HOMEM DECAPITOU NAMORADA E POSTOU A CABEÇA DA VÍTIMA NO FACEBOOK

O homem de 23 anos que confessou ter matado e decapitado a namorada grávida na última quinta-feira (26), em São Paulo, publicou uma foto da cabeça dela no Facebook. A foto da cabeça de Shirley Souza, 16 anos, foi postada no site de rede social dois dias depois de José Ramos dos Santos cometer o crime.

O homem se apresentou a uma delegacia no centro de São Paulo levando a cabeça da adolescente dentro de uma mochila no sábado (28). No Facebook, José publicou a foto e escreveu: “Traição da nisso...mentiras...odeio” (sic).

Segundo o G1 São Paulo, José ainda publicou uma montagem com o rosto de Shirley ao lado do suposto amante, com a inscrição: “mim traiu na vespera de natal” (sic).

A jovem estava grávida de sete meses. José matou a adolescente depois de ela confessar que se relacionou com um amigo do casal no final do ano passado. Ele desconfiava que o filho não fosse dele.

O corpo de Shirley foi encontrado por moradores em uma viela próxima à rua Manuel Rodrigues Mexilhão, na Pedreira, por volta das 19h30 de sábado. Quando soube, José buscou a cabeça da vítima na casa dele para levá-la à polícia.

O corpo de Shirley, sem a cabeça, foi encontrado nu, enrolado em um lençol e com as pernas amarradas com fios plásticos.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Santos pegou um ônibus com a cabeça da vítima e foi até a delegacia no centro da cidade, onde confessou o crime. Lá, mostrou a cabeça e disse que matou a adolescente após ela assumir que o traiu. O ataque aconteceu na casa da vítima depois que os dois tiveram relações sexuais.

Quando a garota se preparava para tomar banho, José a enforcou até ela desmaiar. Ele entrou no banheiro, tomou banho e, ao sair, percebeu que a adolescente já estava morta. Com uma faca, José decapitou a namorada. 

Durante o depoimento, José contou que escondeu a adolescente, enrolada em um edredom, atrás de um botijão de gás, na cozinha. Ele só removeu o corpo da casa, dois dias depois, quando o irmão da vítima começou a reclamar do mal cheiro pela casa. Ele chegou a limpar o local do crime, lavar a faca e guardar com outros talheres para não levantar suspeitas. A cabeça ficou o tempo todo dentro de uma mochila.

MENINA SE DESESPERA AO VER SEU CÃO MORTO E ASSADO EM MERCADO NO VIETNÃ

 

Defensores dos animais de todo o mundo estão divulgando uma foto para lutar contra o consumo de cachorros e gatos em países asiáticos. A imagem mostra uma pequena vietnamita chorando ao lado de seu cachorro de estimação, que havia desaparecido e foi encontrado em uma grelha de uma mercado a céu aberto.

De acordo com o Daily Mail, o cachorro se chamava Flor e a menina ficou em completo estado de choque no momento do encontro. Acompanhada dos pais, a criança foi retirada do local e o cachorro seguiu no local, sendo vendido para pedestres locais.

Em alguns países como Vietnã e a China, é normal que seja consumida a carne de cachorro. Em Hanoi, onde foi encontrado Flor, chegam aos matadouros nada menos do que sete toneladas diárias de cães vivos diariamente. Eles são abatidos e vendidos em mercados a céu aberto.

PICADA DE ESCORPIÃO MATA CRIANÇA DE 2 ANOS EM CHAVES, NO MARAJÓ

O Ministério Público apura as circunstâncias que levaram à morte de um menino de 2 anos de idade após ele ter sido picado por um escorpião e não receber atendimento médico no município de Chaves, na ilha do Marajó. Segundo a Promotoria de Justiça, o garoto teria sido picado no último sábado (28) na vila de Mexiana e foi levado para Chaves - uma viagem que dura 4 horas  mas, ao chegar no município, não havia plantonista no hospital. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Chaves, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

O delegado João Amaral, da delegacia de Chaves, abriu inquérito policial e está em Macapá aguardando a chegada do corpo da criança, que foi exumado e esta sendo transportado de barco para ser periciado no Instituto Médico Legal (IML) do Amapá, já que o deslocamento entre os municípios é maios curto do que a viagem entre Chaves e Belém.

