FUNCIONÁRIO DA SEMMA MORREU DEPOIS DE FAZER VISTORIA NA CBB. MATÉRIA APONTA CBB COMO A "USINA DA MORTE"

A CBB voltou as páginas dos jornais esta semana, depois que veio a tona a morte de um funcionário da SEMA, que vistoriou a área. O programa Fantástico, da Rede Globo, que já exibiu matéria sobre o assunto, deverá voltar ao município esta semana. Na edição deste domingo, o jornal O Liberal dedicou uma página inteira sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra :

USINA DA MORTE ASSUSTA POPULAÇÃO DE ULIANÓPOLIS

Um dos maiores crimes ambientais ocorridos no Pará, praticado pela Usina de Passivos Ambientais, CBB, em Ulianópolis, a 400 quilômetros de Belém, preocupa a alta cúpula do Ministério Público do Estado do Pará. Uma grande quantidade de lixo tóxico, depositado a céu aberto, no meio da mata, já resultou em vários óbitos e deixou inúmeros trabalhadores com doenças respiratórias. Esta semana, uma força tarefa formada por vários promotores se reuniu em Belém para começar a traçar os caminhos para a recuperação da área e a retirada do material, que ameaça a população local.

Em entrevista concedida a O Liberal esta semana, o ex-secretário de Meio Ambiente de Ulianópolis, Paulo César Fachetti, disse que a situação do Lixo Tóxico é bem mais grave do que se imagina. Fachetti ressalta que muitas pessoas já morreram intoxicadas porque tiveram contato com os resíduos. O ex-secretário diz que mais de 30 trabalhadores da empresa, que brigam hoje na justiça por indenização e reparação, sofrem com problemas respiratórios. “São pessoas sem nenhuma instrução e que manusearam os produtos quando trabalhavam na empresa.

Esta semana, uma fonte do MP disse que a situação se agravou na região por conta das mortes de um técnico da Sema, que participou de vistoria na área e de um funcionário da prefeitura de Ulianópolis. A Sema e a prefeitura negaram a informação. Os produtos começaram a ser estocados em Ulianópolis em maio de 2002, quando a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), em São Paulo, acabou com as atividades de exploração de minério e criou a Uspam para dar a destinação final adequada aos resíduos tóxicos, o que acabou não acontecendo.

O lixo tóxico vem de empresas como a Esso, Texaco, Philips, Shell, Panasonic, Pepsi-cola, Petrobrás, Basf e Pirelli.  A preocupação do Ministério Público atenta para o fato da área afetada não estar isolada, sendo que os moradores da cidade continuam tendo livre acesso aos locais onde estão depositados o lixo tóxico. Dentre as cinco mil toneladas de produtos tóxicos espalhadas na Uspam estão cerca de 48 toneladas de cianeto de potássio. Também de natureza altamente perigosa, há na usina cerca de 800 mil litros de Dicloroanilina, ou 2.3. D.C.A, que pode matar o ser humano em apenas duas horas após o contato.

Em casos de inalação, ingestão ou contato com a pele, a consequência pode ser fatal. Existe também em uma das baias do interior da usina um lote inteiro de AZT, usado no combate ao vírus da Aids. Na área que fica o incinerador, onde eram queimados parte do lixo químico, está repleto de tambores com substâncias tóxicas como derivados alifáticos de álcool, percloretileno e chumbo, quase todos abertos, expostos a ação do sol e da chuva. Alguns recipientes ainda estão com o lacre informando que os produtos são de natureza perigosa. Também foram encontradas espalhados pelo chão e dentro de sacos rasgados, embalagens de produtos como Diazitop PM e sprays SBB, além de substâncias oleosas no solo.

Existem também pilhas de tambores contendo Dicloranilina, cianeto de potássio, Cloreto de Metileno, metanol, tambores totalmente corroídos pelos resíduos industriais, caulim contaminado, embalagens de biócida, chumbo, fenol sólido em forma de placa refugada de eletro-eletrônicos, lâmpadas fluorescente, tanques de combustível contaminado, quartenário de amônio, barra de tinta, aparas de fenolite, entre vários outros.

Os produtos podem contaminar os mananciais de água, rios e igarapés da região. Para os seres humanos estes produtos tóxicos lesam principalmente as vias respiratórias. Existe a suspeita de que a CBB/Uspam tenha aterrado parte do lixo químico, devido a existência de aterros de até 10 metros de altura na área.

PARTE DO LIXO TÓXICO FOI TRANSPORTADO PARA INCINERAÇÃO EM ANANINDEUA

Em meados do ano 2000, Com anuência da Secretaria Executiva de Ciência Tenologia e Meio Ambiente do Estado, o município de Ulianópolis concedeu alvará de funcionamento para a Usina de Passivos Ambientais, documento este renovado e validado até 31 de dezembro de 2000. Em setembro de 2002, num parecer jurídico da própria Sema, assinado pelo advogado José Marques Pessoa, o órgão argumenta que a Uspam não cumpriu as condicionantes impostas quando lhe foi concedida a licença ambiental, uma vez que desenvolvia suas atividades de forma precária, demonstrando total desinteresse à adequação às normas ambientais.

O parecer afirma que “a rigor, a referida licença ambiental jamais deveria ter sido expedida, considerando que o maior volume de resíduos tóxicos recebidos pela empresa autuada, para processamento e destinação final, é oriundo de indústrias instaladas em vários Estados do País”.  Na verdade, a Sema, ao expedir a Licença, violou a Lei Ambiental do Pará (5.877), que em seu artigo 14 veda “o transporte e a disposição final no solo do território estadual de quaisquer resíduos tóxicos, radioativos e nucleares, quando proveniente de outros Estados ou Países”.

