PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS BANCA FARRAS DO SECRETÁRIO DE CULTURA




Como prometi, vou divulgar e comentar no Blog todas as denuncias que me forem encaminhadas. Ontem, um email enviado para o Bloger relata que o secretário de cultura de Ulianópolis, Paulo Abraim Mascarenhas, o Paulinho, usa um carro da prefeitura, um pálio verde qu foi adiquirido para o vice-prefeito, para fins exclusivamente pessoais juntamente com  vários garotos. Isso mesmo, garotos. (alguns menores de idade). Para não chamar a atenção e escancarar suas preferências, Paulinho mandou colocar uma película escura no carro, como se o mesmo fosse de sua propriedade. A leitora nos encaminhou várias fotos que serão publicadas em momento oportuno.

De acordo com a denúncia, o carro é sempre visto sendo guiado pelos rapazes (Alex Correa, John Alef, Leonardo Rodrigues e Igor Athayde) que acompanham Paulinho em festas e baladas em Paragominas e em um badalado clube de Imperatriz, no Maranhão, denminado Freitas Park. Como as bandalheiras na prefeitura andam pra lá de escancaradas, ninguém tem moral para chamar a atenção de Paulinho. Nas barbas dos Resendes, antes os arautos da moralidade e da honestidade, o secretariado de Davi Resende não respeita mais nem o "chefe", sendo que cada um está cuidando do próprio bolso. E o povo que se dane.

Felizmente, na próxima semana chega a Ulianópolis um novo promotor de justiça, que terá a missão ardua de apurar uma série de irregularidades que estão sendo praticadas todos os dias contra o erário municipal. Algumas investigações já estão em andamento. Pensando assim, não custa nada lembrar aos saqueadores do dinheiro público, que este ano as eleições municipais serão rigorosamente fiscalizadas e muita coisa podre virá a tona em breve, muito breve em Ulianópolis. A casa vai cair!

PMDB REALIZA CONVENÇÃO EM ULIANÓPOLIS

Uma grande concentração popular marcou na manhã de ontem, no clube Paradiso, o início da corrida eleitoral para a disputa da prefeitura de Ulianópolis. Mais de 500 pessoas compareceram ao evento para levar seu apoio ao candidato do PMDB, José Carlos Zavarize, lançado oficialmente ontem para ocupar o cargo de comandante do executivo municipal no período de 2013 a 2016. O vice de Zé Carlos é o pastor evangélico Mariano. O ex-prefeito de Paragominas e atual secretário de estado, Sidney Rosa, do PSDB, compreceu ao evento para apoiar a candidatura do peemedebista. Pela primeira vez na história do município, empresários, comerciantes e famílias tradicionais de Ulianópolis se uniram em torno da candidatura de José Carlos Zavarize, com o único intuito de colocar a cidade no rumo do desenvolvimento e acabar com a hegemônia do todo poderoso Davi Resende Soares, que domina as rédeas da prefeitura há 12 anos.

Por outro lado, até o presente momento o grupo da situação, (leia-se família Resende) ainda não conseguiu um nome de consenso para enfrentar o candidato do PMDB. Mergulhado em um mar de lama, com inúmeras denúncias de falcatruas e malversação de dinheiro público, o grupo de Davi Resende está se vendo em uma sinuca de bico, uma vez que além de um rumoroso processo envolvendo crime de pistolagem, onde três membros da família Resende são apontados como mandantes da execução de um marceneiro, o grupo político dominante ainda está às voltas com as contas reprovadas de Suely Xavier no Tribunal de Contas do Estado e com rumorosos escândalos protagoniozados pelo pseudo prefeito Jonas Santos Sousa e pela irma da ex-prefeita, Elida Xavier, a "Dedinha", que promoveu um verdadeiro saque aos cofres públicos, ostentando claros sinais de enriquecimento ilícito.

