O Prefeito Davi Resende também é o principal responsável, porque é o gestor responsável por todos os bens da prefeitura. 

As denúncias também foram apresentadas no Ministério Público em Belém, junto ao procurador de justiça, Nelson Medrado, que investiga crimes de improbidade em prefeituras. “Todas as denúncias serão apuradas. Já determinamos a abertura de inquérito”. Disse Medrado.

CRIANÇA DE 3 ANOS É RESGATADA EM REGIME DE ESCRAVIDÃO EM RURÓPOLIS

Trabalhadores tinham alojamento precário (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

Uma equipe de policiais civils e militares libertou, na última terça-feira (19), doze pessoas que eram mantido em situação de escravidão no município de Rurópolis, no sudoeste do Pará. Segundo o delegado Ariosnaldo Silva, foi encontrada até uma criança de 3 anos junto com os trabalhadores rurais, que viviam em uma área de mata fechada em uma estrada vicinal de difícil acesso da BR-230, na zona rural do município.

De acordo com os polciais, não haviam alojamentos, banheiros, água potável, pagamento de salários e comida precária. Os funcionários trabalhavam em áreas isoladas da floresta, sem transporte e atendimento de saúde em caso de emergência, e precisavam pescar para poder completar a alimentação.

Os policiais não conseguiram localizar o contratante dos trabalhadores, que é conhecido pelo apelido de "Caçador", mas um inquérito foi aberto para apurar o caso e identificar o suspeito.

BETO FARO PROMETEU PMDB DE ULIANÓPOLIS PARA DAVI RESENDE EM TROCA DE MUITA GRANA

Fazendeiro sonha em aniquilar a liderança do PMDB local na tentativa de evitar a derrota certa e humilhante nas eleições municipais de 2016.

  

Mergulhado em um oceano de lama, (até os bebuns da cidade o chamam de ladrão), o pseudo prefeito de Ulianópolis, Davi Resende Soares, em uma clara atitude de desespero, resolveu bater as portas do senador Jader Barbalho, na tentativa de se apoderar do diretório do PMDB local, que está nas mãos do ex-prefeito José Carlos Zavarize. 

É importante deixar claro que essa idéia suicida não partiu da cabeça do alcaide de Ulianópolis, e sim da mente do deputado federal Beto Faro, ( o Beto da Fetagri, petista velho conhecido da Polícia Federal por gatunagem no Incra). A “amizade” do verme petista com Davi Resende, (os dois são hoje o penico e a tampa), começou ainda nas eleições de 2012, quando o então candidato a prefeito teve que desembolsar uma fortuna para Beto Faro, (mais de 2 milhões de reais), para que o mesmo intercedesse no TRE do Pará para evitar a cassação do registro de Davi Resende. 

Em troca, além da grana violenta, Davi Resende teve que prometer apoio na campanha de Beto Faro nas eleições deste ano. Ocorre que, como as broncas eram muitas, e ainda rolam até hoje, Davi também teve que se pegar com outras raposas da política paraense, entre elas Márcio Miranda, Josué Bengtson e Flexa Ribeiro, tudo em troca de muita grana, é claro.

Agora, com as eleições as portas, Davi Resende, que obviamente não tem votos nem pra ele, (ele não se elege mais nem pra presidente de comunidade), terá que meter mais uma vez a mão no bolso para aplacar a sanha monetária dos “aliados”. E não é pouca grana não. Mesmo com todo o dinheiro que o fazendeiro já roubou da prefeitura, ainda assim não teria como bancar a campanha de todos os “companheiros”. 

Como desgraça pouca é besteira, ao perceber a situação desesperadora de Davi Resende, Beto Faro meteu na cabeça do mesmo que é possível tomar o PMDB das mãos da família Zavarize. Para tentar dar o pulo do gato, (tirar mais dinheiro do alcaide), Beto Faro “arranjou” um encontro do fazendeiro com Jader Barbalho e o filho Helder, na semana passada em Belém. 

Na conversa, Davi condicionou apoio a Helder Barbalho, (apoio financeiro é claro), a um almoço com o candidato a governador que deverá ocorrer na próxima semana em Ulianópolis, na casa de Davi Resende. ( a visita seria uma forma de enfraquecer a liderança local do PMDB, José Carlos Zavarize). 

O plano seria perfeito, não fosse por alguns pequenos detalhes, entre eles, combinar com a população, (que não quer ver o Resende nem pintado de ouro), e também combinar com as lideranças estaduais do PSDB, uma vez que a ex-prefeita Suely Resende, que até pouco tempo chamava o PMDB de “PMD bosta”, é filiada ao partido e deve fidelidade partidária ao mesmo. Se eles acham que os tucanos em Belém irão aceitar a tentativa de manobra tranquilamente, estão redondamente enganados. E quem conhece o tucanato sabe que os mesmos são vingativos e não são de levar desaforo pra casa.

  

Portanto, caros leitores, uma possível “jogada de mestre” idealizada por Davi Resende mais se assemelha a um “abraço de afogado”, uma vez que a sua situação não se resolve com sigla partidária. Como todos sabem, o câncer está no DNA da família Resende. E isto caros amigos, venhamos e convenhamos, não tem reza de nega velha que resolva.