MENINA É ESQUARTEJADA E QUEIMADA NO SUDESTE DO PARÁ

Maria Eduarda teria saído de casa para comprar pão quando desapareceu. 

Na tarde desta segunda-feira (23), a polícia encontrou o corpo de Maria Eduarda Félix Lourenço, de 11 anos, em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. A vítima foi esquartejada e queimada. A criança estava desaparecida desde o último sábado (21).

Os moradores do município interditaram, na manhã desta segunda, um trecho da rodovia BR-153, que liga a cidade a São Geraldo do Araguaia, na divisa do estado do Pará com o Tocantins. Eles pediam agilidade nas investigações sobre o desaparecimento da menina.

Maria Eduarda teria saído de casa para comprar pão quando desapareceu.  Segundo a Polícia Civil, seis pessoas já prestaram depoimento na delegacia de São Domingos do Araguaia.

OSSOS HUMANOS SÃO QUEIMADOS DENTRO DE CEMITÉRIO EM BELÉM

Os moradores do bairro do Tapanã, periferia de Belém, denunciam a queima de ossos humanos dentro do cemitério do bairro. O caso foi registrado em vídeo por um morador. De acordo com a população, as ossadas sempre são queimadas nas proximidades do Dia de Finados e o problema já foi denunciado à Prefeitura e à Delegacia de Meio Ambiente. A Prefeitura de Belém não se manifestou sobre o assunto.

“Eu falei com um atendente da delegacia e contei a situação. Pedi que eles viessem falar com o administrador do cemitério e eles me falaram que o intimaram a comparecer na delegacia para prestar esclarecimentos, porém, o odor continua”, conta um morador da área.Eu fiquei horrorizado com isso. O cheiro era muito exalador e muito forte nesse local"Josué Melo, morador

Na última semana, uma grande quantidade de fumaça chamou a atenção dos moradores. Em um vídeo feito pelo empresário Josué Melo é possível ver muita fumaça e vários ossos. “Eu não estou aguentando a fumaça e aqui tem muito crânio. Tocaram fogo aqui, não para de queimar e isso está horrível”, diz o empresário no vídeo.“Eu fiquei horrorizado com isso. O cheiro era muito exalador e muito forte nesse local. As pessoas estavam doentes em decorrência da fumaça”, ressalta Josué Melo.

Além disso, o cemitério está tomado pelo mato alto e completamente abandonado. Os ossos estão espalhados pelo chão e dentro de sacolas de plástico e, alguns, estão até identificados com números. As marcas de queimadas estão por todos os lados.

  Cemitério abandonado

 O cemitério público do Tapanã foi inaugurado em setembro de 1996. A área de 129 mil m² é dividida em quadras e tem capacidade para 22 mil sepulturas. O local já foi alvo de outras denúncias.

Uma equipe da TV Liberal mostrou reclamações da superlotação e do muro, que foi derrubado pelos moradores, que temiam assaltantes que se escondiam na área. “Espera-se que sejam feitas melhorias, pois estavam queimando esses ossos e eu estava me sentindo mal”, revela a dona de casa, Lúcia Oliveira.

MATADOR DE CASAL DE EXTRATIVISTAS FOGE DA CADEIA EM MARABÁ

A polícia divulgou nesta quinta-feira (19) que um dos condenados pela morte do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo fugiu da prisão na última segunda-feira. Lindonjohnson Silva Rocha cumpria pena na penitenciária Mariano Antunes, em Marabá, no sudeste do estado.
Ele foi condenado pela Justiça em 2013, acusado de ser um dos executores do casal de extrativistas. O crime aconteceu em 2011, no projeto de assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna. A Polícia Militar faz buscas na tentativa de localizar o foragido. A fuga será apurada pela Superintendência do Sistema Penintencirário do Pará.

Entenda o caso

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles estavam em uma moto na zona rural de Nova Ipixuna quando foram abordados pelos assassinos, que atingiram o casal com disparos de uma cartucheira após eles passarem por uma ponte. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo.

Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime, que teria sido usada pelos assassinos. Na casa do acusado José Rodrigues foi encontrado equipamento de mergulho.
As vítimas teriam recebido ameaças de Rodrigues por conta da ocupação da área.

