Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o
desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram
a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga,
Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado
de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos
aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o
meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui
para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e
José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que
é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de
divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.
A ação que
resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e
Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo
colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento
da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas,
caso se a confirme a decisão do TRE.
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