Dois caminhões carregados com 300 unidades de portas, 300 jogos de aduelas e 10.000 dúzias de cabos de vassoura, foram apreendidos por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, no Pará. O balanço da ação foi divulgado nesta segunda-feira (9).
De acordo com a Sefa, a mercadoria vinha de Macapá e seguiria para os Estados do Paraná e São Paulo. A mercadoria foi apreendida porque os documentos fiscais estavam fraudados.
Segundo o coordenador da unidade fazendária do Itinga e auditor de receitas estaduais, Amadeu Fadul Teixeira, nos documentos fiscais que acompanhavam as mercadorias, não havia o Conhecimento de Transporte Aquaviário ou qualquer carimbo que comprovasse a saída do Estado do Amapá e nem o carimbo registrando a passagem por qualquer outro posto de fiscalização dentro do Pará até a chegada ao Itinga, fronteira com o Maranhão.
“O que é indicativo de que o transportador evitou a fiscalização nas estradas principais e buscou rotas alternativas, como ramais”, explica.
As notas fiscais foram desconsideradas e dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram emitidos no valor de R$ 15,7 mil. Após os valores serem recolhidos, a multa foi reduzida conforme prevê a legislação tributária, totalizando R$ 12,2 mil. As cargas foram liberadas e acobertadas por documentos fiscais avulsos, emitidos pela Sefa.
No mês de fevereiro, no sistema do Itinga, a maior unidade de controle de mercadorias em trânsito entre as oito existentes na estrutura da Sefa, foram digitalizadas 165.957 notas fiscais de entrada e saída de mercadorias.
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