 O pronunciamento do juiz, publicado em 5 de março de 2013, aponta que o José Rodrigues teria comprado dois lotes em Nova Ipixuna, sendo que um deles era ocupado por pessoas apoiadas pelas vítimas – isto teria motivado o acusado a planejar o assassinato do casal.
Segundo o juiz Murilo Lemos Simão, da Comarca de Marabá, a investigação descartou a participação de fazendeiros e madeireiros no crime.

ESTUDANTE DE 9 ANOS MORRE DENTRO DE ESCOLA EM PARAUAPEBAS

Uma criança de apenas 9 anos de idade, morreu na manhã de ontem, dentro da escola Municipal Irmã Laura, durante o horário do recreio. De acordo com os funcionários, a aluna brincava normalmente no corredor, quando caiu no chão. A criança ainda chegou a ser socorrida mais deu entrada no hospital em estado de óbito.

No final da tarde de ontem, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), declarou que a criança estava brincando no recreio, quando terminou o intervalo, ela foi ao bebedouro e durante o trajeto caiu no chão desmaiada, sem ter esbarrado em nada. A equipe da escola a socorreu imediatamente com massagem cardíaca e respiração boca a boca porque ela se apresentava roxa e sem sinais vitais.

"A equipe da escola imediatamente colocou a criança em um carro e se deslocou para o hospital municipal. No trajeto, em função do trânsito congestionado, a coordenadora da escola solicitou ajuda de uma viatura da polícia, que passava pelo local, para acelerar a chegada ao hospital. O tempo entre o ocorrido e a chegada ao hospital foi de 20 minutos. A escola fica localizada no bairro Bela Vista". Diz a nota frisando que ao chegar no Pronto Atendimento a criança foi atendida imediatamente, mas, segundo o médico que a atendeu, ela já não tinha mais sinais vitais. O IML foi acionado e será feita a avaliação da causa de morte. A Prefeitura declarou ainda que está prestando todo apoio necessário a família da criança.

NOVE PESSOAS EXECUTADAS EM ALTAMIRA APÓS ASSASSINATO DE POLICIAL MILITAR

A noite desta quarta-feira (18), em Altamira foi marcada por uma onda de violência que resultou em varias mortes em diversos pontos da Cidade que mais cresce na Região da Transamazônica depois do início da construção da UHBM.
O primeiro caso aconteceu por volta de 21h50 com a morte do cabo Holanda, da PM de Altamira que foi baleado e morto dentro de um estabelecimento comercial, no bairro Bela Vista por dois homens  que chegaram em uma motocicleta e disparam contra a vítima atingindo a cabeça do cabo.

Após isso outras nove pessoas foram atingidas e mortas a tiros em vários pontos da Cidade. Três delas mortas em um mesmo lugar em uma rua próximo ao Estádio Municipal. Uma pessoa também deu entrada em um hospital de Altamira por barramento. Segundo informações alguns dos hospitais não estava mais querendo receber as vítimas por não dispor de espaços.

Até o momento nenhum suspeito foi identificado e a Polícia investiga o caso

CPT DENUNCIA MAIS UMA EXECUÇÃO EM ANAPU

A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang.

A denúncia foi enviada ontem (17) ao Ministério Público Federal (MPF). O rapaz assassinado ficava de guarda na entrada do PDS Esperança justamente para evitar a invasão de madeireiros e grileiros, uma condição que foi requisitada ao Incra pelo próprio MPF para evitar as ameaças e invasões no assentamento. De acordo com a CPT o corpo do jovem foi levado ao Instituto de Perícias Científicas de Altamira.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz a nota enviada ao MPF.

Na última semana, o MPF já tinha requisitado à Ouvidoria Agrária Nacional que enviasse equipe até Anapu para ouvir as testemunhas da escalada de violência que, de julho até agora, com a morte de Willis, já soma 8 mortos com características de execução por pistoleiros.

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo chega dia 1º de dezembro para colher o depoimento dos familiares das vítimas. Ela também vai até às áreas conflituosas - lotes do Incra ocupados por fazendeiros.

A CPT relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão. O documento menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer.

JONAS SANTOS, O MENINO DE RECADOS DA FAMÍLIA RESENDE, ESTÁ ENROLADO ATÉ O PESCOÇO NA JUSTIÇA

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Dizem que a justiça divina tarda mais não falha. Em Ulianópolis, apesar da morte do "chefe" Davi Resende, a roubalheira continua correndo solta. A prefeitura, é a maior vaca leiteira dos herdeiros do "coronel" e, pasmem, até a mosca morta da prefeita Neusa Pinheiro, (uma autêntica Joninhas de saias), também está metendo a mão, sem pena, nos cofres municipais. A gulosa gestora, antes uma simples servidora pública, agora é proprietária de fazenda, carros, imóveis e tem vários bens alugados para a prefeitura.