Para completar, caso Suely venha a se candidatar  ao cargo de prefeita, cargo que não chegou a concluir em 2008, certamente não terá o apoio do governador Simão Jatene, que é do mesmo partido mas que deverá apostar suas fichas no candidato do PMDB, no caso, José Carlos Zavarize. Prova disso foi a presença de Sidney Rosa na convenção do peemedebista em Ulianópolis. Ao que tudo indica, vem ai os tempos da mudança. É esperar pra ver. !!!!!

10 PREFEITOS DA AMAT VÃO TENTAR REELEIÇÃO

SECRETÁRIO DE ESTADO, SIDNEY ROSA, PARTICIPOU DE CONVENÇÃO EM ULIANÓPOLIS

Gestores se afastaram da diretoria da entidade e devem se submeter novamente a avaliação popular nas eleições deste ano.

Evandro Corrêa

Sucursal do Sul e Sudeste do Pará

Dez prefeitos que fazem parte da diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins, Amat Carajás, se licenciaram de seus cargos recentemente para tentar a reeleição em seus respectivos municípios. Entre eles está o recém-eleito presidente, Celso Lopes Cardoso, que entregou a presidência ao vice e deverá concorrer a reeleição no município de Tucumã. Outros que também se afastaram com vistas às eleições de outubro são, Cristina Malcher, (PSDB), de Rondon do Pará, Maria Ribeiro, de Palestina, Maurino Magalhães, de Marabá, Jeová Aguiar, de Santana do Araguaia, Walbetânio Milhomem, de Bannach, Walter José Silva, de Rio Maria, Joaquim Nogueira Neto, de Dom Eliseu e Geraldo Francisco, de Brejo Grande do Araguaia. O prefeito Antonio Levino, de São Félix do Xingu, também se licenciou do cargo na diretoria da Amat, porém existem rumores que indicam que o mesmo não irá concorrer à reeleição.

No último final de semana, ocorreram convenções em vários municípios da região, entre eles Paragominas, onde o grupo da situação, encabeçado por Adnan Demachki, lançou a candidatura de Paulo Tocantins à prefeitura. Em Ulianópolis, o PMDB, grupo de oposição, lançou em convenção a candidatura do ex-prefeito José Carlos Zavarize. O município é governado há doze anos pela família Resende, que ainda não tem nome para disputar as eleições deste ano.

Conforme determina a Lei Eleitoral em vigor, os partidos tem até o próximo sábado, 30, para realizar suas convenções municipais. Outros prefeitos que devem tentar a reeleição são Wagner Fontes, de Redenção, Wenderson Chamon, de Curionópolis e Gilberto Sufredini, de Tailândia. Em vários municípios, os partidos ainda buscam nomes e composições, devendo lançar seus candidatos a vaga no legislativo somente no último dia do mês de junho. Em muitos casos, os pretensos candidatos ainda tentam reverter situações adversas nos Tribunais de Contas, dos Municípios e do Estado e Tribunal de Contas da União.

Estado do Pará tem mais de 1500 fazendas invadidas

 

Por Evandro Corrêa, especial para O Globo (opais@oglob |

 

Agência O Globo – sáb, 23 de jun de 2012

 

 

BELÉM (PA) - O conflito ocorrido na última quinta-feira, quando seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do Grupo Santa Bárbara, efetuaram disparos contra um grupo de Sem-Terra que tentavam invadir a propriedade, elevou o clima de tensão nas fazendas da região e anuncia uma guerra iminente entre posseiros e fazendeiros.

De acordo com dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, existem hoje cerca de 1.500 propriedades rurais invadidas, sendo que 600 com pedidos de reintegração de posse e 300 com mandados de reintegração já concedidos pelo Tribunal de Justiça do Pará. Dentre as áreas invadidas que esperam cumprimento de reintegração de posse está a fazenda Maria Bonita, também de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara e ocupada por membros do MST desde julho de 2008. A responsabilidade pela desocupação é do governo do Estado do Pará.

