Será definida também uma ação estratégica da sociedade civil,
representada pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II e o
Ministério Público do Estado para combater todas essas violações aos
direitos humanos citadas na reunião.
O procurador-geral de Justiça Marcos das Neves disse que devido ao
número insuficiente de promotores de Justiça no Pará, a instituição tem
procurado trabalhar com um agendamento, ou seja, o membro que estiver
acumulando deve informar à sociedade do município os dias que
obrigatoriamente estará na cidade para atender a população e ouvir tudo o
que aconteceu durante a semana.
“Vamos fazer em 2014 um concurso público para 50 novos promotores de
Justiça, o que deverá minimizar nosso déficit que hoje é de cerca de 100
membros. Novas nomeações além desse número inicial dependem de repasses
e limites orçamentários”, afirmou Marcos das Neves.
Outro encaminhamento sugerido na reunião pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB é a obtenção de dados estatísticos acerca do número de ocorrências policiais referente a exploração sexual, tráfico de pessoas e tortura no Marajó.
Neves garantiu aos representantes da Comissão de Justiça e Paz que agendará uma visita da Procuradoria-Geral e Administração Superior do Ministério Público do Estado a alguns municípios do Marajó. "O Ministério Público do Estado quer caminhar ao lado da sociedade, pois a nossa legitimidade não está no ordenamento jurídico, mas sim na sociedade civil", disse.
Outro encaminhamento sugerido na reunião pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB é a obtenção de dados estatísticos acerca do número de ocorrências policiais referente a exploração sexual, tráfico de pessoas e tortura no Marajó.
Neves garantiu aos representantes da Comissão de Justiça e Paz que agendará uma visita da Procuradoria-Geral e Administração Superior do Ministério Público do Estado a alguns municípios do Marajó. "O Ministério Público do Estado quer caminhar ao lado da sociedade, pois a nossa legitimidade não está no ordenamento jurídico, mas sim na sociedade civil", disse.
Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Fernanda Palheta (graduanda de jornalismo)
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