Mas não se pode negar que a "prefeita" teve bons mestres. Joninhas, o eterno moleque de recados dos Resendes que o diga. Esse rapaz roubou o quanto pôde os cofres públicos, antes de passar o bastão para o finado, que dispensa comentários. Agora, Joninhas está na cola da "companheira" Neuza, sendo que está recebendo um gordo salário para fazer política. Além do dinheiro, Neuza também liberou máquinas da prefeitura para que Jonas possa fazer sua "política de boteco".

Agora, Jonas tenta enganar novamente a população e quer disputar cargo eletivo em Ulianópolis. Ocorre que o sujeito, além de estar na condição de INELEGIVEL, ( ele teve as contas de 2012 rejeitadas pelo TCM), ainda responde a uma penca de processos na justiça. Quem tiver dúvida basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Pará.  Leia abaixo a relação dos processos

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

Nº Processo	Documento	Classe	Assunto	Vara	Nome da Parte	Participação
0000017-63.2006.8.14.0130 (SAP: 200610000917 )	20060108296103	AVALIACAO JUDICIAL	NÃO INFORMADO	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REU	1		8
0000266-72.2010.8.14.0130 (SAP: 201010001745 )	20100040127896	Ação Civil Pública	Improbidade Administrativa	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REQUERIDO	1		8
0000518-12.2009.8.14.0130 (SAP: 200910003231 )	20090112806747	Ação Civil Pública	Dano ao Erário	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REPRESENTANTE	1		8
0000720-86.2009.8.14.0130 (SAP: 200910004635 )	20090156101339	Ação Civil Pública	Improbidade Administrativa	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REQUERIDO	1		8
0001202-49.2015.8.14.0057 (SAP: -- )	20150115194884	Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68	Alimentos	VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REQUERIDO	1		8
0002558-88.2014.8.14.0130 (SAP: -- )	20140219651032	Ação Civil Pública	Dano ao Erário	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REQUERIDO	1		8
0002866-61.2013.8.14.0130 (SAP: -- )	20130242460825	Outras medidas provisionais	De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REQUERIDO	1		8
0002927-82.2014.8.14.0130 (SAP: -- )	20140243569680	Outras medidas provisionais	Indenização por Dano Moral	VARA UNICA DE ULIANOPOLIS	JONAS DOS SANTOS SOUZA	REQUERENTE

 

 

 

 

TSE MANTEM DECISÃO QUE REJEITOU CONTAS DE DEPUTADO

Decisão não afeta o mandato do deputado estadual Eraldo Pimenta, que teve contas rejeitadas.

Os ministros do Superior Tribunal Superior Eleitoral, TSE, rejeitaram, na sexta-feira, 13, um Agravo de Instrumento protocolado pelos advogados do deputado Eraldo Pimenta, PMDB, e mantiveram a decisão do TRE do Pará, que rejeitou as contas de campanha do então candidato a deputado, nas eleições de 2014. Pimenta não teria prestado contas sobre a utilização de um avião durante o pleito eleitoral.

No final de 2014, o TRE rejeitou as contas do deputado, ocasião em que o mesmo recorreu da decisão no TSE. Em agosto passado, a ministra Luciana Lóssio, relatora do feito, em decisão interlocutória, não acatou o recurso do deputado, mantendo a decisão da corte paraense. Irresignada, a defesa de Pimenta agravou a decisão da ministra, sendo que na sexta-feira,13, os ministros do TSE, a unanimidade, rejeitaram o Agravo e confirmaram a decisão do TRE do Pará, que rejeitou as contas do parlamentar.

Na prática, a decisão não traz prejuízos ao deputado paraense, uma vez que contas rejeitadas não implicam em perda de mandato ou inelegibilidade. Em contato com a reportagem de O Liberal na tarde de ontem, Eraldo Pimenta disse que está absolutamente tranquilo. " Não cometi crime nenhum. Não existe nenhuma ação contra mim. Fui eleito e diplomado e vou cumprir meu mandato". Disse Pimenta.

