PROFESSORES ENTRAM EM GREVE E OCUPAM PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

Categoria exige reajuste de 14,37%. Município oferece 11,27%.

Professores da rede pública municipal de ensino entraram em greve ontem em Parauapebas, no sudeste paraense. Os grevistas, que ocuparam o prédio da prefeitura, alegam que a valorização salarial e melhores condições de trabalho é condição necessária para o bom funcionamento das escolas.  “Entretanto, no município de Parauapebas esse princípio constitucional não vem sendo respeitado pelo governo, apesar de contar com uma renda anual de R$ 1,4 bilhão”. Diz a nota da categoria divulgada ontem.

A categoria não aceita o reajuste oferecido pelo governo (11,27%) e nem o seu parcelamento.  Os professores exigem  um aumento de 14,37%. Dentre as reivindicações da categoria destacam-se : Pagamento de 1/3 de férias, correspondente a 33% de hora atividade; Suspensão do desconto semanal remunerado; Convocação de novos professores concursados; Pagamento de 15% de gratificação para os professores do campo que atuam em escola de difícil acesso; Pagamento de 15% de gratificação para professores habilitados que trabalham com crianças portadoras de necessidades especiais; Implementação do processo de eleição direta para escolha dos dirigentes escolares e auxílio alimentação pago com recurso próprio da prefeitura e não do FUNDEB.

Prefeitura diz que escolas estão funcionando normalmente

Em nota enviada a reportagem de O Liberal a Prefeitura de Parauapebas  informou que as escolas da rede pública de ensino estão funcionando normalmente, uma vez que parte dos professores não aderiu à greve.

“Vale lembrar que existe uma carga horária e um número mínimo de dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, que precisam ser garantidos. Caso haja suspensão de aulas em alguma unidade de ensino por conta de eventual paralisação, deverá haver, incondicionalmente, reposição da carga horária parada por meio de adequação do calendário escolar” .  Diz a nota ressaltando que, com relação às reivindicações do Sintepp sobre o reajuste salarial, o aumento proposto pelo executivo, na ordem de 11,27% sobre a remuneração básica e a elevação do vale-alimentação de R$ 400 para R$ 445, é a alternativa financeiramente viável diante das possibilidades econômicas do município.

“No que tange ao aumento salarial propriamente dito, vale ressaltar que, entre 2013 e 2015, os vencimentos de todos os cargos do quadro da Prefeitura de Parauapebas, inclusive professores, tiveram ganhos superiores à inflação do período que foi de 18,35%. Já o ganho real nos salários nesse período foi de 11,65%”. Encerra a nota frisando que apesar do piso dos educadores no Brasil  ser de R$ R$ 2.135,64, para carga horária de 40 horas, em Parauapebas , um educador lotado com 200 horas recebe inicialmente R$ 3.389,20 mais R$ 847,43 referentes a 50 horas-atividades, além do vale-alimentação, atualmente no valor de R$ 400, totalizando um salário de R$ 4.637,15. Com o aumento proposto pela Prefeitura, a remuneração dos educadores com 200 horas e 50 horas-atividades passará a R$ 4.714,52, sendo acrescido a esse valor o vale-alimentação de R$ 445, totalizando R$ 5.159,52.