As famílias com o perfil
exigido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que tenham interesse em ser contempladas
com casas populares em Marabá começam a ser cadastradas este mês. Está previsto
para o próximo dia 10 de março, o início do cadastro para os residenciais
Jardim do Éden, com 968 casas e Magalhães, com 3000 moradias.
O cadastramento é a etapa de
responsabilidade da SEASP – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, que
ainda conclui com a Caixa Econômica Federal a ocupação de outros dois
condomínios do programa social.
A secretária de Assistência
Social, Bia Cardoso Salame, observa, no entanto, que só iniciará o
cadastramento após se certificar de as construtoras responsáveis pelos novos
condomínios adaptaram 3% das residências para deficientes, conforme
determina a legislação. Isso corresponde a aproximadamente 30 casas no Jardim
do Éden, localizado em Morada Nova; e a 90 moradias no Residencial Magalhães,
construído no bairro São Félix.
As famílias já contempladas e
os futuros moradores devem ficar cientes das responsabilidades por cada situação
após recebimento do imóvel. As únicas responsabilidades da SEASP são mobilizar,
cadastrar as famílias e entregar os cadastros ao agente financeiro, que pode
ser o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; no caso de um primeiro
contemplado não ocupar o imóvel, dentro do prazo legal, a residência será
entregue a outra pessoa do cadastro de reserva.
Capinação, desentupimento de
bueiros e coleta de lixo são responsabilidades da Secretaria Municipal de
Obras. Rachaduras em paredes, piso e outros inerentes à construção devem ser
comunicados à construtora do empreendimento. Eventuais problemas referentes ao
fornecimento de água e luz devem ser notificados à Cosanpa e CELPA. Em alguns
casos de falta de água a Secretaria de Obras poderá ser acionada. Lembra
também Bia Cardoso, que casas ainda vazias nos residências Tocantins,
localizado em São Félix; e no Tiradentes, situado no Km 10 da BR 222, são de
responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que está tomando as providências.
Em relação à contrapartida da
Prefeitura de Marabá naqueles empreendimentos, Bia Cardoso afirma que está
restrita à cessão dos terrenos. É importante observar que, os terrenos dos três
primeiros residenciais (Tocantins, Tiradentes e Magalhães) eram áreas
alagadiças, que necessitam de boa estrutura de base, caso contrário parte das moradias
está sujeita a rachaduras e até mesmo o asfalto das ruas pode sofrer desagaste
mais rapidamente.
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