A CBB voltou as páginas dos jornais esta semana, depois que veio a tona a morte de um funcionário da SEMA, que vistoriou a área. O programa Fantástico, da Rede Globo, que já exibiu matéria sobre o assunto, deverá voltar ao município esta semana. Na edição deste domingo, o jornal O Liberal dedicou uma página inteira sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra :
USINA DA MORTE ASSUSTA POPULAÇÃO DE ULIANÓPOLIS
Um
dos maiores crimes ambientais ocorridos no Pará, praticado pela Usina de
Passivos Ambientais, CBB, em Ulianópolis, a 400 quilômetros de Belém, preocupa
a alta cúpula do Ministério Público do Estado do Pará. Uma grande quantidade de
lixo tóxico, depositado a céu aberto, no meio da mata, já resultou em vários
óbitos e deixou inúmeros trabalhadores com doenças respiratórias. Esta semana,
uma força tarefa formada por vários promotores se reuniu em Belém para começar
a traçar os caminhos para a recuperação da área e a retirada do material, que
ameaça a população local.
Em
entrevista concedida a O Liberal esta semana, o ex-secretário de Meio Ambiente
de Ulianópolis, Paulo César Fachetti, disse que a situação do Lixo Tóxico é bem
mais grave do que se imagina. Fachetti ressalta que muitas pessoas já morreram
intoxicadas porque tiveram contato com os resíduos. O ex-secretário diz que
mais de 30 trabalhadores da empresa, que brigam hoje na justiça por indenização
e reparação, sofrem com problemas respiratórios. “São pessoas sem nenhuma
instrução e que manusearam os produtos quando trabalhavam na empresa.
Esta
semana, uma fonte do MP disse que a situação se agravou na região por conta das
mortes de um técnico da Sema, que participou de vistoria na área e de um
funcionário da prefeitura de Ulianópolis. A Sema e a prefeitura negaram a
informação. Os produtos começaram a ser estocados em Ulianópolis em maio de
2002, quando a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), em São Paulo, acabou com
as atividades de exploração de minério e criou a Uspam para dar a destinação
final adequada aos resíduos tóxicos, o que acabou não acontecendo.
O
lixo tóxico vem de empresas como a Esso, Texaco, Philips, Shell, Panasonic,
Pepsi-cola, Petrobrás, Basf e Pirelli. A
preocupação do Ministério Público atenta para o fato da área afetada não estar
isolada, sendo que os moradores da cidade continuam tendo livre acesso aos
locais onde estão depositados o lixo tóxico. Dentre as cinco mil toneladas de
produtos tóxicos espalhadas na Uspam estão cerca de 48 toneladas de cianeto de
potássio. Também de natureza altamente perigosa, há na usina cerca de 800 mil
litros de Dicloroanilina, ou 2.3. D.C.A, que pode matar o ser humano em apenas
duas horas após o contato.
Em
casos de inalação, ingestão ou contato com a pele, a consequência pode ser
fatal. Existe também em uma das baias do interior da usina um lote inteiro de
AZT, usado no combate ao vírus da Aids. Na área que fica o incinerador, onde
eram queimados parte do lixo químico, está repleto de tambores com substâncias
tóxicas como derivados alifáticos de álcool, percloretileno e chumbo, quase
todos abertos, expostos a ação do sol e da chuva. Alguns recipientes ainda
estão com o lacre informando que os produtos são de natureza perigosa. Também
foram encontradas espalhados pelo chão e dentro de sacos rasgados, embalagens
de produtos como Diazitop PM e sprays SBB, além de substâncias oleosas no solo.
Existem
também pilhas de tambores contendo Dicloranilina, cianeto de potássio, Cloreto
de Metileno, metanol, tambores totalmente corroídos pelos resíduos industriais,
caulim contaminado, embalagens de biócida, chumbo, fenol sólido em forma de
placa refugada de eletro-eletrônicos, lâmpadas fluorescente, tanques de
combustível contaminado, quartenário de amônio, barra de tinta, aparas de
fenolite, entre vários outros.