INDÚSTRIA PARAENSE TEM SEGUNDO MELHOR DESEMPENHO DO PAÍS EM SETEMBRO

A atividade industrial do Pará atingiu um crescimento de 6,2% em setembro de 2015, conforme a análise da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) em seu Informe Técnico da Indústria.

Segundo o estudo, este é o segundo melhor desempenho nos últimos cinco anos, tendo como principal causa o aumento da produção da Indústria Extrativa em 8,6%, deixando o Pará com o segundo melhor desempenho no mês, ficando atrás somente do Espírito Santo (11,3%) e à frente do Mato Grosso (3,2%).

O bom desempenho da Indústria Extrativa se explica pelo crescimento da produção de minério de ferro, mesmo com o preço da tonelada dessa commodity estar em baixa no mercado internacional. Somente em Carajás a expansão da produção chegou a 9,7% e as exportações atingiram a marca de 12,59% no acumulado de 2015 em comparação com 2014, evidenciando o aumento da demanda internacional.

No que diz respeito à Indústria de Transformação, a fabricação de celulose, papel e produtos de papel registrou crescimento de 115,4% na sua produção e o segmento de fabricação de produtos alimentícios teve incremento de 1,3%, saldo positivo se comparado aos -3,6% do mesmo período em 2014.

ICMS e Empregos

O bom desempenho dos setores industriais do Pará provocam reflexos positivos tanto no que diz respeito à arrecadação de impostos quanto na geração de empregos.

 

Na comparação com 2014, no acumulado de 2015 a arrecadação do ICMS no estado chegou ao montante de R$ 1.730.632 milhões, R$ 267.606 mil acima dos R$ 1.463.026 milhões do ano anterior, uma variação de 18,29%.

Já em relação à geração de empregos, tanto a Indústria Extrativista quanto a de Transformação tiveram setores que se destacaram na criação de postos de trabalho formais. Na Extrativa Mineral, por exemplo, o saldo de empregos foi de 229 vínculos, mesmo quadro positivo observado nas indústrias de transformação de Alimentos e Bebidas e na de Produtos Farmacêuticos, Veterinários e Perfumaria que fecharam o período com saldos de 1.421 e 875 novos contratos formais respectivamente.

Informe Técnico

O Informe Técnico da Produção Industrial paraense, produzido pela Fapespa, é elaborado a partir dos resultados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com uma análise do comportamento da indústria paraense no mês de setembro de 2015, baseada no resultado do Índice de Produção Física Industrial, desagregado por setor, além de outras informações afins.

 

 

OUVIDORIA AGRÁRIA DISCUTE ESCALADA DE VIOLENCIA EM ANAPU

O Ministério Público Federal estuda possível deslocamento de equipes policiais para coibir a pistolagem na região 

A escalada de violência em Anapu, município da Transamazônica, no Pará, preocupa autoridades federais. Em Brasília, foi realizada uma reunião extraordinária da Ouvidoria Agrária Nacional para tratar exclusivamente da situação do município. Com longo histórico de conflitos agrários, Anapu é a cidade onde viveu e morreu a freira Dorothy Stang. Dez anos depois do assassinato dela, pistoleiros voltaram a atuar e mataram sete pessoas no curto intervalo de quatro meses.

Os assassinatos ocorreram todos na área urbana e por isso estão sendo tratados como violência urbana, mas na visão da Comissão Pastoral da Terra em pelo menos cinco desses assassinatos a motivação está relacionada a disputa pelo lote 83, uma área de terras públicas em que grileiros procuram expulsar posseiros há anos. Um dos acusados de grilagem na área é Regivaldo Galvão, conhecido na região como Taradão e o único assassino condenado pela morte de Dorothy que nunca cumpriu pena.

Mesmo condenado a 30 anos de prisão, ele foi libertado pelo Supremo Tribunal Federal para recorrer da sentença. O processo judicial está parado desde a condenação, em 2010. Solto, continua atuando na região onde Dorothy foi assassinada. Outro fator, além da impunidade, pode ter influenciado na atual escalada de violência: a pressão fundiária causada na região pela usina hidrelétrica de Belo Monte, cujas obras atraíram mais de 100 mil pessoas para a área.