Segundo informações da promotora responsável pelo caso, Ana Maria Magalhães, a criança teve episódios de vômito antes de ser levada para o hospital, onde chegou por volta de meia-noite. A enfermeira teria entrado em contato com o médico de plantão, que orientou a família a retornar para o hospital durante a manhã do domingo (29).

Por volta de meio dia de domingo, quando o médico chegou ao hospital, ele aplicou um soro contra veneno na criança que, segundo o pai, estava estável. Após a aplicação do soro, o pai contou que o quadro do menino se agravou. Meia hora depois da reação da criança, um helicóptero de emergência foi acionado para transportar a vítima para Belém, mas o menino morreu antes da remoção.

Segundo a promotoria, a médica do helicóptero teria informado aos familiares que dificilmente ele resistiria a viagem, e que o soro contra o veneno deve ser aplicado no máximo 6 horas após a picada.
De acordo com a Promotoria, será apurada se houve omissão de socorro e erro médico. ”Qualquer que seja a acusação, a pergunta é porque esse médico deixou o caso e foi embora? Ou porque ele não estava na hora do plantão no hospital? Será que essa criança não poderia ter sobrevivido?”, questiona a promotora Ana Maria.A polícia afirma que o médico, a equipe do plantão que estava no dia do ocorrido e a família ainda serão ouvidos.

ADEPARÁ APREENDE OITO TONELADAS DE PEIXE EM DOM ELISEU

Agentes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam cerca de oito toneladas de pescado, nesta terça-feira (31).
A carga estava em dois caminhões interceptados na barreira da PRF no município de Gurupi. O material foi trazido para Belém, onde uma inspeção sanitária vai determinar se o produto continua apto para o consumo. A intenção é doar os peixes para instituições de caridade cadastradas na Adepará.

A apreensão é amparada pelo Decreto do Governo do Estado que proibe a saída de pescado do Pará, durante o período da Semana Santal. O documento foi assinado no dia 20 de março pelo Governador Simão Jatene e tem validade até o dia três de abril.

O Decreto suspende, temporariamente, a emissão de documentos necessários para para a saída de peixe in natura, fresco, resfriado e salgado, do Estado. A exceção é o peixe congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A fiscalização conta com a parceria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e do Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).

TIROTEIO EM DOM ELISEU TERMINA COM UM POLICIAL MORTO E UM PISTOLEIRO BALEADO

Um tiroteio ocorrido na tarde de ontem em Dom Eliseu terminou com um PM morto e um pistoleiro baleado. De acordo com testemunhas que preferem não se identificar, temendo represálias, a guarnição da PM de Dom Eliseu, por volta de 3hs da tarde de ontem, abordou uma caminhonete em atitude suspeita. O carro, uma hyllux, prata, era conduzido pelo nacional Carlos Alberto, vulgo “Cigano”, que reagiu a abordagem e passou a trocar tiros com a polícia, ferindo mortalmente o cabo PM Duarte. Carlos Alberto, que seria agenciador de pistoleiros, também foi atingido e levado para o Hospital Municipal “Socorrão”, em Imperatriz. Outro homem, de pré-nome Emílio, que estava na caminhonete junto com “Cigano”, foi preso e recolhido na delegacia de Dom Eliseu. Logo mais publicaremos mais informações.

 

PRISÃO ARBITRÁRIA DE EX-PREFEITO DE BREU BRANCO É NOTÍCIA NO JORNAL O LIBERAL DE HOJE

GARIMPEIRO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS,O "INDIO", UMA LENDA DE SERRA PELADA, MORRE EM MARABÁ

Nos anos 80, apaixonado pela dançarina de Sidney Magal, Índio comprou 100 bilhetes de um Boeing com destino ao Rio de Janeiro, o que fez com que a empresa enviasse um avião para transportar o apaixonado garimpeiro até sua amada

O garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sem dúvida é um dos maiores produtores de causos do Pará. Na semana passada o garimpeiro José Mariano dos Santos, o Índio, protagonista de alguns desses causos em Serra Pelada faleceu de causa ainda indefinida. Ele era hipertenso e se recuperava de um derrame.

No auge do ouro em Serra Pelada, os barrancos de Índio produziram nada menos que 1.183 quilos de ouro. Em valores atuais, o intrépido garimpeiro colocou nos bolsos fortuna equivalente a R$147 milhões.

