Blog do Evandro Corrêa

Obra reúne legislação tributária Federal, estadual e municipal do país e tem 2,10 m de altura, 1,55m de largura e 41 mil páginas.

 

O advogado Vinicius Leôncio, de Contagem/MG, lançou na terça-feira, 25, na Câmara Federal, uma obra à qual se dedicou quase duas décadas e meia: o livro “Burocracia no Brasil – Pátria Amada”. Com 2,10 m de altura, 1,55m de largura, 41 mil páginas e pesando 7,55 toneladas, trata-se da reunião da legislação tributária Federal, estadual e municipal do país. Segundo o advogado, a obra tem como objetivo “provocar uma reflexão de que algo tem que ser feito de maneira urgentíssima para tirar o Brasil da posição de maior exportador de burocracia tributária do mundo“.

Dados apresentados pelo causídico mostram que o Brasil é o primeiro colocado – entre 184 países – em termos de burocracia tributária. Ele ainda cita estudo do Banco Mundial, que calculou quantas horas uma empresa gasta por ano só com burocracia tributária, no qual estima-se que o país consume cerca de 2.600 horas.

Vinicius Leôncio reconhece que mudar toda a estrutura de normas e leis tributárias de uma só vez não é possível, mas afirma que o país deve começar pelo Legislativo. “Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. O Poder Executivo legisla numa velocidade astronômica, porque ele não tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; eles se sentam às 8 horas, e às 8h01 têm uma medida [provisória] pronta. É diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova.“

 

Relativamente ao objetivo do livro, o causídico pondera que está sendo gradativamente alcançado, visto que a notícia da obra já fez com que fosse instalada uma frente parlamentar de desburocratização. “O Congresso, na verdade, já recepcionou o recado. Isso já é um passo muitíssimo importante. A Câmara municipal de Belo Horizonte já acenou positivamente, assim como Assembleia Legislativa do RS. Acho que o objetivo já está sendo alcançado.”

O livro ficará exposto para visitação ao lado da rampa de acesso ao Congresso Nacional até esta quarta-feira, 26, à tarde e depois, seguirá para outras cidades.