AUDIÊNCIA DISCUTE CASO DE ASSASSINATOS DE CRIANÇAS EM ALTAMIRA NOS ANOS 90

Médicos Césio Caldas Brandão e Anísio Ferreira de Souza estão cumprindo pena em regime fechado no Presídio Estadual

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou, na semana passada, audiência pública, sobre o caso dos assassinatos com castração de 12 crianças na cidade de Altamira, ocorridos entre os anos de 1989 e 1993, e sobre a possibilidade de dois médicos estarem cumprindo pena por terem sido condenados injustamente pelos crimes, em um júri realizado na cidade em 2003.

A audiência foi solicitada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que conta que os médicos Césio Caldas Brandão e Anísio Ferreira de Souza estão cumprindo pena em regime fechado no Presídio Estadual, em Belém, condenados pela coautoria nesses crimes.

Segundo o deputado, “após o anúncio do resultado do júri, deu-se início uma pressão sobre o Tribunal do Pará. A imprensa investigou e descobriu que houve erros durante o julgamento e que oficiais de justiça foram envolvidos em atos de suborno". Lourival Mendes denuncia que "o juiz presidente do júri passou a ser investigado e sigilos bancários e telefônicos, segundo a imprensa na época, foram quebrados, indicando a possibilidade de erros no julgamento”.

Além dessas dúvidas sobre a condução do processo, o deputado conta que o resultado do julgamento de Altamira foi novamente questionado quando, ainda em 2003, “foi preso no estado do Maranhão Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, sob a suspeita de ter emasculado [castrado] e assassinado outro grupo de crianças”.

Além desses crimes, praticados no Maranhão, recorda o deputado, Francisco das Chagas “confessou a autoria de outros assassinatos e emasculações” em Altamira, no Pará, praticados na mesma época dos crimes atribuídos aos dois médicos. Levado à cidade para a reconstituição dos crimes, Francisco das Chagas, “confirmou e comprovou ser o autor dos vários homicídios naquela cidade”, tendo levado “os peritos e policiais aos locais onde foram encontradas as ossadas humanas”, diz Lourival Mendes.

Os novos fatos geraram, conta o deputado “novas linhas de investigações sobre os casos já julgados que podiam, inclusive, levar a conclusões diferentes dos resultados obtidos no Júri Popular de setembro de 2003”. Os representantes da polícia e do Judiciário do Maranhão, sustenta o deputado, já manifestaram a certeza de que Francisco das Chagas é o verdadeiro culpado dos crimes atribuídos aos dois médicos, durante audiência pública realizada em 2004 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. "Mas os representantes da polícia e do Judiciário do estado do Pará não compareceram à audiência", lamentou.

Participaram da audiência pública, o senador Magno Malta, representando o Senado Federal, que interrogou o condenado Francisco das Chagas na condição de presidente da CPI da Pedofilia no Senado; o juiz Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato, primeiro responsável pelo caso na Comarca de Altamira; a promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; o delegado da Divisão Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, Waldir Freire Cardoso; a escritora especialista em criminologia Ilana Casoy; o diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil do Pará, Neyvaldo Costa da Silva e o agente da Polícia Federal João Carlos Amorim Diniz.