 

Índio ficou conhecido nacionalmente quando uma rede de TV produziu, em meados dos anos 90, um programa sobre Serra Pelada e Índio pode contar seus causos, tantas vezes repetidas entre seus pares. Naquela época, o cantor Sidney Magal fazia um sucesso muito grande e a peso de ouro foi contratado para fazer um show no garimpo. Trouxe com ele uma dançarina fogosa e jovial de nome Terezinha que despertou a paixão em Índio. Inconteste, assim que o show terminou e a jovem voltou ao Rio de Janeiro, Índio se deslocou até Marabá, pois queria a todo custo rever a jovem.

 

Quando chegou ao aeroporto de Marabá não havia mais vagas no voo para o Rio de Janeiro,´Movido por uma paixão avassaladora e  uma irresponsabilidade ainda maior, Índio não pensou duas vezes. Comprou 100 bilhetes de um Boeing com destino ao Rio de Janeiro, o que fez com que a empresa enviasse um avião para transportar o apaixonado garimpeiro até sua amada. Índio viajou acompanhado apenas da tripulação.

 

Lá chegando, Índio hospedou-se no Hotel Copacabana Palace, o mais caro à época, por sessenta dias, vivendo da luxúria que o dinheiro lhe concedia.Conta a lenda que Índio ainda comprou 11 carros de uma só vez, três apartamentos em Belém e se casou por quatorze 14 vezes, gastando todo o dinheiro conseguido em Serra Pelada com luxos, mulheres e muita curtição, morrendo pobre.

 

Quando perguntado se estaria arrependido do que fez com o dinheiro em virtude da falta do mesmo nos tempos atuais, Índio era taxativo, e sem arrependimento afirmava que “se pegasse o mesmo dinheiro, hoje, faria tudo de novo”.Serra Pelada produziu milhares de toneladas de ouro e outros tantos garimpeiros como Índio. Aliás, a maioria deles que “bamburraram” em Serra Pelada está hoje pobre. Um dos motivos era a falta de conhecimento com o dinheiro, a outra simplesmente o fato de acreditar que todo aquele ouro recolhido a duras penas não acabaria nunca e que o garimpo lhe daria outra vez, e muito mais. (Informações e foto: Repórter 30).

IBAMA TRANSPORTA PAPAGAIOS DE PORTO ALEGRE PARA SOLTURA NA SERRA DO CACHIMBO

Vítimas do tráfico chegaram ao Instituto via apreensões ou entregas voluntárias. Animais serão soltos na Serra do Cachimbo (PA), que conta com condições para receber, readaptar e destinar definitivamente à vida livre os animais. Serra do Cachimbo conta com condições para receber, readaptar e destinar definitivamente à vida livre os animais. No meio de março deste ano, 25 papagaios-verdadeiros que se encontravam no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Rio Grande do Sul (Cetas/RS) foram enviados para a Serra do Cachimbo, no sul do Pará.

Uma parceria do Ibama com a Força Aérea Brasileira (FAB) permitiu tanto o envio dos psitacídeos, pois eles foram levados em um avião da FAB, como a destinação, uma vez que a área onde se encontram também é administrada pela agência militar. Papagaio-verdadeiroO objetivo é levar de volta à natureza uma espécie que não é endêmica do estado sulino. São papagaios vítimas do tráfico que chegaram ao Ibama por meio de apreensões ou de entregas voluntárias. A Serra do Cachimbo conta com condições para receber, readaptar e destinar definitivamente à vida livre os animais.

A execução propriamente dita do projeto consiste na triagem dos papagaios no Rio Grande do Sul, tarefa do Cetas/RS, destinação por meio da FAB e recepção dos animais na Base do Cachimbo, onde ficarão alojados em recintos de readaptação (voadeiras). Nestes locais, eles serão estimulados ao voo, receberão dieta compatível com a natural e o pareamento será estimulado. Após período previsto de cerca de 60 dias, serão libertados por meio de método de “soft release”, ou seja, os recintos serão abertos e os espécimes sairão conforme decisão própria. Em breve, a FAB levará mais papagaios e araras-canindé (Ara ararauna) para a Serra do Cachimbo.

