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quarta-feira, 16 de abril de 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ INAUGURA NOVO FÓRUM DE GOIANÉSIA

Prédio tem 620 m² de área construída e vai atender uma demanda de cerca de 3.400 processos.

Várias autoridades participaram na segunda-feira,14, da inauguração do fórum de Goianésia do Pará, no sudeste paraense. O novo Fórum tem 620 m² de área construída e vai atender uma demanda de cerca de 3.400 processos. É um dos mais modernos prédios do judiciário paraense, com 40 lugares no salão do júri, sala de reunião, salas de testemunhas, carceragem masculina e feminina, gabinetes para defensor público, OAB e equipamentos de acessibilidade, como rampas, banheiros para portadores de deficiência e placas de identificação em braille.

Durante a solenidade de inauguração, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Luzia Nadja Guimarães Nascimento, disse que a nova unidade é mais um passo importante no processo de expansão e fortalecimento do judiciário, especialmente do primeiro grau. “Estamos aqui, proporcionando ao jurisdicionado, àquele que é a maior razão do nosso trabalho, maiores e melhores condições de reclamar seus direitos”, enfatizou a magistrada.

O nome do fórum de Goianésia é uma homenagem ao desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo, que também foi pretor em Cametá, no ano de 1951, e depois juiz da mesma comarca. Atuou em Chaves, Marabá, Itaituba e Santarém. Em 1966, foi juiz da 8ª Vara Cível em Belém, mas foi compulsoriamente aposentado, em 1969, das funções de desembargador por força do AI-5, durante o regime militar. Raymundo Olavo Araújo era pai da desembargadora Vera Araújo, que também participou da solenidade. Emocionada, disse que estava ali não na condição de desembargadora, mas de filha, e agradeceu a homenagem ao pai, “cuja missão era ser um pacificador”.

Para a juíza titular da comarca de Goianésia do Pará, Carolina Cerqueira Miranda Maia, o novo fórum “é uma vitória”, não só pela estrutura física, mas porque garante a boa prestação do serviço público. O prefeito João Gomes da Silva também elogiou o avanço do judiciário, ao comparar o novo prédio com a estrutura do fórum anterior, e se disse testemunha de que é um dos fóruns mais bonito Pará. Foi a prefeitura quem cedeu o terreno para a construção do fórum.

Goianésia integra a 10ª Região Judiciária, formada pelas Comarcas de Anapu, Breu Branco, Novo Repartimento, Pacajá e Tucuruí. A população de Goianésia cresceu aproximadamente 20% nos últimos quatro anos, saindo de 30.436 habitantes em 2010 para 36.500 em 2013. Até 2013, cerca de 3.600 processos tramitavam na Comarca. A demanda judicial cresceu cerca de 27% nos últimos 4 anos, passando de 1.224 casos em 2010 para 1.549 em 2013. Nesse mesmo período, entretanto, a quantidade de processos julgados na Comarca diminuiu cerca de 55%, passando de 753 sentenças proferidas em 2010 para 342 em 2013. A presidente Luzia Nadja também fez visitas técnicas aos fóruns de Breu Branco, Tucuruí e Jacundá.

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