Segundo a assessoria da Santa Bárbara, desde que a Fazenda Maria Bonita foi ocupada, os invasores já mataram mais de 3.500 bovinos nelore em várias propriedades do grupo. O gado abatido, equivale a mais ou menos 700.000 quilos de carne, volume que daria para alimentar mais de 70 mil pessoas durante 30 dias. Ainda segundo a Santa Bárbara, além do prejuízo financeiro ocorreram atentados contra pessoas, funcionários e seus familiares, incluindo crianças e idosos, sendo que muitos abandonaram as fazendas e foram embora da região, com medo da violência e temendo pela vida.

Nos boletins registrados na polícia pela Agropecuária Santa Bárbara contra os invasores constam atentados às pessoas, ameaças de morte, cárcere privado de funcionários e queimadas, inclusive de áreas de preservação, matas nativas e reserva legal, além de pastos, destruição de instalações, moradia, cercas, escolas e matança implacável de animais.

De acordo com informações colhidas junto a Faepa, o balanço da violência, crimes e atentados às pessoas e ao direito à propriedade é dramático. As invasões e os crimes delas decorrentes alcançam prejuízos econômicos inimagináveis para o empreendimento, com consequências desastrosas para toda sociedade, inclusive maculando a imagem do Estado do Pará. Outros casos graves envolvendo invasões de propriedade privada ocorre em várias fazendas situadas na zona rural no município de Ulianópolis, no sudeste do Pará, onde a invasão de terra se transformou em um negócio lucrativo, um verdadeiro balcão de negócios.

O pecuarista Camilo Uliana, possui duas áreas invadidas por grupos que se intitulam trabalhadores rurais. As duas áreas, sendo uma localizada na zona urbana da cidade, estão com reintegração de posse concedidas pela justiça, sendo que até hoje as mesmas não foram cumpridas pelo Estado. Na invasão denominada "Nova Vida", uma das áreas pertence ao pecuarista, foram detectadas vários flagrantes de ilegalidades, entre eles extração, transporte e comércio ilegal de madeira, prostituição e tráfico de drogas.

O próprio Ibama admite que á área foi tomada por criminosos vindos de vários Estados. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Faepa, o MST está criando aos poucos no Estado um poder paralelo, com regras ditadas por "movimentos sociais", que afrontam a Constituição e menosprezam as decisões emanadas pelo poder judiciário e pelas autoridades constituídas.

De acordo com dados da Faepa, existem atualmente 1.031 Projetos de Assentamento no Pará, abrangendo uma área de mais de 21 milhões de hectares, ou seja, terra suficiente para abrigar mais de 263 mil famílias. No entanto, afirma a Faepa, no Pará existem pouco mais de 56 mil famílias na posse de seus lotes, contrariando os números do Governo Federal que atesta que 187. 251 (cento e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e uma famílias) estão assentadas no Estado.

Ainda de acordo com a Federação, a sociedade paraense não sabe o que de fato foi feito com os mais de 20 bilhões de reais investidos nos Projetos de Assentamento Federais do Pará. Os números da Faepa revelam que mais de 130 mil famílias receberam do Governo R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), cada uma, num prazo de 18 meses, sendo que mais tarde as famílias abandonaram os lotes. Para a Federação, o Ministério Público Federal tem a obrigação de investigar os investimentos, bem como a destinação das cestas básicas e se os lotes existem de fato.

