Pedro Pereira depositou alta quantidade
de lixo tóxico em território paraense.
O Superior Tribunal
de Justiça, STJ, mandou libertar o empresário Pedro Antonio Pereira da Silva,
que foi preso em janeiro deste ano em São Paulo, em cumprimento a um Mandado de
Prisão Preventiva expedido pelo juízo da comarca de Ulianópolis. O empresário é
acusado de ter poluído com lixo tóxico uma grande área rural do município,
sendo que os resíduos já teriam causado a morte de pelo menos três pessoas. Pedro
Pereira é apontado como o homem que causou a maior poluição ambiental na Amazônia,
sendo que os resíduos depositados em Ulianópolis contém passivos altamente
tóxicos.
Os resíduos são oriundos de várias empresas nacionais e multinacionais.
Na decisão
pela soltura do acusado, os ministros do STJ ressaltaram que embora seja
indiscutível a gravidade dos crimes imputados, notadamente o praticado contra o
meio ambiente, com a interdição da pessoa jurídica, “não subsistem elementos
concretos a justificar a custódia cautelar para a garantia de ordem pública,
uma vez que os malfeitos atribuídos ao réu decorreram diretamente de sua
atuação como representante legal da usina dedicada ao tratamento de lixo, não
havendo a notícia de que ele, fora de tal contexto, possa vir a cometer delitos
semelhantes aos versados nessa ação penal”.
Os ministros
entenderam que existe ilegalidade na decretação da custódia, já que a
fundamentação baseada genericamente na garantia da ordem pública não encontra
amparo na jurisprudência da Corte. Na decisão, os ministros do STJ deram
provimento ao recurso impetrado pelos advogados do empresário para revogar o
decreto de prisão preventiva, sem prejuízo de que outro venha a ser expedido de
forma fundamentada.
CADE O MINISTERIO PUBLICO? QUE TANTO NOTICIOU O FEITO DA PRISAO, QUE ESTAO TOMANDO VARIAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCUONAR O PROBLEMA! INFELIZMENTE É MAIS UMA PROVA DE QUE A JUSTIÇA NÃO RESOLVERÁ ISSO NUNCA!!!!!!!! UM FATO DESSA EXTREMIDADE QUE VEM ACONTECENDO DESDE 2000 ATE HOJE NENHUMA EMPRESA FOI NOTIFICADA A RESPONDER JUNTAMENTE COM ESSE PEDRO. COITADOS DOS MUNICIPES QUE TEEM QUE CONTINUAR CONVIVENDO COM AS DOENÇAS ADVINDAS DESSA SITUAÇÃO! SEM FALAR NOS TRABALHADORES QUE TRABALHARAM LA NA EPOCA, QUE HOJE VIVEM PENANDO PELO MUNICIPIO SEM NENHUM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DEVIDO A CONTAMINAÇAO QUE ADQUIRIRAM! POR FAVOR MINISTERIO PUBLICO FAÇAM ALGUMA COISA POR ESSE POVO QUE TANTO CLAMA JUSTIÇA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirIsso é mais uma prova q quem tem dinheiro não fica preso. Isso significa dizer q o Zé Carlos nunca vai responder por isso, a Suely nunca vai prestar conta do dinheiro da Educação que levou, A ELIDA continuará sendo gatuna, o o Jonas, o menino de ouro. ..enfim que esse povo sofrido paguem pelas maldades e ganância desse povo que tem dinheiro. ...
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