DENUNCIA DE VENDA DE SENTENÇA ENVOLVE O CORREGEDOR DO TRE E SEU FILHO

Escândalo está em todos os blog do Pará e saiu nos principais jornais. Gravação será mostrada hoje no Jornal Nacional.

Do Blog A Perereca da vizinha

4 juízes citados em gravação que revelaria pagamento de propinas a juízes do TRE Pará. Ouça a gravação feita pelo prefeito cassado de Marabá, João Salame, que teria se recusado a comprar sentença favorável naquele tribunal. Venda seria intermediada pelo ex-prefeito de Marituba Antonio Armando. Propinas pagas por Duciomar teriam custado R$ 800 mil. Polícia Federal abriu inquérito para investigar o escândalo.

É um “causo” sensacional, caro leitor.

 

No último dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do prefeito de Marabá, João Salame, que teria distribuído combustível em troca de votos

Não se pode dizer que foi uma decisão surpreendente: há semanas, muitos  davam como certa a cassação do prefeito de Marabá.

 

E o problema, diziam blogs e jornais, seria bem mais político do que legal: a raiva nutrida por inimigos poderosos, entre os quais o governador Simão Jatene.

 

Daí que bem mais surpreendente (Inesperado! Extraordinário!) foi o day after da cassação: a revelação de que Salame (que é jornalista) gravou um áudio que comprovaria a venda de sentenças por juízes do TRE.

 

É claro que é preciso investigar e pressupor a inocência dos acusados.

 

Mas o áudio é um pitéu raríssimo, nestas e noutras plagas...

 

Até porque vai ao encontro do que há muito se comenta nos meios políticos, jornalísticos e empresariais: a possível existência de uma indústria de sentenças nos tribunais do Pará. 

 

 

Suborno de R$ 800 mil foi “barato” 

 

 

Veja-se o caso de Duciomar Costa, o prefeito mais processado por improbidade administrativa da história de Belém Foram pelo menos 42 processos, 13 deles por improbidade, nas justiças federal e estadual – e isso sem falar nas rumorosas ações a que ele respondeu no TRE, acusado do mais deslavado uso da máquina, para se reeleger.

 

No entanto, Duciomar permaneceu no cargo até o último dia de seus dois mandatos.

 

E o áudio gravado por Salame, se confirmada a denúncia, finalmente ajudará a entender o porquê: Duciomar teria subornado pelo menos dois juízes paraenses.

 

Valor da suposta propina: R$ 800 mil, em valores da época.

 

Na gravação, há dois interlocutores.

 

O primeiro é o próprio Salame.

 

O segundo seria Antonio Armando, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba.

 

Armando seria o intermediário na venda de uma sentença favorável ao prefeito de Marabá.

 

A juíza disposta a vender o voto seria a própria relatora do processo, Ezilda Pastana Mutran.

 

Mas, na conversa, Armando diz que Ezilda tem condições de garantir pelo menos mais dois votos favoráveis ao prefeito.

 

Um deles seria o da juíza que ele chama apenas de “Eva” – e a única magistrada com esse nome no TRE é Eva do Amaral Coelho.

 

Mas além desses três votos, Armando diz que seria possível conseguir mais um, caso Salame se dispusesse a “ir pra cima” do juiz federal.

 

De acordo com o site do TRE, há dois juízes federais naquele tribunal: Ruy Dias de Souza Filho e Antonio Carlos Almeida Campelo.

 

No entanto, Antonio Armando não revela a qual deles está a se referir.

 

Mais adiante, porém, ao contar como teria intermediado a compra de uma sentença favorável a Duciomar, ele diz que teria sido o juiz federal de nome Rui a receber uma propina de R$ 500 mil.

 

Já Ezilda Mutran teria recebido R$ 300 mil.

 

E o suborno teria ficado até barato, já que se tratava de um prefeito da capital. 

 

 

Até o corregedor do TRE? 

 

 

Há mais, porém.

 

Ao falar sobre a decisão judicial (uma liminar) que o impediu de assumir a Prefeitura de Marituba, após as eleições de 2012, Antonio Armando inclui mais um juiz, de nome “Holanda”, entre os magistrados que recebem propina.

 

E no site do TRE só há um juiz com esse nome: é o desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente e corregedor daquele tribunal.

Propina pela metade 

 

O caso desse “Holanda”, aliás, chega a ser risível: o combinado pela sentença (que teria sido comprada por Mário Filho, o candidato mais votado para a Prefeitura de Marituba) teria sido de R$ 150 mil.

 

No entanto – veja só como são as criaturas, caro leitor – Mário teria dado o cano em “Holanda”, pagando-lhe apenas R$ 80 mil...

 

Outra pessoa citada na conversa (e de forma insistente) é um certo “Sábato” – mesmíssimo nome do advogado Sábato Rossetti, que atuou na defesa de Duciomar e que é um dos mais conhecidos advogados eleitorais do Pará.

 

O Sábato da conversa teria sido o sujeito a pagar os R$ 500 mil de propina ao juiz federal de nome Rui.

 

E o Sábato da conversa teria ficado tão feliz, mas tão feliz com absolvição de Duciomar que chegou até a sapecar um beijo em Antonio Armando.

 

Tudo porque o ex-prefeito de Marituba teria conseguido o que parecia impossível: fazer com que Ezilda Mutran mudasse o voto desfavorável a Duciomar - um voto que já havia até antecipado, aliás.

 

“Foi inspiração divina”, ironiza Armando, ao contar que Ezilda teria mudado o voto porque recebera o pagamento dois dias antes. 

 

 

Assessor do Governador 

 

 

Na gravação, Antonio Armando se gaba de já ter intermediado a compra de várias sentenças e de ter sido o sujeito que resolveu todas as pendências judiciais de Duciomar.

 

E diz, ainda, que goza de tanto prestígio junto a Ezilda Mutran (aliás, a relatora do processo de cassação de Salame) porque arranjou emprego para o "marido" dela, na Assessoria do governador. 

 

E o "maridão", embora pago pelo Executivo, só trabalharia mesmo é para a magistrada, inclusive como "ponte" para transações comerciais.

 

Ontem, o Ministério Público Federal informou que requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, para investigar o caso.

 

A gravação foi entregue por Salame ao advogado dele, Inocêncio Mártires, que a entregou ao presidente do TRE, Leonardo Noronha Tavares.

 

No dia 31 de outubro, o desembargador informou o MPF e a Advocacia Geral da União (AGU).

Ontem, Salame divulgou nota de esclarecimento na qual diz que gravou o áudio para se proteger e que não aceitou pagar a propina que lhe era exigida para evitar a cassação.