CENTRO DE CONVENÇÕES DE ULIANÓPOLIS: O SALÃO DE EVENTOS EXCLUSIVO DA FAMÍLIA RESENDE

Existe uma lei em vigor, que é do conhecimento de qualquer gestor que se preze, que reza que obras públicas só podem levar o nome de pessoas já falecidas, sendo uma espécie de homenagem póstuma aos feitos da pessoa em vida. No entanto, essa lei foi completamente ignorada pela ex-prefeita de Ulianópolis, Suely Xavier Soares, que mandou colocar seu nome no Centro de Convenções da Cidade, que apesar de ter sido construido com dinheiro público, é considerado de propriedade exclusiva da família Resende, que realisa ali seus rapapés e salamaleques. Para comprovar que aquele territorio tem dono, (e não é o povo, não mesmo), existe um quadro com a foto da prefeita que foi colocado acintosamente dentro do Salão do prédio, iguais àqueles em que a família Resende coloca na sala de sua residência. 

Para comprovar o que estou afirmando, relembro aqui aos navegantes os últimos rega bofes ocorridos no  Centro de Convenções dos Resendes: O casamento da irmã da ex-gestora, a secretária de finanças, Elida Xavier,( isso mesmo, aquela que ficou rica ganhando 3 mil reais por mês). A festa foi regada com um vasto comes e bebes, sendo muita coisa custeada pelo erário municipal. A festa de casamento da filha de Davi Resende, Simone Resende, também foi realizada no Centro de Convenções. Ao que se sabe, mesmo estando Suely Resende fora do cargo, (pelo menos oficialmente), o Centro de Convenções só pode ser utilizado pelos demais mortais com autorização expressa da ex-prefeita, ou do todo poderoso Davi Resende.

Com isso fica claro, e repito aquí mais uma vez, são pra lá de duvidosas as intenções dos Resendes para com a população de Ulianópolis, uma vez que, na visão de Davi Resende, não tem a menor impotância misturar a coisa pública com a privada. A prefeitura, para ele, é claramente um grande negócio, e muito rentável. Essa história de emprestar dinheiro para a prefeitura pagar contas, tão alardeada pelo pecuarista, não passa de conversa fiada, história pra boi dormir. Na cidade, é público e notório que Davi Resende tem vários prédios alugados para a prefeitura (alguns alugados quando a sua mulher era prefeita, como o prédio da Semec, o que é vedado por lei), e que rende uma boa grana para o pecuarista.

As máquinas e caçambas da prefeitura, também vivem trabalhando nas fazendas da família, gerando gastos para o erário e economia para Davi Resende. Para comprovar o que estou afirmando, o Ministério Público ofereceu uma denúncia à justiça, narrando um episódio em que uma caçamba da prefeitura foi flagada descaregando tijolos dentro da Serraria São Bento, de propriedade de Davi Resende. Diante de tanto descalabro, fica muito difícil, para os Resendes, a continuidade de um discurso antes pautado em moral e honestidade. Mas como toda justiça tarda, mas não falha, o povo, de onde emana todo o poder, saberá dar o troco no tempo certo.

FAMÍLIA RESENDE AINDA BUSCA UM NOME PARA DISPUTAR PLEITO EM ULIANÓPOLIS

O diretório do PMDB de Ulianopólis realiza sua convenção neste domingo, 24, com vistas às eleições municipais de 2012. No evento, deverá ser confirmado o nome de José Carlos Zavarize como candidato a prefeito. O vice deverá ser o empresário Gato Branco. A convenção ocorrerá durante todo o dia no clube Paradiso. O secretário de Estado Sidney Rosa, dentre outras autoridades já confirmaram presença. Por outro lado, o grupo da situação ainda busca um nome para disputar o pleito. Desgastada pela administração desastrosa do atual prefeito Jonas dos Santos Sousa, a família Resende, que domina o município com mão de ferro há 12 anos, cogita a possibilidade de lançar o nome do "chefe", Davi Resende, que possui uma penca de inimigos e está às voltas com o processo que responde na justiça, acusado de ser o mandante da morte do marceneiro Silvério Lourencine, crime pelo qual teve a prisão decretada, juntamente com sua irmã, a vereadora Marta Resende, e seu filho, Lindomar Resende Soares.