Fonte: Ibama

 

OPERAÇÃO FISCAL FAZ 155 APREENSÕES EM ITAITUBA E SANTARÉM

A Secretaria da Fazenda (Sefa) encerrou hoje a operação de fiscalização realizada durante quatro dias no comércio varejista de Santarém e Itaituba. No total, 155 equipamentos foram apreendidos, sendo oito equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) sem autorização de uso; um ECF apreendido por falta de lacre e 146 máquinas “pontos de vendas, ‘POS’, além de 14 talonários fiscais. Sete estabelecimentos comerciais que funcionavam sem inscrição estadual fecharam as portas. A operação contou com a participação de 18 auditores de receitas estaduais.

A legislação tributária prevê a obrigatoriedade de uso do ECF pelas empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 120 mil. Mas a Sefa constatou que alguns estabelecimentos só utilizam o POS, que não transmite as informações de vendas para o Fisco. “Isso favorece o não recolhimento do imposto. Durante a fiscalização é enfatizada a necessidade de cumprir a lei e utilizar o ECF, e é feita a retirada dos POS”, informa o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Célio Cal Monteiro, auditor de receitas.

Nas visitas aos estabelecimentos, a fiscalização aproveitou para informar sobre a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFCe, que passará a ser obrigatória a partir de junho deste ano para 706 estabelecimentos paraenses. “Além das orientações sobre o novo documento fiscal, os auditores informaram que é possível fazer a adesão voluntária, ou seja, começar a emitir a NFCe antes da data da obrigatoriedade. A NFCe traz facilidades para o empresários, pois simplifica as obrigações acessórias do contribuinte de ICMS. Os contribuintes foram informados de que o uso do POS é autorizado também aos emissores de NFCe”.

Monteiro informou que a Secretaria da Fazenda vai reforçar as equipes que já existem nos municípios, intensificando as atividades de fiscalização no comércio varejista. "Os resultados alcançados nas ações itinerantes de fiscalização porta a porta - em Marabá, Parauapebas, Santarém e Itaituba - demonstram que estas ações são acertadas por combater de forma eficiente a sonegação fiscal, promovendo regularidade comercial e um ambiente de concorrência mais leal", finalizou o diretor.

OPERAÇÃO "O CRAVO E A ROSA", EFETUA 45 PRISÕES NA CAPITAL E NO INTERIOR DO PARÁ

Um total de 45 pessoas da Região Metropolitana de Belém e de outras dez regiões do interior do Estado foram presas durante a operação "O Cravo E A Rosa", deflagrada durante toda essa quinta-feira, 26, pela Polícia Civil do Pará. Os agentes cumpriram mandados judiciais de prisão. A maioria dos presos foi indiciada em inquérito policial e teve a ordem de prisão expedida pela Justiça por crime de violência doméstica contra a mulher. A operação faz referência ao período conhecido como "Março Rosa", em alusão ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Do total de presos, 33 foram localizados na Região Metropolitana de Belém. Pelo menos 120 policiais civis participaram da operação que foi coordenada pela Delegacia-Geral, por meio das Diretorias de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), de Polícia Metropolitana (DPM) e de Polícia do Interior (DPI).

Os resultados foram apresentados durante entrevista coletiva concedida pela delegada-geral adjunta, Christiane Ferreira; pela diretora de Atendimento a Grupos Vulneraveis, delegada Simone Edoron; pelo diretor de Polícia Metropolitana, Silvio Maués; e pela diretora de Polícia Especializada, delegada Ione Coelho. O trabalho policial teve início por volta de cinco horas da manhã, quando as equipes saíram das sedes de Seccionais, Delegacias, Superintendências do Interior e Divisões Especializadas no Atendimento à Mulher na capital e interior do Estado.

De posse dos mandados de prisão, os policiais civis se deslocaram aos endereços dos indiciados para dar cumprimento às ordens de prisão. Na Região Metropolitana, que engloba as cidades de Belém - incluindo os distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro - Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Benevides, os 33 presos foram conduzidos para a sede da Delegacia-Geral, onde foram qualificados e passaram por perícia médica. Entre os presos, foram cumpridos mandados de prisão de 16 envolvidos nos crimes de latrocínio, homicídio, roubo e tráfico de drogas.

Após as formalidades, os presos foram conduzidos ao Sistema Penitenciário. A delegada Simone Edoron, titular da DAV, na Grande Belém, explicou que foram cumpridos 86 mandados judiciais de prisão. Parte dos acusados não foi encontrada. No interior, onde 12 prisões foram realizadas, o trablaho foi coordenado pelas Superintendências Regionais e as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher das regiões de Castanhal, Bragança, Capanema, Altamira, Paragominas, Santarém, Altamira, Breves, Soure, Tucuruí e Marabá.

