Ação acontece neste momento nas
prefeituras deBelém, Marituba, Tomé-Açu, Acará, Inhangapi e Vitória do Xingu.
A Polícia
Federal, em ação conjunta a Controladoria Geral da União (CGU), a Receita
Federal (RF) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã de hoje
(23/5) a Operação Lessons, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de
dinheiro público em empresa fornecedora de materiais didáticos para prefeituras
municipais do Pará. O grupo desviava recursos públicos que deveriam ter sido
utilizados na educação básica com verbas oriundas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica.
Estão sendo
cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, 3
mandados de prisão temporária e 8 conduções coercitivas nas cidades de
Belém/PA, Marituba/PA, Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Inhangapi/PA e Vitória do
Xingu/PA.
A entrevista
coletiva sobre a operação será às 10 horas, na sede da Polícia Federal em
Belém, localizada na avenida Almirante Barroso, bairro do Marco.
As
investigações se iniciaram em 2016 e revelaram que a empresa foi constituída
com o único objetivo de contratar com entes públicos, por meio de
inexigibilidades de licitações e licitações fraudulentas, com preços
superfaturados, além de não prestar apenas parcialmente os serviços
contratados.
Os livros
fornecidos pela empresa aos entes públicos são de autoria do próprio sócio
administrador da empresa, caracterizando-se como fornecedor exclusivo. Para
tanto, as licitações foram direcionadas para favorecer a contratação da
empresa. O material didático é composto por 3 livros inglês e 3 dvd’s, os quais
eram vendidos ao preço unitário de R$ 1,8 mil para as prefeituras.
Os presos
serão indiciados de acordo com o grau de participação pelos crimes de
associação criminosa, frustrar o caráter competitivo do procedimento
licitatório, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência. Participam da
operação 70 policiais Federais, 17 auditores da Controladoria Geral da União e
08 auditores da receita federal. O nome da operação é uma alusão ao material
fornecido pela empresa.
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