Os três membros da família (que dispensam apresentações) estão aguardando em liberdade o julgamento. O autor do crime, o pistoleiro Francisco Leite da Silva, o "Chicão", já foi julgado e condenado. O plano B seria a ex-prefeita Suely Xavier Soares, que sequer concluiu o mandato para o qual foi eleita em 2004, entregando o cargo para o inexpressivo Jonas Santos, o "Joninha", que até hoje não disse a que veio. Além disso, a ex-prefeita responde a processo por dupla filiação, (era do PTB e foi para o PSDB), e também está INELEGÍVEL, uma vez que teve as contas regeitadas pelo Tribunal de Costas do Estado.

Caso consiga reverter a situação de inelegibilidade em tão curto prazo de tempo (em política eu já ví até boi voar), a ex-gestora de Ulianópolis terá a obrigação moral de explicar porque foi conivente com as falcatruas praticadas pela sua irmã, Elida Xavier, atual secretária de finanças, que ficou rica rapidamente, proprietária de casas, carros e uma mansão suntuosa, isso tudo com um salário de pouco mais de 3 mil reais mensais.

Na prefeitura, as traquinagens da gulosa Élida , a "Dedinha" para os intimos, só ficam atrás das peripécias do pseudo prefeito Jonas Santos, que já comprou mais de 10 imóveis na cidade, uma confortavel casa às proximidades da prefeitura e também uma casa em salinas, tudo em nome de laranjas, é claro. Nos dois casos, das duas uma: Ou os Resendes estão compactuando com a corrupção escancarada que está ocorrendo na prefeitura ou passaram cheque em branco para Élida Xavier e Jonas encherem os bolsos com o dinheiro do pobre contribuinte.

A convenção do grupo de Davi Resende está marcada para o próximo dia 30. Sabe-se que por àquelas bandas a coisa tá difícil, uma vez que os antigos aliados se afastaram e, em tempos de depuração da política, em nível nacional, nenhuma figura política quer aparecer do lado de pessoas que compactuam com atos desonestos e que respondem na justiça por autoria de crimes contra a vida. É esperar pra ver.

ULIANÓPOLIS PODERÁ SAIR DA LISTA DE DESMATADORES

Com uma área 5.115 km², o município de Ulianópolis se encontra na vigésima posição dos municípios que mais desmataram no Estado do Pará no ano de 2011.

Evandro Corrêa

Sucursal do Sul e Sudeste do Pará

A promotora de Justiça de Ulianópolis, Louise Rejane de Araújo Silva, determinou a instauração de Inquérito Civil com o fim de diminuir os índices de desmatamento e contribuir para que o município seja inserido no Programa Estadual Município Verde, através do monitoramento da inclusão das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e notificação aos proprietários que estão resistentes em adicionar suas propriedades no referido cadastro. Essa medida do Ministério Público reforça o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pelo Governo do Estado.

Com a inclusão de 80 por cento das propriedades no Cadastro Ambiental Rural e redução das taxas de desmatamentos, o Município de Ulianópolis será automaticamente retirado da lista dos municípios embargados pelo Ministério do Meio Ambiente, e assim voltará a obter o financiamento de atividades rurais no município com recursos de programas de fomento e financiamento oriundos de receitas públicas. Até abril de 2012, apenas 59,81% do território municipal já estava coberto pelo cadastramento ambiental rural.

O trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Ulianópolis recebeu o apoio do Centro Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, coordenado pela procuradora de justiça, Maria da Graça Azevedo da Silva, em reunião realizada em maio deste ano, no prédio sede da instituição, na presença de técnicos do CAO e do GTI. “Será um investimento grande tirar Ulianópolis da lista dos embargados, mas pode trazer a diferença na gestão ambiental do município", afirmou a promotora Louise Silva durante a reunião. Com uma área 5.115 km², o município de Ulianópolis se encontra na vigésima posição dos municípios que mais desmataram no Estado do Pará no ano de 2011.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE, isso significa uma área aproximada de 3.433,2 km² ou 67.12% do seu território. Os números que preocuparam a promotoria de justiça local. A coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Graça Azevedo, apresentou a ideia de envolver todos os promotores de justiça a entrar nessa matéria, já que segundo o INPE o mapeamento e o cálculo da taxa de desmatamento na Amazônia Legal para o período agosto/2010 a julho/2011, atividades realizadas no âmbito do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal – PRODES, computou o valor de 6.418 km², sendo que o Pará contribuiu com cerca de 3.008 km² desmatado, isso observando áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso.