DEPOIS DE FAZER ELOGIOS A XUXA, IVETE SANGALO ESTÁ VETADA NA MAIORIA DOS PROGRAMAS DA GLOBO

O clima está feio entre Ivete Sangalo e a Globo.

Na produtora da cantora em Salvador, a Iessi, o clima é de pânico entre seus empresários, produtores e família. Tudo porque eles sabem que, no momento atual de crise do axé, uma briga com a maior emissora do país pode comprometer a venda de shows da baiana, além de uma queda sem dimensões em seus contratos publicitários.

A baiana foi cortada do SuperStar (mesmo depois de ter sido confirmada, sendo substituída de última hora por Sandy) e acaba de sofrer um boicote: suas participações nos programas da Globo foram canceladas.

Tudo depois que ela gravou um vídeo elogiando a Record pela contratação de Xuxa e dizendo que iria ao seu programa de estreia.
A crise é tão forte que Ivete Sangalo resolveu interromper as férias.
O grande entrave é que Ivete diz ser amiga de Xuxa e se recusa a cumprir os contratos de exclusividade com a Globo.

Ivete Sangalo não imaginava que os elogios feitos à sua amiga Xuxa, que foi contratada pela Record, fosse render um mal estar na Globo. Após perder o contrato com a emissora, deixando de ser jurada do reality “Superstar”, a cantora estaria vetada de participar de alguns programas.

De acordo com a coluna Que Bafo, o diretor Boninho proibiu todos os seus programas de convidarem a morena. Ele, que é o responsável pelo “Superstar”, não teria gostado nada de ver a jurada do programa parabenizando a Rainha dos Baixinhos pela contratação, e a substituiu pela Sandy.

O diretor chegou a conversar com Ivete e afirmou que ela não poderia ter dado aquela declaração, que foi ao ar no “Domingo Espetacular”, da principal concorrente da Globo. A baiana então se explicou, dizendo que é muito amiga da loira e não teria como não elogiá-la naquele momento.

 

Foi aí que ela perdeu o posto de jurada e, de quebra está sendo vetada em atrações como o “Mais Você”, “Encontro com Fátima Bernardes”, “Estrelas”, “Caldeirão do Huck”, “Vídeo Show”, “The Voice Brasil” e todos os outros que têm Boninho como “mandachuva”.

SENADO APROVA O FIM DE COLIGAÇÕES EM ELEIÇÃO PARA DEPUTADO E VEREADOR

O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

 

Os senadores tinham aprovado a PEC no começo de março em primeiro turno e concluíram sua análise em segundo turno nesta terça. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. No total, 62 senadores votaram a favor da PEC, 1 contra e 1 se absteve. A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. A Câmara e o Senado vão elaborar em conjunto uma “pauta expressa”, com pontos da reforma política a serem aprovados pelas duas Casas de forma mais rápida.

 

O objetivo da PEC é acabar com as chamadas “legendas de aluguel”, quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas “nanicas”. O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações. A proposta também dá fim aos chamados “puxadores de votos”, em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.

 

A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados ­os chamados puxadores de votos­ contribuem com a eleição de outros da mesma coligação. Se as coligações forem proibidas, ainda haverá a figura do “puxador de voto”, mas ele beneficiará apenas outras candidaturas do mesmo partido.

 

Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos. Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) “puxou” mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) REJEITA CONTAS DA EX-PREFEITA DE ALTAMIRA ODILEIA SAMPAIO

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas e condenou Odileida Maria de Sousa Sampaio, ex-prefeita de Altamira (PA), ao pagamento de R$82.150,00, valor já atualizado, por irregularidades na aplicação dos recursos federais recebidos do Ministério das Cidades, mediante convênio, para a revisão do Plano Diretor Participativo do município. A decisão foi publicada na edição de hoje, 24/03, do Diário Oficial da União.

De acordo com o relator, Ministro Vital do Rêgo, no período de 2005 a 2012, Odileida executou parcialmente o objeto estipulado no Contrato de Repasse 176.833-09 (Siafi 540.222), celebrado em 28/12/2005, com recursos financeiros da União. OTCU enquadrou a ex-prefeita por omissão no dever de prestar contas, causando dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ao antieconômico.

