Blog do Evandro Corrêa

Estado do Pará tem mais de 1500 fazendas invadidas

 

Por Evandro Corrêa, especial para O Globo (opais@oglob |

 

Agência O Globo – sáb, 23 de jun de 2012

 

 

BELÉM (PA) - O conflito ocorrido na última quinta-feira, quando seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do Grupo Santa Bárbara, efetuaram disparos contra um grupo de Sem-Terra que tentavam invadir a propriedade, elevou o clima de tensão nas fazendas da região e anuncia uma guerra iminente entre posseiros e fazendeiros.

De acordo com dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, existem hoje cerca de 1.500 propriedades rurais invadidas, sendo que 600 com pedidos de reintegração de posse e 300 com mandados de reintegração já concedidos pelo Tribunal de Justiça do Pará. Dentre as áreas invadidas que esperam cumprimento de reintegração de posse está a fazenda Maria Bonita, também de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara e ocupada por membros do MST desde julho de 2008. A responsabilidade pela desocupação é do governo do Estado do Pará.

Segundo a assessoria da Santa Bárbara, desde que a Fazenda Maria Bonita foi ocupada, os invasores já mataram mais de 3.500 bovinos nelore em várias propriedades do grupo. O gado abatido, equivale a mais ou menos 700.000 quilos de carne, volume que daria para alimentar mais de 70 mil pessoas durante 30 dias. Ainda segundo a Santa Bárbara, além do prejuízo financeiro ocorreram atentados contra pessoas, funcionários e seus familiares, incluindo crianças e idosos, sendo que muitos abandonaram as fazendas e foram embora da região, com medo da violência e temendo pela vida.

Nos boletins registrados na polícia pela Agropecuária Santa Bárbara contra os invasores constam atentados às pessoas, ameaças de morte, cárcere privado de funcionários e queimadas, inclusive de áreas de preservação, matas nativas e reserva legal, além de pastos, destruição de instalações, moradia, cercas, escolas e matança implacável de animais.

De acordo com informações colhidas junto a Faepa, o balanço da violência, crimes e atentados às pessoas e ao direito à propriedade é dramático. As invasões e os crimes delas decorrentes alcançam prejuízos econômicos inimagináveis para o empreendimento, com consequências desastrosas para toda sociedade, inclusive maculando a imagem do Estado do Pará. Outros casos graves envolvendo invasões de propriedade privada ocorre em várias fazendas situadas na zona rural no município de Ulianópolis, no sudeste do Pará, onde a invasão de terra se transformou em um negócio lucrativo, um verdadeiro balcão de negócios.

O pecuarista Camilo Uliana, possui duas áreas invadidas por grupos que se intitulam trabalhadores rurais. As duas áreas, sendo uma localizada na zona urbana da cidade, estão com reintegração de posse concedidas pela justiça, sendo que até hoje as mesmas não foram cumpridas pelo Estado. Na invasão denominada "Nova Vida", uma das áreas pertence ao pecuarista, foram detectadas vários flagrantes de ilegalidades, entre eles extração, transporte e comércio ilegal de madeira, prostituição e tráfico de drogas.

O próprio Ibama admite que á área foi tomada por criminosos vindos de vários Estados. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Faepa, o MST está criando aos poucos no Estado um poder paralelo, com regras ditadas por "movimentos sociais", que afrontam a Constituição e menosprezam as decisões emanadas pelo poder judiciário e pelas autoridades constituídas.

De acordo com dados da Faepa, existem atualmente 1.031 Projetos de Assentamento no Pará, abrangendo uma área de mais de 21 milhões de hectares, ou seja, terra suficiente para abrigar mais de 263 mil famílias. No entanto, afirma a Faepa, no Pará existem pouco mais de 56 mil famílias na posse de seus lotes, contrariando os números do Governo Federal que atesta que 187. 251 (cento e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e uma famílias) estão assentadas no Estado.

Ainda de acordo com a Federação, a sociedade paraense não sabe o que de fato foi feito com os mais de 20 bilhões de reais investidos nos Projetos de Assentamento Federais do Pará. Os números da Faepa revelam que mais de 130 mil famílias receberam do Governo R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), cada uma, num prazo de 18 meses, sendo que mais tarde as famílias abandonaram os lotes. Para a Federação, o Ministério Público Federal tem a obrigação de investigar os investimentos, bem como a destinação das cestas básicas e se os lotes existem de fato.