 

Na reunião de hoje na Ouvidoria Agrária Nacional, em Brasília, o procurador Felício Pontes Jr vai solicitar o deslocamento de equipes para a região. Uma das possibilidades em estudo é a ida de equipes da Delegacia Agrária de Marabá para Anapu, para tentar identificar os responsáveis pelos crimes mais recentes. Outra medida em estudo é a ida de policiais militares para a zona rural de Anapu, para que sejam feitas rondas periódicas coibindo a circulação de pistoleiros e capangas que vem aterrorizando os posseiros. A reunião sobre Anapu na Ouvidoria Agrária Nacional ocorreu no dia 10 de novembro), no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília.

 

 

 

PROMOTORIA INSTAURA INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM JACUNDÁ

O Ministério Público do Estado do Pará, por seu representante Sávio Ramon Batista da Silva, promotor de Justiça no município de Jacundá, instaurou Inquérito Civíl Público na última quarta-feira, 11, para apurar a não realização de concurso público há 7 anos no município, a contratação de servidores temporários fora das hipóteses legais e a prática de nepotismo na administração municipal, no qual há um favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego.

"Cabe ao Ministério Público defender os direitos difusos, notadamente, a defesa da probidade para com os recursos públicos e que o presente procedimento é o meio adequado para o exercício das atribuições inerentes às funções do MPPA" ressaltou o promotor de Justiça Sávio Batista.

O procedimento judicial, visa dar transparência à população de Jacundá quanto ao preenchimento dos cargos públicos na administração do Município, bem como de realizar a função fiscalizatória do patrimônio.

 

GANHADOR DA QUADRA DOA BILHETE PREMIADO A GAROTO QUE SOFRE DE DISPLASIA NO INTESTINO

Ganhador deixou bilhete premiado e brincou: 'Quem sabe da próxima vez tenhamos mais sorte!'

A corrente de solidariedade pela recuperação do garotinho Matheus, de seis anos, que sofre de displasia neuronal no intestino, cresce a cada dia. Nesta sexta-feira, um gesto inusitado de generosidade comoveu muitas pessoas. Um apostador anônimo da Mega-Sena, premiado com a quadra no Concurso 1753 (21/10/2015), doou o bilhete à família da criança.

 

Sem saber como chegar aos pais de Matheus, o ganhador deixou o bilhete premiado e uma carta na portaria da TV Bandeirantes, em Belo Horizonte, aos cuidados do jornalista Rodrigo Genta, que tem divulgado diariamente a campanha de doações em redes sociais.

”Quando recebi o envelope com essa carta e o bilhete, fiquei sem entender por alguns instantes. Minha primeira reação foi correr até a portaria da TV para saber do porteiro quem tinha deixado. Segundo ele, foi um adolescente, de aproximadamente 17 anos, e que não quis se identificar. Fiquei muito emocionado, porque não esperamos ações assim. É muito bacana saber que doou e não quis reconhecimento. Ele fez o bem. Liguei para a mãe do Matheus e ela ficou bastante emocionada. Disse que nem acredita no que está acontecendo, pois as demonstrações de carinho e solidariedade são diárias”, conta Rodrigo Genta.

O jornalista conheceu Matheus pessoalmente durante a produção de uma reportagem e, desde então, aproximou-se da família do garoto e iniciou uma campanha por meio do Facebook para tentar arrecadar fundos. O garotinho precisa ser submetido a um transplante de intestino e o procedimento, só realizado nos Estados Unidos, custa cerca de US$ 1 milhão (cerca de R$ 4 milhões).

”Fiquei muito emocionado quando o Matheus entrou no Mineirão com o time do Cruzeiro e virei fã dele por ser uma criança feliz, apesar de todos os problemas que enfrenta. Ele tem uma energia muito boa, cativa a gente. Comecei então a divulgar a campanha pela internet, gravei um vídeo, sugeri desafios a algumas personalidades, para que elas também desafiassem amigos com pedidos de doações. Depois disso, muitas pessoas famosas abraçaram a ideia, jogadores de Atlético e Cruzeiro, como Fábio, Victor, Willian, Carlos César, cantores e atores. Acho que esse apostador anônimo me escolheu para receber essa doação por estar ajudando a divulgar o caso”, explicou Genta.

O bilhete premiado será entregue neste sábado, numa visita que Rodrigo Genta fará a Matheus em sua casa, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Já iria lá para visitar o Matheus, só para brincar com ele, e essa doação veio no momento certo. O prêmio previsto para o bilhete é de R$ 719,92.

