A Associação
dos Magistrados do estado do Pará, Amepa, enviou nota a esta coluna na manhã de
ontem, repudiando as afirmações do prefeito do município de Santa Luzia, contra
o juiz da comarca, Omar José Miranda Chespinnsk. A matéria foi publicada na
edição do dia 23 de abril. De acordo com a nota, o prefeito de Santa Luzia,
Adamor Aires, estaria tentando desmoralizar publicamente o juiz, em virtude de
sua atividade judicante, como juiz eleitoral da 41ª ZE.
“Repetindo
velha prática que rememora os tempos do coronelismo, de forma irresponsável, um
gestor municipal afastado judicialmente do cargo, em sentença fundamentada,
brada ter acionado o Conselho Nacional de Justiça para postular a instauração
de procedimento disciplinar contra o magistrado, pois suspeita de seu ato
judicial. Ao que se nota, a autoridade municipal não deseja outra finalidade a
não ser a de macular a carreira do magistrado Omar Miranda, o qual em mais de
uma década de exercício funcional jamais registrou respingo de conduta
desajustada”. Diz a nota ressaltando que o prefeito tornou público a sua queixa
ao CNJ para se vingar contra o exercício funcional sem vínculos espúrios de um
magistrado.
“A conduta
que está sendo apurada na via judicial não é do magistrado, mas a do então
candidato a cargo eletivo e se faz na forma do devido processo legal”.
Finalizou a nota da Amepa.
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