A Justiça do
Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja
reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as
empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial
e fornecer informações para uma investigação policial.
A decisão
tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso
imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas
da decisão por volta das 11h30.
O Facebook
informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem
ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide
pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil.
O Sindicato
das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem
informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que
ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um
posicionamento.
'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa
proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens
que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada
Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, em
inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o
Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão
"por impossibilidades técnicas".
O bloqueio
anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro
de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a
conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com
uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou
a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em
maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de
Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook
informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações
sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de
Justiça.
Segundo o
delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da
Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na
necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que
foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.
JUSTIÇA x WHATSAPP
Veja casos em que app foi bloqueado
4º bloqueio: 19/7/16
3º bloqueio: 2/5/16
2º bloqueio: 16/12/15
1º bloqueio: 25/2/15
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