A lei foi criada justamente para que o Pará não viesse a se transformar em uma grande lixeira para os demais Estados, onde as grandes indústrias se deparam com a dificuldade extrema em dar destinação final adequada aos resíduos de suas atividades. Conforme o ordenamento jurídico atual cabe aos Estados e municípios a responsabilidade de reservar, em seus próprios territórios, áreas específicas destinadas ao passivo ambiental de suas indústrias.

Até a presente data ainda não se tem conhecimento da dimensão da gravidade do problema, uma vez que no caso de alguns produtos químicos as empresas proprietárias não mais existem, o que dificulta uma futura responsabilização. A área onde estão depositados a céu aberto uma grande variedade de produtos químicos altamente nocivos à saúde humana foi leiloada para pagar os direitos trabalhistas de funcionários que trabalhavam na usina. O agricultor Genésio Geocondo é o atual proprietário dos 250 alqueires onde está a usina. Pelo menos 10 alqueires já estão totalmente infectados pelo lixo químico. Duas pessoas morreram intoxicadas. Números não oficiais, fornecidos por pessoas que prestavam serviço na Usina, dão conta de que outros funcionários morreram infectados por produtos químicos e teriam sido retirados de avião para não chamar a atenção das autoridades ambientais.

Um plano de restauração e recuperação da região poderá levar mais de 50 anos e consumir cifras superiores a 250 milhões de reais. O trabalho de 'plumagem', que consiste na escavação de uma pequena parte da área para se chegar à profundidade já infectada chega a custar 20 milhões de reais.

PROCURADORIA QUER RESPONSABILIZAR EMPRESAS POR DANO AMBIENTAL

Preocupada com o alto nível de degradação ambiental, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou um relatório responsabilizar as empresas pelo dano ambiental e exigir o pagamento de indenizações ao município, Estado e aos que foram contaminados pelos resíduos tóxicos, que, até hoje, permanecem a céu aberto dentro do terreno da Uspam. Atualmente, tramitam na comarca do município várias ações contra a empresa e seus diretores.

A PGE também investiga quais as razões que levaram diretores da antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) a autorizar a entrada dos resíduos em território paraense, uma vez que a Lei Ambiental em vigor proíbe o transporte de resíduos dentro do Estado.

Algumas empresas já retiram resíduos do pátio da Uspam através de autorização judicial. No entanto, as retiradas foram feitas de forma precária. Quando emitiu as autorizações de retirada, a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não enviou ao local nenhum técnico para atestar se os produtos estavam sendo retirados e de que forma foram transportados.

Em uma das retiradas, vários tambores foram levados num caminhão comum, sem lona, para o município de Belford Roxo (RJ). Atualmente, a Sema não tem como atestar sequer se o caminhão chegou ao seu destino final, porque não houve fiscalização. Uma parte dos resíduos foi transportada para Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

MP PEDIU A PRISÃO DO DIRETOR DA EMPRESA

Em meados de 2004, o Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia contra a Uspam e pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do seu representante legal, o comerciante paulista Pedro Antônio Pereira da Silva. Consta no inquérito policial que entre 2000 e 2002, a Uspam foi a responsável, em Ulianópolis, por poluição em níveis capazes de causar danos à saúde humana e destruição significativa da flora, por meio de lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gasosos e substâncias oleosas em desacordo com as exigências legais e normativas.

Pedro Antônio é acusado de falsificar documentos particulares, emitindo certificados de destinação final de passivos ambientais a inúmeras empresas, obtendo vantagem ilícita, uma vez que o lixo jamais foi incinerado. O inquérito policial ressalta ainda que a empresa denunciada possui atividade voltada à incineração de lixo químico proveniente de empresas de várias regiões do País. Deveria, portanto, dar destinação final adequada a passivos ambientais classe I: perigosos; classe II: não-inertes; e classe III, processando-os de forma a gerar produtos nobres e subprodutos a serem utilizados por terceiros, devendo ser incinerados os não-passíveis de utilização, cujas cinzas deveriam ser inertizadas e dispostas em aterros apropriados.

Apesar de obter as licenças da Sema, sempre condicionadas ao cumprimento das exigências legais com prazos determinados e exíguos, a Uspam jamais cumpriu tais compromissos. As atividades da empresa começaram a incomodar o município de Ulianópolis a partir do momento em que a população tomou conhecimento de que resíduos tóxicos e poluentes estariam sendo manipulados de forma inadequada, especulando-se até mesmo sobre as atividades da empresa terem provocado a morte do funcionário Manoel Benedito dos Santos, em setembro de 2001, em circunstâncias nunca explicadas. Paralelo à morte do funcionário, um mal sem diagnóstico acometeu o jovem Hugo Isidório Della Meã, morador da região, o que veio a acentuar as desconfianças sobre as atividades da CBB. A safra de grãos da região diminuiu e houve grande mortandade de peixes no rio Gurupizinho.

Depois que o escândalo foi divulgado pela imprensa, algumas empresas pediram autorização à Justiça de Ulianópolis para promover a retirada de resíduos tóxicos do interior da usina. Entre elas, a empresa Grifin, que foi ludibriada pelo gerente da CBB, que emitiu falsos certificados de incineração, mas o serviço nunca foi realizado. Pelo serviço, a empresa pagou à Uspam mais de R$ 400 mil. Mais tarde, foi surpreendida com a informação de que os resíduos permaneciam no pátio da empresa.

Ouvido através de carta-precatória na cidade de Jundiaí-SP, o gerente reconheceu que falsificou os documentos, mas alegou que a empresa trabalhava de forma legal. O Ministério Público do Pará chegou a requerer à Justiça a decretação da prisão preventiva do gerente da Usina, Pedro Antônio Pereira da Silva. No entanto, o pedido foi negado pelo juízo da Comarca de Ulianópolis.