Odileida tem 15 dias para comprovar perante o Tribunal que recolheu aos cofres públicos a quantia correspondente ao débito (R$82.150,00). A quantia terá que ser devolvida a Caixa Econômica Federal. Cabe recurso da decisão.

Até a publicação desta reportagem, Odileida Sampaio não havia sido localizada para comentar o assunto.

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DO MANDATO DA PREFEITA DE BELTERRA DILMA SERRÃO

Prefeita deve deixar o cargo imediatamente. Assume a prefeitura o 2 colocado, Jociclelio Macedo

O Tribunal Regional do Pará (TRE-Pará) rejeitou por unanimidade os embargos da prefeita eleita de Belterra, no oeste do Pará, Dilma Serrão (PT), mantendo a cassação dela, o que a afasta de imediato do cargo. A relatora do processo foi a juíza Eva do Amaral Coelho, que entendeu não haver contradição, obscuridade ou omissão na decisão anterior, proclamada em dezembro do ano passado, quando Dilma teve o mandato cassado pela Corte, por 4 a 1, sob a acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada na campanha eleitoral de 2012.

O Acórdão deve ser publicado amanhã no Diário de Justiça e a Câmara dos Vereadores de Belterra deverá afastá-la imediatamente. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o 2º colocado no pleito, Jociclelio Castro Macedo, o Dr. Macedo (DEM), deverá assumir a gestão municipal.

Segundo os autos, Dilma Serrão e o candidato a vereador Marlisson Antônio usaram da prática ilegal de compra de votos na campanha eleitoral de 2012 e ainda foram beneficiados com o uso da máquina pública pelo então prefeito Geraldo Pastana em favor de suas campanhas e ainda de José Flávio, o vice de Dilma. Pastana utilizava dinheiro da prefeitura para distribuir combustível para os que trabalhavam na campanha eleitoral de ambos candidatos e ainda aliciava funcionários da prefeitura à votarem na candidata, sob pena, de rescindir os contratos de trabalho.

DAVI RESENDE MORREU MAIS A FARRA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS CONTINUA

A foto acima diz tudo. A moça da foto é Dannile Peroni, filha de Lena Perone, que há anos está mamando nas tetas da prefeitura, e de Lindomar Resende, notório assassino, que dispensa apresentações. Ela, que casou em dezembro de 2014, é a pobre menina rica que até pouco tempo atrás era lotada no Fórum de Ulianópolis, para ficar de olho na tramitação dos processos do pai, do avô, já falecido e do resto da prole.

Tudo com a permissão do juiz Acrísio Figueiredo, amigo dos Resendes, que, para felicidade geral do município já não está mais na Comarca.

Para "trabalhar" no Fórum, Danieli contou com uma "ajudinha" da prefeitura, uma vez que o PROJOVEM´, a rigor, só encaminha jovens CARENTES, para o mercado de trabalho, o que, certamente, não é o caso da jovem recém-casada.

Apesar de atrasado, faço questão de registrar aqui que a foto acima se refere ao casamento de Daniele, anunciado com toda a pompa e circunstância e realizado no Centro de Convenções da cidade, prédio público que a família Resende insiste em batizar como SUELY XAVIER SOARES, mesmo com a proibição da promotora Ana Maria Gadelha, que recomendou a retirada do nome da ex-prefeita do prédio.

Como se percebe claramente na postagem abaixo, que circula nas redes sócias, os Resendes não estão nem aí para a diferença do público e do privado, e muito menos para as recomendações do Ministério Público. É o tal negócio : "A IMPUNIDADE GERA A AUDÁCIA DOS MAUS".

