A Associação
dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes
estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrito apoio e
solidariedade ao magistrado César Leandro Pinto Machado, que responde pela 3ª
Vara Cível da Comarca de Marabá, acerca das insinuações assacadas pelo Deputado
Federal Beto Salame, em manifestação sobre os acontecimentos judiciais naquela
cidade.
O legislador
federal, aparentemente divorciado de qualquer conhecimento técnico, questiona
dois atos perpetrados pelo magistrado: a) o afastamento do gestor municipal em
ação de improbidade, irmão do Deputado; b) a prisão do servidor público Pedro
Souza. Ataca, ainda, o Egrégio Tribunal de Justiça quando afirma que
Desembargadores se esquivam de decidir.
A atitude do
Deputado Federal mostra o quanto vivemos tempos de assombro com a política
brasileira: sua nota não tem qualquer conteúdo aproveitável para a discussão na
esfera jurídica democrática. É verborragia de esperneio e ofende à magistratura
paraense sem precedentes, no tocante ao relacionamento entre os poderes. Tal
manifestação de um membro do legislativo ao Judiciário é inédita e mostra
rancor e desconhecimento dos meandros dos processos.
O associado
Cesar Leandro vem demonstrando coragem e independência na condução dos
processos na Comarca de Marabá, que, como todos sabem, é uma sede
historicamente conhecida pela dificuldades no exercício da judicância. Forças
poderosas sempre tentaram calar a magistratura e repulsar juízes que não se
calam diante de pressões.
Quem não
entende a força da magistratura, realmente não vai compreender decisões de
afastamento de prefeito e prisão de vereador. O nobre Deputado Federal deve
aprender que se tratam de feitos conduzidos com imparcialidade e sem temor de
inconformismos dados na base da “carteirada”.
Diferentemente
de negar a Justiça, aplicá-la indistintamente mostra à sociedade que ela pode
confiar nos seus juízes, pois não nos rendemos ao que outrora imperava nos
rincões mais afastados: a lei do silêncio e do medo contra os “donos do poder”.
As decisões
proferidas em Marabá se sujeitam ao duplo grau de jurisdição e não representam
qualquer perseguição. Ao contrário, são resultado de um amadurecimento
democrático que descortina que ocupantes de cargos públicos não são soberanos
ou déspotas: devem prestar contas diuturnamente de seus atos, seja quem for.
A AMEPA,
mais uma vez, como tem feito a cada ataque à magistratura estadual paraense,
faz a defesa de seus associados e atuará para evitar que pessoas divorciadas de
conhecimento de causa maculem a honra de magistrados.
Belém, 23 de
julho de 2016
HEYDER
TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA
Veja o que
disse o deputado, que gerou a nota da AMEPA:
JUSTIÇA PRA
QUEM PRECISA!!!!
Na qualidade
de deputado federal eleito para defender os interesses da minha região e,
especialmente, da nossa Marabá, e ainda lutar pela justiça e pela supremacia do
Império da Lei, uma vez que também sou advogado, venho repudiar publicamente a
prisão do professor Pedro Souza, nesta quinta-feira, dia 21 de julho.
Esse infeliz
acontecimento nos leva a refletir sobre o fato de o professor Pedro ter sido
condenado sem ao menos ter sido julgado; e enviado para o cárcere sem que tenha
cometido crime que mereça tal punição.
Tudo nos
leva a crer que o professor Pedro Souza, assim como meu irmão, o prefeito
afastado João Salame, estejam sendo neste momento vítimas de perseguição por
onde deveria haver Justiça!!!
Em três anos
e meio, a prefeitura executou mais de 400 obras que melhoraram a qualidade de
vida da população na Educação, na Saúde, na Infraestrutura, nos Esportes, na
Assistência Social, na Agricultura, entre outros. Obras que promoveram uma
verdadeira inversão de prioridades, olhando mais para os bairros mais distantes
do centro da cidade. Definitivamente uma prefeitura que pela primeira vez olha
com atenção para os que mais precisam.
Mas, por
isso mesmo, por ter feito mais obras nesse curto espaço de tempo, do que em 20
anos, mais do que qualquer prefeito já fez, ele está sendo perseguido
politicamente, e o Poder Judiciário que agora pune Pedro Souza, sendo usado pra
isso, quando procrastina uma decisão cujo objetivo claro é deixar João fora da
corrida eleitoral deste ano.
Vários
recursos contra a decisão de afastamento de João Salame foram apresentados ao
Tribunal de Justiça do Estado e o que se vê são Desembargadores pedindo
licenças ou se esquivando de darem uma Decisão judicial.
Porque
será????
Rogo a Deus
que meu amigo Pedro Souza não seja mais uma vítima do que acontece no submundo
de um lugar onde deveríamos contar com a Justiça.
Prendê-lo
por estar exercendo a função de vereador, conferida pelo povo, sendo q a
decisão inicial era de afastamento das atividades de Secretário de Educação,
foge do bom senso.
Uma
perseguição movida por aqueles que querem se apoderar a qualquer custo de
Marabá, para mais uma vez deixá-la mergulhado no atraso em que se encontrava
quatro anos atrás.
Aos que
utilizam da judicialização nefasta para tirar vantagens em razão de grupos
políticos, a nossa resposta será denunciar toda forma de perseguição e
utilização indevida da Justiça!!!
Dep. Beto
Salame
Via
página pessoal no Facebook
Nenhum comentário:
Postar um comentário