DEU NO BLOG DO NOBLAT

MST mantém ocupação em terras de Daniel Dantas

Evandro Correa, O Globo

Membros do MST ocuparam na manhã desta sexta-feira a sede da Fazenda Cedro e promoveram um verdadeiro quebra-quebra na propriedade (foto abaixo), saqueando a casa de funcionários da fazenda e depredando vários bens de propriedade do Grupo Santa Bárbara.

- Os invasores estão quebrando as portas e janelas das casas dos nossos colaboradores. Estão colocando todo mundo para correr e saqueando tudo que encontram dentro das casas - disse um funcionário da fazenda.

De acordo com a assessoria do grupo Santa Bárbara, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, a área está sem qualquer proteção, sendo que os funcionários e o patrimônio da fazenda estão totalmente à mercê dos invasores.

Leia mais em Sem-terra invadem e destroem propriedade de Daniel Dantas

CONSELHO DE PASTORES AFIRMA QUE IGREJA CATÓLICA TAMBÉM RECEBEU DINHEIRO

Recebi e agradeço, a título de esclarecimento, o comentário do Reverendo Jerônimo, do Conselho de Pastores de Ulianópolis, sobre a nota publicada aquí no Blog, dando conta do sumiço de um dinheiro doado pela Prefeitura da cidade aos evangélicos. Desde já, assumo aqui a "mea culpa" pela informação que afirma se tratar de valores doados para o Fest Milho deste ano.

De acordo com a nota do Rev, Jerônimo, a PMU doou  no ano passado a quantia de 16 mil reais para as comemoraçãoes do Dia do Evangélico e que a Igreja Católica recebeu um pouco mais: R$ 20 mil reais. Segundo Jerônimo, o dinheiro doado ao Conselho foi empregado em uma festa para o público evangèlico, sendo que o Conselho de Pastores prestará contas dos valores gastos. Pronto. Está feito aqui o registro e os devidos esclarecimentos.

No entanto, faço questão de ressaltar aqui, a exemplo do que foi publicado anteriomente no Blog, o fato da prefeitura não esclarecer de que forma o dinheiro foi doado e que critérios foram usados para tanto. O questionamento se faz necessário uma vez que várias instituições da cidade, (obviamente com menos eleitores) a exemplo das igrejas, não receberam incentivos financeiros da PMU.

Sem desmerecer as necessidades e carências das igrejas, não podemos nos furtar ao fato de que outras entidades do município, também deviam merecer igual atenção do poder público. Portanto, fica a pergunta no ar: Qual o interesse da prefeitura, ( leia-se Davi Resende e companhia limitada) em abrir o seu cofre  para as igrejas? A resposta é óbvia e só não entende quem não quer. COMPRA DE VOTOS !!!

Sem mais, agradeço ao comentário do Conselho de Pastores e coloco este blog a disposição da grande família evangélica de Ulianópolis.

EM TEMPO : A Igreja católica também precisa explicar onde aplicou e de que forma recebeu o dinheiro doado pela prefeitura.

Fazenda palco de conflito no Pará teve parte da área decretada ilegal em 2010
Ações judiciais cobram regularização fundiária e ambiental, temas do protesto que acabou em tiroteio contra trabalhadores

Fonte: Ascom MPF

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.
Em outubro daquele ano a Justiça  Federal em Marabá determinou a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de área de 826 hectares pertencente ao projeto de assentamento Cedrinho.