Os
produtos podem contaminar os mananciais de água, rios e igarapés da região.
Para os seres humanos estes produtos tóxicos lesam principalmente as vias
respiratórias. Existe a suspeita de que a CBB/Uspam tenha aterrado parte do
lixo químico, devido a existência de aterros de até 10 metros de altura na
área.
PARTE DO LIXO
TÓXICO FOI TRANSPORTADO PARA INCINERAÇÃO EM ANANINDEUA
Em
meados do ano 2000, Com anuência da Secretaria Executiva de Ciência Tenologia e
Meio Ambiente do Estado, o município de Ulianópolis concedeu alvará de
funcionamento para a Usina de Passivos Ambientais, documento este renovado e
validado até 31 de dezembro de 2000. Em setembro de 2002, num parecer jurídico
da própria Sema, assinado pelo advogado José Marques Pessoa, o órgão argumenta
que a Uspam não cumpriu as condicionantes impostas quando lhe foi concedida a
licença ambiental, uma vez que desenvolvia suas atividades de forma precária,
demonstrando total desinteresse à adequação às normas ambientais.
O
parecer afirma que “a rigor, a referida licença ambiental jamais deveria ter
sido expedida, considerando que o maior volume de resíduos tóxicos recebidos
pela empresa autuada, para processamento e destinação final, é oriundo de
indústrias instaladas em vários Estados do País”. Na verdade, a Sema, ao expedir a Licença,
violou a Lei Ambiental do Pará (5.877), que em seu artigo 14 veda “o transporte
e a disposição final no solo do território estadual de quaisquer resíduos
tóxicos, radioativos e nucleares, quando proveniente de outros Estados ou
Países”.
A
lei foi criada justamente para que o Pará não viesse a se transformar em uma
grande lixeira para os demais Estados, onde as grandes indústrias se deparam
com a dificuldade extrema em dar destinação final adequada aos resíduos de suas
atividades. Conforme o ordenamento jurídico atual cabe aos Estados e municípios
a responsabilidade de reservar, em seus próprios territórios, áreas específicas
destinadas ao passivo ambiental de suas indústrias.
Até
a presente data ainda não se tem conhecimento da dimensão da gravidade do
problema, uma vez que no caso de alguns produtos químicos as empresas
proprietárias não mais existem, o que dificulta uma futura responsabilização. A
área onde estão depositados a céu aberto uma grande variedade de produtos
químicos altamente nocivos à saúde humana foi leiloada para pagar os direitos
trabalhistas de funcionários que trabalhavam na usina. O agricultor Genésio
Geocondo é o atual proprietário dos 250 alqueires onde está a usina. Pelo menos
10 alqueires já estão totalmente infectados pelo lixo químico. Duas pessoas
morreram intoxicadas. Números não oficiais, fornecidos por pessoas que
prestavam serviço na Usina, dão conta de que outros funcionários morreram
infectados por produtos químicos e teriam sido retirados de avião para não
chamar a atenção das autoridades ambientais.
Um
plano de restauração e recuperação da região poderá levar mais de 50 anos e
consumir cifras superiores a 250 milhões de reais. O trabalho de 'plumagem',
que consiste na escavação de uma pequena parte da área para se chegar à
profundidade já infectada chega a custar 20 milhões de reais.
PROCURADORIA
QUER RESPONSABILIZAR EMPRESAS POR DANO AMBIENTAL
Preocupada
com o alto nível de degradação ambiental, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou
um relatório responsabilizar as empresas pelo dano ambiental e exigir o
pagamento de indenizações ao município, Estado e aos que foram contaminados
pelos resíduos tóxicos, que, até hoje, permanecem a céu aberto dentro do
terreno da Uspam. Atualmente, tramitam na comarca do município várias ações
contra a empresa e seus diretores.