No fim da carta encaminhada a Rodrigo Genta, o apostador anônimo ainda brincou: "Quem sabe da próxima vez tenhamos mais sorte! Essa passou perto... E fique atento ao prazo de resgate do prêmio". Matheus não pode se alimentar por vias naturais, porque seu intestino não funciona. Atualmente, ele carrega consigo uma máquina com uma sonda, que o nutre e o hidrata incessantemente. Além disso, o pequeno torcedor perdeu a visão dos dois olhos.

Na quinta-feira, em contato com o Superesportes, a mãe de Matheus, Gecilene Oliveira, disse que se sente honrada pela forma como a campanha está mobilizando as pessoas. “Muita coisa mudou em nossas vidas desde que a campanha pelo nosso Matheus começou. Antes não éramos conhecidos e agora muitas pessoas estão se disponibilizando para ajudar. Percebo que a nossa família cresceu bastante”.

O garotinho provou para todos que o futebol pode e deve unir torcedores de todos os times em prol de uma causa nobre. No mês passado, o menino entrou em campo com o time do Cruzeiro na partida contra o Fluminense, no Mineirão. Ele também pisou no gramado do Independência com o goleiro João Ricardo, na partida entre América e Paysandu. A torcida pelo time de vôlei do Cruzeiro também foi reforçada por Matheus durante o Campeonato Mundial de Vôlei. Em todos os casos, as equipes saíram vencedoras.

Contas disponíveis para receber doações:

Caixa Econômica Federal

Ag. 2837 – Op.013

Poupança: 12345678-7

CPF: 120.758.876-83

Matheus Teodoro Oliveira

Banco Itaú

Ag. 6505

CC: 31482-0

CPF: 049.687.916-23

Gecilene Oliveira Matos

 

 

ESTUDANTE DENUNCIA AGRESSÃO E HOMOFOBIA EM HOTEL DE LUXO EM BELÉM

“Viadinho! Tinha que ser preto do nordeste!”. Esse foi o tratamento direcionado a um estudante universitário dentro de um hotel de luxo em Belém, de acordo com o boletim de ocorrência registrado na última sexta-feira (30). O caso de injúria e discriminação está sendo investigado pela Seccional de São Brás. O relato foi postado nas redes sociais e amplamente compartilhado, o que iniciou uma campanha de críticas na página do hotel. O G1 entrou em contato com o Crowne Plaza, que informou que se posicionaria via email. Mas até o momento da publicação desta reportagem, o hotel não se manifestou.

O denunciante é o estudante de psicologia Henrique Noronha, que é paraense, mas mora no Maranhão há mais de dez anos. Ele participava de um colóquio sobre Freud no Crowne Plaza, hotel cinco estrelas, quando relata ter sido surpreendido pelo episódio de agressão após ter almoçado no local durante o intervalo entre as palestras.

Estopim do tumulto

Segundo o estudante, um mal entendido foi o estopim do tumulto. “Cheguei ao local e perguntei onde eu deveria pagar e pesar a comida. Mas um garçom informou que o almoço era liberado para participantes do evento. Então eu me servi, comi e depois subi as escadas para voltar ao colóquio, quando uma atendente veio me dizendo que teria que pagar uma conta de mais de R$ 70. Informei que haviam me dito que o almoço era liberado. Eu estava conversando com a garçonete, quando o segurança do local veio e começou a me intimidar e me acusar de roubo. Ele disse que chamaria a polícia, eu me sentei dizendo que esperaria e sugeri que verificassem as filmagens para verem que eu realmente parei e perguntei sobre o pagamento”, conta.

Injúria e discriminação

De acordo com o universitário, o segurança teria checado as filmagens, e mudou de postura. No entanto, o episódio de violência não acabaria ali. “Perto de nós, havia um grupo de pessoas, entre eles o dono do hotel, que se levantou e veio até minha direção cercado de seguranças e violentamente puxou o celular da minha mão, gritou de forma histérica, me empurrou e soltou frases do tipo ‘tinha que ser preto do Nordeste’, ‘seu viadinho! fica fazendo palhaçada no meu hotel’, ‘sai daqui, seu viado, e tu nunca mais entra aqui’”, conta Henrique.