A ação de reintegração de posse foi proposta pelo Incra, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.

Desmatamento – Em outra ação, de 2009, o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram na Justiça contra  Benedito Mutran Filho, a Santa Bárbara e seus sócios (Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Rodrigo Otávio De Paula e Verônica Valente Dantas) e frigoríficos que compravam gado da fazenda Cedro.
Segundo a ação, o empreendimento agropecuário na Fazenda Cedro atuava sem licenciamento ambiental e tinham sido desmatados ilegalmente 6,4 mil hectares, o que corresponde a 92% da área total da propriedade.  A ação pediu a indisponibilidade de bens dos acusados e o pagamento de R$ 86 milhões em indenizações. O caso ainda não foi julgado.

Embargo - Além de ajuizar ação ao lado do MPF, o Ibama embargou as atividades agropecuárias da Cedro. A Santa Bárbara foi à Justiça para tentar cancelar o embargo. A Justiça Federal em Marabá concedeu o desembargo, mas obrigou os autodenominados proprietários da área a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo MPF nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no Estado. A decisão também obrigou a realização da regularização ambiental e fundiária do imóvel.

Ação de reintegração de posse proposta pelo Incra, em parceria com o MPF:
Processo nº 0007248-37.2010.4.01.3901
2ª Vara Federal em Marabá/PA

Ação por danos ambientais proposta pelo MPF e Ibama:
Processo nº 0001434-78.2009.4.01.3901
2ª Vara Federal em Marabá/PA




Ministério Público Federal no Pará

DAVI RESENDE MANDOU DEMITIR FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA QUE PRATICOU FRAUDE NO DRH

A história que passo a narrar a seguir dá um claro exemplo de que existe protecionismo e conivencia dos Resendes com o mar de lama instalado no primeiro escalão da Prefeitura de Ulianópolis. No ano passado, a Contabilidade da PMU detectou uma fraude que já vinha ocorrendo há anos no município: A ex-diretora do Departamento de Recursos Humanos da PMU vinha mantendo na folha de pagamento alguns funcionários fantasmas, sendo que o salário dos mesmos era sacado diretamente pela servidora. A notícia caiu como uma bomba na prefeitura e estarreceu a todos, inclusive o prefeito de fato da cidade, Davi Resende, que via na funcionária uma pessoa da mais alta confiança. Como é sabido de todos, depois que a história chegou aos ouvidos do "chefe" o mesmo convocou uma reunião com o primeiro escalão da prefeitura, da qual também participou o "pivô" da história, a ex-diretora do DRH. Detalhe: Neste episódio, ficou patente que Davi Resende recebeu informações privilegiadas e sigilosas da Agência do Banco do Brasil, na qual, não por acaso, é um dos maiores correntistas.

Na reunião que tratou da fraude a servidora teria assumido que mantinha funcionários fantasmas na folha de pagamento, sendo que além de ser sumariamente demitida (pois era concursada) a mesma teria se comprometido a ressacir os valores que foram desviados do erário municipal. À época, a história foi totalmente encoberta pela prefeitura municipal que temia, com a divulgação da história, um escândalo de proporções inimaginágeis. Tanto o crime praticado como o castigo imposto à servidora passaram apenas pelo crivo dos Resendes que mandam e desmandam no Executivo Municipal, sendo que nem mesmo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar o caso. Ou seja, trocando em miúdos, o caso foi tratado como "incidente doméstico" igualmente àqueles que ocorrem corriqueiramente nas fazendas da família Resende, sendo que fica claro, portanto, que a Prefeitura de Ulianópolis nada mais é do que uma extensão do "quintal da casa do chefe".

