Com a veiculação da notícia, uma reunião foi
convocada no sábado pelo MPF, com a participação do MPE, por meio do promotor de
justiça Tulio Novaes. O MPF foi representado pelos Procuradores da República
Rafael Klautau Borba Costa, Fabiana Schneider e Janaina Andrade. Participaram
ainda Polícia Federal, divisão de Vigilância em Saúde, Capitania Fluvial,
Companhia Docas do Pará, Vigilância Sanitária, Hospital Municipal de Santarém,
Secretaria Municipal e Estadual de Saúde.
Em nota, a empresa Cargill informou que o navio
não irá mais atracar na cidade e que a embarcação não chegou a atracar no porto
em Guiné, e sim que fez apenas uma parada no país. O navio parou a nove
quilômetros da costa de Amapá e lá foi inspecionado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) no sábado,18, que não encontrou indícios da
doença, liberando-o para seguir viagem.
A recomendação considera que após o episódio do
navio, ficou comprovado que o município não está preparado para atendimento dos
casos suspeitos de ebola, tanto na ótica do paciente como na do profissional de
saúde. E ainda a inexistência de órgão de fiscalização sanitária no porto de
Santarém, que é uma cidade portuária e recebe navios provenientes do continente
africano. O único ponto de fiscalização fitossanitária da região Amazônica é no
estado do Amapá.
O MPF e MPE recomendam às secretarias municipal e
estadual de Saúde que providenciem todas as condições necessárias para o
atendimento de casos suspeitos do vírus ebola no município, conforme a
legislação, principalmente o Plano de Contingência para Emergência em Saúde
Pública do Ministério da Saúde.
Para a Anvisa, recomendam que disponibilizem
equipe de investigação epidemiológica no porto de Santarém, enquanto perdurar o
surto mundial de ebola, para fiscalizar os navios aportados ou fundeados,
provenientes de países da África atingidos pela doença. E que realizem o
screening (controle/ vistoria) individual da tripulação dos navios.
Lila Bemerguy, de Santarém
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