CONCESSÕES FLORESTAIS GERAM 2 BILHÕES DE RETORNO ECONÔMICO A MUNICÍPIOS

Os municípios de Juruti, Santarém, Aveiro, Monte Alegre e Almeirim, no oeste do Pará, recebem neste mês mais de R$ 2 milhões em recursos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2015 com as áreas de concessões florestais. Os valores, repassados ao tesouro municipal de cada cidade, devem ser aplicados em projetos de uso sustentáveis dos recursos naturais, conforme determina a Lei Estadual nº 6.963/ 2007, alterada pela Lei 8.096/ 2015. A fiscalização da aplicação é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e acompanhado pelo Fundeflor. O valor é distribuído como contraprestação pelo uso econômico de recursos florestais de seus respectivos territórios, conforme legislação vigente. Esse é o terceiro ano do repasse de recursos aos municípios. O segundo Plano de Aplicação do Fundeflor, executado em 2015, beneficiou os municípios de Juruti, Santarém, Aveiro e Monte Alegre, que tinham áreas de concessão florestal outorgadas pelo Ideflor-Bio. No ano passado os valores repassados chegaram a pouco mais de R$ 1,7 milhão. Segundo o presidente do Ideflor-Bio, Thiago Valente, mais do que o simples fato de gerar uma nova fonte de receita aos municípios, o processo de concessão tem demonstrado eficiência na manutenção do ecossistema florestal e na geração de empregos diretos e indiretos nos municípios em que se localizam. “Temos uma boa demonstração de desenvolvimento atrelado a sustentabilidade. O Estado, por meio da concessão de florestas, vem dando uso direto ao patrimônio florestal com o manejo sustentável, ao passo em que mantém a prestação de serviços ambientais com a manutenção de suas florestas”, ressalta. Por meio da concessão florestal, o patrimônio florestal é gerenciado de forma a combater a apropriação indevida de terras públicas, evitando assim a exploração predatória dos recursos existentes, a conversão do uso do solo para outros fins, como pecuária e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.