O engraçado da história: A família Resende tentou convecer poucos gatos pingados de que a justiça foi feita. No entanto, no que tange a secretária de finanças, Élida Xavier, que ostenta claros sinais de riqueza e que não está nem ai pra escrúpulos, nenhuma providência foi tomada no tocante ao ressarcimento do erário. Será que é só porque ela é irmã da ex-prefeita Suely Xavier? Que coisa feia !!! Por hoje é só. Amanhã tem mais.

SEM TERRA SÃO RECEBIDOS A BALA POR SEGURANÇAS DE FAZENDA

Evandro Corrêa

Sucursal do Sul e Sudeste do Pará

Seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, receberam a bala na manhã de ontem um grupo de sem terra que realizava um ato público na BR 155, antiga PA 150. De acordo com a Coordenação da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, o grupo fazia um manifesto denunciando grilagem de terra publica desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais. Segundo relato de testemunhas, os sem terras faziam uma manifestação na entrada da fazenda e tentaram entrar pela guarita da mesma quando cinco funcionários da escolta armada contratada para dar segurança ao local, pressionados pelos sem terras que soltavam rojões em direção aos funcionários, subiram em uma camioneta e dispararam vários tiros de espingarda contra o grupo e seguiram para a sede da mesma. No tiroteio, 16 pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança.

Os manifestantes, armados de facas, facões e foices destruíram e colocaram fogo na guarita onde os funcionários estavam. Os feridos foram removidos para o Hospitais de Parauapebas e Eldorado dos Carajás. Uma criança de 3 anos foi atingida por um tiro de raspão da cabeça, mas não corre risco de morte. Um outro militante foi atingido com um tiro de pistola no joelho e foi encaminhado para Marabá. Depois do confronto, mais de 300 famílias bloquearam, por cerca de 8 horas, a BR 155.  O presidente do Incra, Celso Lacerda, chega na manhã de hoje em Marabá, juntamente com o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, para participar de uma reunião com a coordenação do MST na região.

MANIFESTANTES AFIRMAM QUE AGROPECUÁRIA NÃO CUMPRIU ACORDO

Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de 2010. Ao todo, foram 06 fazendas do Grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período. Apesar da então juíza da Vara Agrária de Marabá, Claudia Favacho Moura, ter negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza e autorizou o despejos de todas as famílias. Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os Movimentos Sociais, com apoio do INCRA, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.  

Segundo o advogado da CPT de Marabá, José Batista Afonso, o Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do Banqueiro, concordou com a proposta. “Em ato contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo”. Afirma Batista.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a formação da Fazenda Cedro, e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.  “Por falta de coragem política, nem o INCRA e nem o ITERPA se propôs a enfrentar a situação. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado”. Denuncia José Batista Afonso. Em nota pública divulgada ontem, o MST exige a liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos Movimentos sociais; Uma audiência urgente no INCRA de Marabá, com a presença da SEMA, do ITERPA, da CASA CIVIL para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.

SANTA BARBARA AFIRMA QUE SEM TERRA INICIARAM CONFRONTO

Em nota divulgada a imprensa na tarde de ontem, a assessoria da agropecuária Santa Bárbara afirmou que na hora do ocorrido apenas seis seguranças protegiam a fazenda e os seus funcionários. “Com muita violência, o grupo, fortemente armado e enfurecido, destruiu parte da propriedade e causou pânico nos funcionários e prestadores de serviços presentes. Além de fecharem a Rodovia e interromperem o tráfico de veículos”. Afirma a nota ressaltando que os invasores chegaram atirando e destruindo a propriedade, aterrorizando os funcionários - que fugiram desesperados. “Os invasores adentram a sede da fazenda, pressionando os funcionários e destruindo o patrimônio. A Agro Santa Bárbara responsabiliza o MST pelo início do confronto e pelos danos pessoais e materiais provocados”. Encerra a nota da Santa Bárbara afirmando que desde 2008, a empresa já elaborou 200 Boletins de Ocorrência e já enviou 150 ofícios comunicando essas e outras atrocidades para diversas autoridades municipais, estaduais e federais.