Uma das mais
antigas ocupações irregulares de Parauapebas será desmobilizada nos próximos dias.
Desde segunda-feira, 31 de março, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)
está recebendo no Setor de Cadastro para os procedimentos de desmobilização as
famílias que moram na área de preservação permanente, conhecida popularmente
como baixada do Morro Alto Bonito. O local, que está ocupado há cerca de 6 anos
por mais de 500 famílias, é considerado área de risco e impróprio para moradia.
Depois de
conhecer de forma detalhada o projeto habitacional e as opções disponibilizadas
pelo governo municipal para as famílias cadastradas, agora os moradores estão
assinando os termos de acordo para a desocupação de forma pacífica. Nos dias 9
e 10 de abril, a Sehab vai realizar uma série de reuniões com os moradores que
até a próxima sexta-feira,04, não assinarem o termo de acordo.
Nas reuniões
serão apresentadas as opções de adesão ao plano de reassentamento e medidas
compensatórias do projeto habitacional Morro Alto Bonito, destinado
especificamente para as famílias que moram na área de preservação ambiental.
Dentre as
principais propostas do governo municipal para as famílias estão a entrega de
unidade habitacional e pagamento de auxílio aluguel no valor de 400 reais até o
recebimento do imóvel. Na área de preservação permanente (baixada) estão
cadastradas pela Sehab 535 famílias e mais 5 igrejas, 23 pontos comerciais e 18
casas ainda em construção. A intenção da prefeitura é fechar os termos de
acordo com todos os moradores nas duas próximas semanas e no mês de maio o
local seja liberado para início da obra de restauração e revitalização da área.
O
Residencial Alto Bonito é um projeto habitacional na modalidade urbanização de
assentamentos precários e assim está classificado no contrato da Caixa nº
352.724-82. Diferente de outros projetos habitacionais, o Residencial Alto
Bonito deverá ser desocupado, construído e destinado preferencial aos moradores
que ali habitam.O residencial prevê a construção de 1.008 unidades
habitacionais (apartamentos) na primeira fase e mais 1.392 apartamentos na
segunda fase.
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