FUNAI REUNE COM INDÍGENAS EM BELO MONTE

Justiça já determinou que índios desocupem o Sítio Pimental, de propriedade da Usina.

A coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, visitou na quinta-feira, 11, a ensecadeira de Pimental, acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda, paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes. A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que havia negado o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal e especialistas indígenas, devendo apresentar relatório circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.

De acordo com os manifestantes, o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai. Segundo participantes, houve tensão no inicio da reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia Federal, de que não haveria negociação em área ocupada, mas apenas em Altamira, gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas deverão ocorrer no acampamento. Tanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e agricultores haviam preparado suas respectivas pautas de reivindicação, apresentadas à coordenadora da Funai  na reunião.

Entre as demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; monitoramento territorial; infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades e estruturação das associações das comunidades indígenas. Já pescadores ribeirinhos e agricultores apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o direito de pescar e andar livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das obras até seu termino e remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos na cidade, respeitando a lei habitacional.

Segundo representantes dos manifestantes, a coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força, drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das negociações. O juiz Marcelo Honorato, de Altamira, determinou a realização de uma audiência de conciliação na segunda-feira,15 , no canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte, para que as comunidades indígenas e demais ocupantes apresentem uma pauta de reivindicações para a Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

A audiência será presidida pelo Ministério Público Federal com participação da Fundação Nacional do Índio, Funai. Na sentença, o juiz ordena ainda que a audiência só se realize se houver a prévia desocupação pacífica da área invadida, determinando o prazo de 24 horas a partir da notificação para o seu cumprimento, que se deu na data de ontem. O canteiro do Sítio Pimental, um dos três da Hidrelétrica Belo Monte, está ocupado desde segunda-feira, 08, por cerca de 60 índios de cinco tribos diferentes. A decisão judicial foi tomada a partir de um pedido de reintegração de posse da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte. Na ação, a Norte Energia e o Consórcio informam que os invasores obrigaram os trabalhadores da obra a deixar o local, onde estão bens da ordem de R$ 1,5 milhão, além de explosivos armazenados em um paiol.