O estudante diz ainda que lhe tiraram o celular e o expulsaram do local. “Ao sair, incomunicável, em uma cidade que de certa forma me é estranha porque moro fora há muito tempo, estava clara a perversidade da situação. Trataram-me assim porque não tinham a menor ideia de que eu teria amparo e apoio da minha família que mora aqui, imaginaram que sem o celular e por ser de outra cidade, eu não teria condições para levar adiante a situação e tomar providências”, relata.

Henrique conseguiu contatar a família que mora em Belém e registrou o caso na polícia. Ele conta que voltou ao Crowne Plaza com os policiais, que ouviram do hotel a acusação de “roubo de comida” contra Henrique. O celular foi entregue por um advogado do hotel à delegacia do Jurunas um dia após o caso, e devolvido ao estudante. Henrique recebeu apoio de internautas e a postagem sobre o episódio foi amplamente compartilhada. Henrique recebeu apoio de internautas e a postagem sobre o episódio foi amplamente compartilhada.

“Redes sociais possibilitaram a denúncia”

O estudante relatou o episódio nas redes sociais e a postagem tem mais de 3 mil compartilhamentos. “Muitas pessoas passam por humilhações e discriminação, mas acham que não vale a pena denunciar, ou se sentem desamparadas. Hoje as redes sociais servem de espaço, de voz. E eu acredito na militância, no ativismo de minorias, e quis sim denunciar, por mais que eu tenha passado mais de cinco horas esperando na delegacia. É preciso se empoderar e demonstrar que uma vez cientes dos preconceitos e violências que nos cercam, não ficaremos calados”, diz.

Henrique acionou advogados e pretende processar o hotel. O universitário diz que a agressão acarretou diversos prejuízos, e que foi impedido de participar do restante do colóquio, que se estendeu por mais um dia. “Eles me impediram de assistir a pelo menos 50% do congresso, e ainda tem toda a questão do racismo, xenofobia, constrangimento, invasão de privacidade porque eles invadiram meu celular e trocaram as senhas, além da homofobia”.

 

VEJA OS 10 HABEAS CORPUS MAIS ABSURDOS QUE TRAMITARAM NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

1. Habeas corpus do “arranhão ilícito”

(TJ/RS, 4ª Câmara Criminal, HC 0149754-26.2011.8.21.7000, rel. Des. Marcelo Bandeira Pereira, j. Em 05/05/2011)

Uma advogada do Rio Grande do Sul achou que seria uma ótima ideia arranhar o rosto de seu cliente (foragido do sistema prisional gaúcho) nas dependências da Polícia para atribuir a agressão aos policiais. No habeas corpus, a defensora alegou que não deveria responder por calúnia em virtude da imunidade penal do advogado.

2. Habeas corpus dos loucos

 (STJ, 1ª Turma, HC 170366/PE, rel. Teori Albino Zavascki, decisão monocrática, d. 08/08/2011)

Dizem que tem louco para tudo nesse mundo e tem habeas corpus para loucos também. Um servidor público de Pernambuco se recusou a realizar o exame psiquiátrico em procedimento administrativo disciplinar e entrou com um habeas corpus para impedir o exame de sanidade mental. O pedido foi negado pelo relator.

3. Habeas corpus analógico

(STJ, 5ª Turma, AgRg no HC 215.050/AC, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/9/2011)

Este é o habeas corpus daqueles que costumam dizer ʺno meu tempo não havia internetʺ. Quando o Tribunal de Justiça do Acre substituiu o peticionamento tradicional, em papel, pelo peticionamento eletrônico teve gente que não ficou nada satisfeita e por isso entrou com um habeas corpus para se impetrar contra o processo digital. O pedido foi negado e a internet já está tomando conta das insituições jurídicas.

4. Habeas corpus do raio-X

(STJ, HC 149.146/SP, rel. Og Fernandes, j. Em 5/04/2011)

ʺEngoli cápsulas de cocaína e fui preso, o que fazer?ʺ Fácil, entrar com um habeas corpus para impedir o exame de raio-X que logicamente iria comprovar a materialidade do delito!

Foi o que aconteceu quando quatro angolanos foram presos por narcotráfico internacional em São Paulo. O habeas corpus alegava que poderia impedir o exame de raio-x pois ninguém pode ser compelido a produzir prova contra si (nemo tenetur se detegere). A Turma denegou o pedido e os quatro angolanos foram presos.