Veja abaixo os comentários postados em DEZEMBRO DE 2014, sobre o casamento

ellisverline Com as bênçãos de Deus, hoje, os noivos Danielli Peroni e Arthur Lobato dirão SIM no Centro de Convenções Suely Xavier Soares em Ulianópolis. O belíssimo vestido da noiva será da Maison Ellis Verline Exclusive, o cabelo e make serão do Studio Primer, o bolo de Regina, a decoração de Requinte Decorações, o Buffet de Bastidores Eventos, as fotos de Julio Momonuki e o Cerimonial de Karela Valentim Cerimonial. Parabéns a vocês @danielliperonii 3mon

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    daniellilobato Obrigada meninas, por todo carinho e atenção em todas as vezes que fui ai! Meu vestido ficou perfeito, amei! Vocês arrasaram! Beijos @ellisverline 2mon
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    ellisverline @ellisverline Que sejam muito felizes e abençoados. Parabéns e obrigada pela oportunidade de participar da realização de seu sonho. 2mon

ONÇA É MORTA A TERÇADADAS DEPOIS DE MATAR CRIANÇA DE TRÊS ANOS NA GUIANA INGLESA

Uma menina de apenas três anos de idade, foi atacada por um puma (onça vermelha) esta semana. Devido à gravidade dos ferimentos a criança ficou em estado grave não resistindo e vindo a óbito.

O fato aconteceu numa região de garimpo que fica em (Cuyuni / Mazaruni) Guiana inglesa. O trágico acidente chocou a pequena vila de camponeses, Jasmine José que perdeu grande parte do couro cabeludo devido à gravidade dos ataques ficou gravemente ferida, vindo a óbito após dar entrada no hospital.

O ataque aconteceu por volta de 8 horas da manha, nesse momento Jasmine estava com sua mãe, após dar banho em Jasmine, sua mãe escutou atrás de suas costas o barulho do ataque, a onça arrastou Jasmine cerca de 60 metros mata adentro, nesse momento sua a mãe no intuito de defender sua filha e movida pelo instinto materno, pegou um terçado (facão) e lutou com o animal que não largava da criança.

Depois de muita luta, a mãe de Jasmine conseguiu matar a onça e resgatar sua filha, infelizmente a onça havia arrancado grande parte do couro cabeludo da criança. Jasmine foi socorrida ainda com vida até o Hospital Público de Georgetown (GPH), infelizmente Jasmine veio a falecer minutos após dar entrada.

MICRO-ONIBUS É ENGOLIDO POR CRATERA NA TRANSAMAZÔNICA, ENTRE RURÓPOLIS E ITAITUBA

As chuvas fortes no sudoeste do Pará abriram uma cratera no quilômetro 40 da rodovia BR-230, entre os municípios de Itaituba e Rurópolis, na tarde da última segunda-feira (21), impedindo o acesso por via terrestre a Rurópolis.

Um micro-ônibus que trafegava pela rodovia Transamazônica chegou a cair na cratera e tentou ser resgatado com ajuda de outro veículo, mas o cabo usado para puxá-lo cedeu, fazendo com que ele fosse arrastado pela força das águas. O motorista e os passageiros foram resgatados e ninguém se feriu.

Uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi enviada para o local e isolou a área no entorno. Os trabalhos de recomposição começaram ainda na tarde de segunda e a previsão é de que até a próxima quarta-feira (25) a obra seja concluída e a estrada, liberada para o tráfego.

EX-PREFEITO DE BREU BRANCO, EGON KOLLING, O "ALEMÃO", É PRESO E RECOLHIDO NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUÍ

O ex-prefeito de Breu Branco Egon Kolling, conhecido popularmente como “Alemão”, recebeu a visita em sua chácara do oficial de justiça da Comarca de Breu Branco, em função ausência de “Alemão”, não foi encontrado. Egon Kolling decidiu se deslocar na segunda-feira (23) às 10 h até ao Fórum da cidade, onde foi em busca de esclarecimento da visita inesperada do oficial de justiça a sua casa, sendo surpreendido ao tomar conhecimento da existência de uma Sentença Condenatória de 5 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, exaurida pelo magistrado José Jonas Lacerda de Sousa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco.

Sendo conduzido pelo oficial de justiça à Delegacia de Polícia da cidade, de onde seguiu para a Seccional de Tucuruí, em função a grande movimentação popular que aglomerou-se em frente a Depol em Breu Branco, revoltados pela prisão de “Alemão”. Egon Kolling foi recambiado no final da tarde desta segunda-feira (23) para a custódia do Estado ao Centro de Recuperação Regional de Tucuruí.

Da acusação: O ex-prefeito Egon Kolling “Alemão”, foi preso em função ao descumprido de determinação judicial exaurida no ano de 2010, por não convocar classificados no Concurso Público 01/2006, realizado pelo gestor anterior.

