EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

TSE MANTEM DECISÃO QUE REJEITOU CONTAS DE DEPUTADO




Decisão não afeta o mandato do deputado estadual Eraldo Pimenta, que teve contas rejeitadas.

Os ministros do Superior Tribunal Superior Eleitoral, TSE, rejeitaram, na sexta-feira, 13, um Agravo de Instrumento protocolado pelos advogados do deputado Eraldo Pimenta, PMDB, e mantiveram a decisão do TRE do Pará, que rejeitou as contas de campanha do então candidato a deputado, nas eleições de 2014. Pimenta não teria prestado contas sobre a utilização de um avião durante o pleito eleitoral.

No final de 2014, o TRE rejeitou as contas do deputado, ocasião em que o mesmo recorreu da decisão no TSE. Em agosto passado, a ministra Luciana Lóssio, relatora do feito, em decisão interlocutória, não acatou o recurso do deputado, mantendo a decisão da corte paraense. Irresignada, a defesa de Pimenta agravou a decisão da ministra, sendo que na sexta-feira,13, os ministros do TSE, a unanimidade, rejeitaram o Agravo e confirmaram a decisão do TRE do Pará, que rejeitou as contas do parlamentar.

Na prática, a decisão não traz prejuízos ao deputado paraense, uma vez que contas rejeitadas não implicam em perda de mandato ou inelegibilidade. Em contato com a reportagem de O Liberal na tarde de ontem, Eraldo Pimenta disse que está absolutamente tranquilo. " Não cometi crime nenhum. Não existe nenhuma ação contra mim. Fui eleito e diplomado e vou cumprir meu mandato". Disse Pimenta.

Nenhum comentário:

Postar um comentário