Com nove mil metros quadrados, considerado o maior projeto em execução no sistema penitenciário do Estado, o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, distante oito quilômetros da cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, chega à fase de conclusão. Com três unidades prisionais, o novo complexo vai gerar 612 novas vagas no sistema carcerário paraense.
A obra é resultado do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e a execução é da Artplan Projetos e Construções Limitadas. O complexo penitenciário está orçado em R$ 29 milhões e faz parte de um conjunto de ações voltadas para a segurança pública na região de impacto do empreendimento.
Nesta quarta-feira (18), o titular do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), André Cunha, juntamente com equipe da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e o gerente de contratos da Norte Energia, José Fernando Barbosa, fizeram visita técnica ao local para avaliar a execução da obra. Também apresentaram o novo centro de detenção à imprensa local.
Na ocasião foram visitados os espaços internos dos presídios, concebidos com acessibilidade e atendimento humanizado à pessoa presa. Entre eles estão sala de informática, biblioteca, módulo de saúde (que conta com consultórios médicos e odontológicos, enfermaria e sala para atendimento social e psicológico), módulo de atendimento jurídico, berçário, salas de aula e o galpão industrial para trabalho de detentos. O complexo tem três casas penais: uma feminina, com 105 vagas, uma masculina, com 306 vagas, e uma voltada para o regime semiaberto industrial, com 201 vagas. Atualmente, 271 homens trabalham na carpintaria, pintura, revestimento, instalações hidráulicas e elétricas e serralheria das unidades prisionais.
“Hoje na região do Xingu temos 379 presos para 204 vagas. Com a entrega deste complexo vamos passar a dispor de mais de 800 vagas, portanto iremos sair de uma condição deficitária para um superávit de vagas, o que vai resolver o problema da superlotação na região. Além disso, essa obra também resolve a questão das mulheres presas, que estão em um local improvisado no município ou custodiadas em Belém. Com o novo presídio, elas serão remanejadas, possibilitando a proximidade com a família e até mesmo a reinserção social”, disse o superintendente da Susipe.
O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu faz parte das ações do Projeto Básico Ambiental da Usina de Belo Monte. As novas penitenciárias estão sendo construídas com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, ação do governo federal que recebe investimentos de R$ 500 milhões da Norte Energia ao longo de 20 anos.
“Esta obra representa um grande avanço não só para o município, mas para o Estado. É uma obra de grande porte, erguida em um terreno de 17 hectares, que tem ampla área para desenvolvimento de novos espaços ou presídios. A Norte Energia cumpriu com o papel dela, em fazer o que foi solicitado pela secretaria de segurança pública, e a entrega desse complexo à Susipe vai melhorar e muito o sistema carcerário paraense”, avalia o gerente de Contratos da Norte Energia, José Fernando Barbosa. O Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu deve ser entregue em setembro deste ano. As obras entram na fase de conclusão já nos próximos meses.
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