A
PGE também investiga quais as razões que levaram diretores da antiga Secretaria
Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) a autorizar a entrada
dos resíduos em território paraense, uma vez que a Lei Ambiental em vigor
proíbe o transporte de resíduos dentro do Estado.
Algumas
empresas já retiram resíduos do pátio da Uspam através de autorização judicial.
No entanto, as retiradas foram feitas de forma precária. Quando emitiu as
autorizações de retirada, a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não
enviou ao local nenhum técnico para atestar se os produtos estavam sendo
retirados e de que forma foram transportados.
Em
uma das retiradas, vários tambores foram levados num caminhão comum, sem lona,
para o município de Belford Roxo (RJ). Atualmente, a Sema não tem como atestar
sequer se o caminhão chegou ao seu destino final, porque não houve
fiscalização. Uma parte dos resíduos foi transportada para Ananindeua, na
Região Metropolitana de Belém.
MP PEDIU A
PRISÃO DO DIRETOR DA EMPRESA
Em
meados de 2004, o Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu denúncia contra a
Uspam e pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do seu representante
legal, o comerciante paulista Pedro Antônio Pereira da Silva. Consta no
inquérito policial que entre 2000 e 2002, a Uspam foi a responsável, em
Ulianópolis, por poluição em níveis capazes de causar danos à saúde humana e
destruição significativa da flora, por meio de lançamento de resíduos sólidos,
líquidos, gasosos e substâncias oleosas em desacordo com as exigências legais e
normativas.
Pedro
Antônio é acusado de falsificar documentos particulares, emitindo certificados
de destinação final de passivos ambientais a inúmeras empresas, obtendo
vantagem ilícita, uma vez que o lixo jamais foi incinerado. O inquérito
policial ressalta ainda que a empresa denunciada possui atividade voltada à
incineração de lixo químico proveniente de empresas de várias regiões do País.
Deveria, portanto, dar destinação final adequada a passivos ambientais classe
I: perigosos; classe II: não-inertes; e classe III, processando-os de forma a
gerar produtos nobres e subprodutos a serem utilizados por terceiros, devendo
ser incinerados os não-passíveis de utilização, cujas cinzas deveriam ser
inertizadas e dispostas em aterros apropriados.
Apesar
de obter as licenças da Sema, sempre condicionadas ao cumprimento das
exigências legais com prazos determinados e exíguos, a Uspam jamais cumpriu
tais compromissos. As atividades da empresa começaram a incomodar o município
de Ulianópolis a partir do momento em que a população tomou conhecimento de que
resíduos tóxicos e poluentes estariam sendo manipulados de forma inadequada,
especulando-se até mesmo sobre as atividades da empresa terem provocado a morte
do funcionário Manoel Benedito dos Santos, em setembro de 2001, em
circunstâncias nunca explicadas. Paralelo à morte do funcionário, um mal sem
diagnóstico acometeu o jovem Hugo Isidório Della Meã, morador da região, o que
veio a acentuar as desconfianças sobre as atividades da CBB. A safra de grãos
da região diminuiu e houve grande mortandade de peixes no rio Gurupizinho.
Depois
que o escândalo foi divulgado pela imprensa, algumas empresas pediram
autorização à Justiça de Ulianópolis para promover a retirada de resíduos
tóxicos do interior da usina. Entre elas, a empresa Grifin, que foi ludibriada
pelo gerente da CBB, que emitiu falsos certificados de incineração, mas o
serviço nunca foi realizado. Pelo serviço, a empresa pagou à Uspam mais de R$
400 mil. Mais tarde, foi surpreendida com a informação de que os resíduos
permaneciam no pátio da empresa.
Ouvido
através de carta-precatória na cidade de Jundiaí-SP, o gerente reconheceu que
falsificou os documentos, mas alegou que a empresa trabalhava de forma legal. O
Ministério Público do Pará chegou a requerer à Justiça a decretação da prisão
preventiva do gerente da Usina, Pedro Antônio Pereira da Silva. No entanto, o
pedido foi negado pelo juízo da Comarca de Ulianópolis.
