O
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE-PA, recebeu esta semana um recurso
protocolado por Raimundo Rosivaldo Ferreira, pedindo a cassação do diploma do
prefeito de Jacareacanga, Raulien Queirós, e de seu vice, Roberto Crixi, acusados
da prática de captação de sufrágio, (compra de votos), nas eleições municipais
de 2012. A relatora do recurso é a juíza Ezilda Pastana Mutran e a revisora a
juíza Eva do Amaral Coelho. Consta no Recurso que prefeito e vice teriam
incorrido em crime de compra de votos de índios de aldeias da região.
De
acordo com o recorrente, o índio Reginaldo Puxu Munduruku, recebeu a oferta de
R$ 300 reais para votar no candidato Raulien Queirós. Outro índio, Antonio Saw,
teria recebido cinco sacos de cimento e telhas Brasilit para votar em Raulien.
O recorrente também alega que para convencer os índios a votar no atual prefeito,
o cacique da aldeia, Fernando Crixi, recebeu cem litros de gasolina da
prefeitura municipal. O combustível teria sido dividido entre nove comunitários
da aldeia em troca de apoio político. O Ministério público se manifestou pela
cassação do diploma do prefeito e do vice e que seja decretada a
inelegibilidade dos mesmos pelo prazo de oito anos.
Em
primeira instância, por motivo de foro íntimo, o juiz se julgou suspeito para
atuar no feito, sendo o processo distribuído para o juiz Glaucio Assad, da
comarca de Rurópolis, que julgou a ação improcedente. “Tenho consciência que sou um ser humano
antes de um magistrado e como tal estou sujeito a erros e acertos”. Disse o
juiz na decisão. Inconformado, o candidato recorreu da decisão e também representou
contra o juiz na corregedoria do TRE, pelo fato do mesmo ter retardado,
injustificadamente, por mais de 40 dias, a elaboração da sentença. “Já
ingressamos na justiça com o pedido de suspeição do juiz”. Disse o candidato
Raimundo Rosivaldo a reportagem de O Liberal. O Recurso, que já foi encaminhado
ao procurador eleitoral Alan Mansur, deverá entrar na pauta de votação no
início de maio.
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