O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Caso de Ulianópolis, realizou nesta sexta-feira reunião com representantes de 49 empresas envolvidas no depósito irregular de lixo tóxico no Município. O objetivo do encontro foi firmar um termo de compromisso para garantir a recuperação da área atingida. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
Os promotores de Justiça que compõem o grupo do MPPA enviaram há 30 dias às
empresas uma proposta de termo de compromisso, com o estabelecimento das
obrigações e responsabilidades de cada um dos estabelecimentos para garantir a
recuperação do dano causado e as compensações à comunidade.
Os representantes das empresas presentes hoje à reunião expressaram
verbalmente sugestões de alteração de algumas cláusulas. Após debate foi
definido o prazo de até 15 dias para que sejam enviadas as ponderações e
sugestões. Após esse prazo o Ministério Público fará uma avaliação do material e
marcará uma nova reunião para a assinatura do termo de compromisso.
A reunião deu de hoje deu seguimento à instrução do Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades.
Segundo o promotor de Justiça José Godofredo o Ministério Público vai analisar os pedidos de alterações e marcar uma nova reunião. "Pretendemos firmar esse termo de compromisso para garantir providências para remediação da área atingida, para garantir que a sociedade não seja a maior prejudicada com esse grande dano ambiental no Estado".
Além de José Godofredo, participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Brenda Ayan Corrêa, Márcio Maués Faria e Arthur Diniz Melo.
A prefeita de Ulianópolis Neuza de Jesus Pinheiro e representantes das
secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde também estiveram presentes.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Caso de Ulianópolis, realizou nesta sexta-feira reunião com representantes de 49 empresas envolvidas no depósito irregular de lixo tóxico no Município. O objetivo do encontro foi firmar um termo de compromisso para garantir a recuperação da área atingida. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
A reunião deu de hoje deu seguimento à instrução do Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades.
Segundo o promotor de Justiça José Godofredo o Ministério Público vai analisar os pedidos de alterações e marcar uma nova reunião. "Pretendemos firmar esse termo de compromisso para garantir providências para remediação da área atingida, para garantir que a sociedade não seja a maior prejudicada com esse grande dano ambiental no Estado".
Além de José Godofredo, participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Brenda Ayan Corrêa, Márcio Maués Faria e Arthur Diniz Melo.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Caso de Ulianópolis, realizou nesta sexta-feira reunião com representantes de 49 empresas envolvidas no depósito irregular de lixo tóxico no Município. O objetivo do encontro foi firmar um termo de compromisso para garantir a recuperação da área atingida. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
Os promotores de Justiça que compõem o grupo do MPPA enviaram há 30 dias às
empresas uma proposta de termo de compromisso, com o estabelecimento das
obrigações e responsabilidades de cada um dos estabelecimentos para garantir a
recuperação do dano causado e as compensações à comunidade.
Os representantes das empresas presentes hoje à reunião expressaram
verbalmente sugestões de alteração de algumas cláusulas. Após debate foi
definido o prazo de até 15 dias para que sejam enviadas as ponderações e
sugestões. Após esse prazo o Ministério Público fará uma avaliação do material e
marcará uma nova reunião para a assinatura do termo de compromisso.
A reunião deu de hoje deu seguimento à instrução do Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades.
Segundo o promotor de Justiça José Godofredo o Ministério Público vai analisar os pedidos de alterações e marcar uma nova reunião. "Pretendemos firmar esse termo de compromisso para garantir providências para remediação da área atingida, para garantir que a sociedade não seja a maior prejudicada com esse grande dano ambiental no Estado".
Além de José Godofredo, participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Brenda Ayan Corrêa, Márcio Maués Faria e Arthur Diniz Melo.
A prefeita de Ulianópolis Neuza de Jesus Pinheiro e representantes das
secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde também estiveram presentes.
A reunião deu de hoje deu seguimento à instrução do Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades.
Segundo o promotor de Justiça José Godofredo o Ministério Público vai analisar os pedidos de alterações e marcar uma nova reunião. "Pretendemos firmar esse termo de compromisso para garantir providências para remediação da área atingida, para garantir que a sociedade não seja a maior prejudicada com esse grande dano ambiental no Estado".
Além de José Godofredo, participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Brenda Ayan Corrêa, Márcio Maués Faria e Arthur Diniz Melo.
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