5. Habeas corpus prolixo

(STJ, 6ª Turma, HC 224.685/RS, Rel. Maria Thereza de Assis Moura, j. Em 20/03/2012)

Muita gente reclama que o Facebook está ficando chato devido aos textos enormes que alguns usuários escrevem e parece que tem mais gente contra o excesso de linguagem.

Segundo a relatora do habeas corpus no STJ/RS: “Ao que me é dado perceber, o aresto guerreado transcreve extenso trecho das razões recursais do Ministério Público. Tendo em vista toda averveprópria de uma petição elaborada pelo autor da ação penal, é evidente a presença de eflúvios acusatórios que, creio, deveriam ter sido filtrados pela Corte local, uma vez reconhecida a incompatibilidade da sentença com a prova carreada aos autos”.

O paciente queria a nulidade do acórdão e sua “refeitura mediante aplicação de linguagem comedida, sóbria”.

O STJ mandou excluir a decisão do TJ/RS dos autos e colocá-la em envelope lacrado. A decisão ainda foi proibida de ser utilizada no julgamento.

6. Habeas corpus do happy hour

(STJ, 5ª Turma, HC 140.861/SP, rel. Arnaldo Esteves Lima, j. Em 13/04/2010)

Todo mundo sabe que não se deve dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas. Mas se um dia eu for pego conduzindo meu veículo sob efeito de álcool, não gostaria de passar pelo etilômetro. Foi o que pensou o elaborador de um habeas corpus preventivo para impedir a submissão do motorista à realização de bafômetro. Quase uma licença para dirigir embriagado! O pedido foi obviamente rejeitado.

7. Habeas corpus: decoração interior

(TJ/MA, 2ª Câmara Criminal, HC 0018232-61.2010.8.10.0000, rel. Des. Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, j. Em 27/01/2011)

O habeas corpus: decoração interior discute a organização do lugar onde o promotor e os advogados devem sentar-se no salão do júri, pois segundo a relatora seus clientes teriam sofrido coação ilegal em virtude do arranjo do ambiente judiciário.O habeas corpus não foi conhecido pelo TJ –MA.

8. Habeas corpus futebolístico

 

(TST, HC 3981-95.2012.5.00.0000, rel. Caputo Bastos, d. Em 26/04/2012)

O ministro Caputo Bastos concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do jogador de futebol Oscar contra decisão da 16ª Turma do TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo. Oscar queria deixar o São Paulo para defender o Internacional de Porto Alegre e para driblar a CLT e obter a rescisão indireta do contrato de trabalho entrou com um habeas corpus por “trabalho escravo”. Parece que o time do São Paulo não estava numa boa fase!

Depois que concedeu a liminar o ministro voltou atrás e extinguiu o habeas corpus quando as partes fizeram a rescisão consensual.

9. Habeas corpus animal (literalmente)

(TJ/RJ, 2ª Câmara Criminal, HC 2637-70.2010.8.19.0000, rel. José Muiños Piñeiro Filho, j. Em 05/11/2010)

“Jimmy” um chimpanzé enjaulado no zoológico de Niterói não aguentava mais viver em cativeiro, mas seu pedido de habeas corpus não foi reconhecido, apesar disso o habeas corpus animal suscita importantes reflexões no campo do Direito Animal.

10. Habeas corpus para os que não gostam de estudar

(STF, 2ª Turma, HC 109.327/RJ, rel. Celso de Mello, d. Em 04/08/2011)

O Exame da OAB é motivo de desespero para muitos estudantes de Direito. Então por que não um habeas corpus para obter sua carteira da OAB sem fazer o Exame de Ordem? O min. Celso de Mello, pediu para o rapaz estudar mais. Criatividade é o que não falta nos brasileiros!

 

POLÍCIA RODOVIÁRIA APREENDE 812 QUILOS DE QUEIJO EM DOM ELISEU

A Polícia Rodoviária Federal em Dom Eliseu apreendeu, no último dia 28 de outubro, 812 quilos de queijo mussarela escondidos no bagageiro de um ônibus vindo de Xinguara, no sul do Pará, para Belém.

A mercadoria foi entregue à coordenação da Secretaria da Fazenda (Sefa) no Itinga, fronteira com o Maranhão, pois não tinha nota fiscal nem certificado de inspeção federal.

A Sefa lavrou termo de apreensão e depósito, e como a mercadoria é perecível e sem origem definida, foi encaminhada à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará), que vai fazer a incineração.