Professores
da rede municipal de ensino de Medicilândia, no oeste do Pará, resolveram cruzar
os braços. A decisão da categoria foi tomada depois que o governo municipal,
retirou no mês de março, dos contracheques, parte das gratificações que os
professores recebiam como progressão da carreira profissional. “Queremos
conquistar nossos direitos através da mobilização”, apontou Valtair Fiafilo,
coordenador da sub-sede do Sintepp em Medicilândia.
Entre
as reivindicações da classe estão, de imediato, o reembolso dos descontos, que
segundo o coordenador chegaram a até R$ 1.800,00 reais para alguns professores.
Eles também reivindicam o pagamento do terço de férias que não foi pago em
janeiro aos professores, o pagamento da progressão vertical que se encontra
engavetado, 36% de reposição salarial para o pessoal de apoio, hora atividade a
todos os docentes e o pagamento da progressão horizontal aos trabalhadores que não
foi pago pela atual administração.
Do
outro lado, o prefeito de Medicilândia Nilson Daniel (PT), alega que recebeu a
administração municipal com um débito de R$ 4,6 milhões, e que a maior parte
desse débito é referente a educação. Outro ponto citado pela gestão trata-se da
folha de pagamento dos professores. De acordo com o secretário de Educação do
Município, Bartolomeu Lucena, até o mês de fevereiro era gastos 88% dos
recursos do Fundeb só com a folha de pagamento dos professores, sendo que o
município vinha sendo inviabilizado de manter a estrutura e manutenção adequada
nas escolas. “A gente não quer uma força de braço com a categoria. Queremos que
eles entendam que o município não tem como manter essa folha”, disse
Bartolomeu.
O
secretário de educação, Bartolomeu Lucena, contesta ainda a greve dos
professores e disse que se baseou em uma sumula do Supremo Tribunal de Federal
de número 685, para fazer o desconto nos contracheques. Essa súmula diz que é
inconstitucional conceder gratificação ao profissional que exerce um cargo da
qual ele não foi aprovado em um concurso público. Com isso, segundo o
secretário, a prefeitura pretende até o final deste ano, realizar um novo
concurso para requalificar cada profissional em seu devido nível de
gratificação.
O
coordenador Sintepp em Medicilândia diz que a classe não aceita essa decisão do
governo municipal. Ele afirma que o próprio plano de cargos e carreiras garante
essa progressão profissional. “O professor não precisa fazer dois concursos
para progredir na carreira. O cargo de professor é único, conforme o plano de
cargos e carreiras. A prefeitura não pode fazer um outro concurso para a mesma
função. E se esses professores que hoje são concursados não forem aprovados?”,
indaga Valtair.
O
município de Medicilândia tem hoje 250 professores, sendo que 201 fazem parte
do quadro de efetivo, para atender cerca de seis mil alunos regularmente
matriculados na rede municipal de ensino. Ao todo, o município recebe do FUNDEB
R$ 1 milhão e 300 mil reais por mês. Com o impasse, o calendário escolar ficará
comprometido, já que as aulas em Medicilândia, que deveriam ter começado no
final de janeiro, só iniciaram no final do mês de fevereiro.
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