MP - Na Ação Civil Pública o Ministério Público Estadual acusa “Alemão”, no exercício de seu mandato, ter contratado servidores sem prévia aprovação em processo seletivo, quando deveria convocar os classificados do Concurso Público, em obediência ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo então prefeito Egon Kolling e o MP, sendo homologado pelo Poder Judiciário.

Segundo a assessoria do ex-prefeito Egon Kolling, realmente houve a convocação dos aprovados no referido concurso 01/2006, conforme acordado no TAC pela Prefeitura De Breu Branco e o Ministério Público, entretanto, a assessoria jurídica da Prefeitura de Breu Branco, há época, foi mal sucedida ao não comunicar regularmente ao MP e o Juízo da Comarca o cumprimento da Ordem Judicial.

No entendimento de seus advogados, o ex-prefeito “Alemão” foi condenado em primeira instância, por haver priorizado a contratação de trabalhadores para o andamento dos serviços essências ao Município, justamente em um momento em que a cidade começava a enfrentar dificuldades em função ao desaquecimento da extração madeireira, que absorvia uma grande gama da mão de obra dos munícipes.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE ADVOGADO DE TUCURUÍ ACUSADO DE FRAUDAR PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

A pedido do MPF, Henrique Bona Neto não pode advogar. Ele é suspeito de falsificar documentos em pelo menos 8 processos de pedidos de pensão no INSS

A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspensão do exercício da advocacia ao advogado Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em processos que requisitam benefícios da Previdência Social. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deve vigorar até que sejam concluídas as investigações sobre a conduta dele. Já existem dois procedimentos apuratórios em curso no MPF e, durante essas investigações, surgiram indícios de novas fraudes em pelo menos outros seis processos previdenciários.

Com a decisão, o advogado fica impedido de advogar, deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil à Justiça e também deverá se afastar do Procon de Tucuruí, onde exerce o cargo de coordenador. Ao tentar reverter a suspensão, Henrique Bona Neto informou ao juiz Heitor Moura Gomes que estava entrando em contato com as testemunhas que o acusam de fraude – clientes em processos previdenciários. Por isso, além da suspensão da advocacia, ele foi ainda proibido de qualquer contato com partes e testemunhas dos casos em que é investigado, sob pena de ser acusado de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal).

As suspeitas contra o advogado surgiram dentro da própria Justiça Federal em Tucuruí, quando autores de dois processos previdenciários informaram a existência de fraudes documentais cometidas pelo advogado. A Justiça enviou os processos em que há suspeita para o MPF, que iniciou as duas investigações em curso.

Durante essas investigações, foram detectadas possíveis fraudes documentais em outros seis processos previdenciários patrocinados pelo advogado, todos tramitando na Vara Federal de Tucuruí. Os processos pedem aposentadorias para trabalhadores rurais, pescadores e pensões por morte e tem vários indícios de fraudes documentais que beneficiariam indiretamente o advogado. Em todos os casos, os peticionantes são pessoas pobres.

Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas nesses casos, a perita judicial era a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos. O juiz federal ressalta que a suspensão da advocacia é uma medida para evitar novas fraudes até que as investigações sejam concluídas e, assim que o MPF concluir suas investigações, a medida será reavaliada pela Justiça.

 

IDOSO DE 61 ANOS FORJOU SEQUESTRO DE EX-NAMORADA PARA REATAR NAMORO EM TOMÉ AÇÚ

A Polícia Civil investiga o paradeiro de duas pessoas suspeitas de envolvimento no sequestro de uma auxiliar administrativa de 22 anos na comunidade de Quatro Bocas, distrito do município de Tomé-Açú, nordeste do Pará. De acordo com informações divulgadas pela polícia civil nesta segunda-feira (23), quatro envolvidos no crime já foram presos, inclusive um empresário de 61 anos que é ex-namorado da vítima e é apontado pela Polícia como o mandante do crime.

Segundo a delegada titular do distrito, Gérsica Raphaela Veiga da Silva, o plano era sequestrar a jovem e o idoso, que pagaria pelo resgate de R$ 50 mil para que ambos fossem libertados e, assim, reatassem o namoro. De acordo com testemunhas, a vítima e o empresário tiveram um envolvimento amoroso, mas o idoso não aceitava o fim do relacionamento.

O sequestro da jovem foi registrado no último dia 15 de março, quando um dos suspeitos rendeu a irmã dela no momento em que chegava em casa. De acordo com a Polícia, o sequestrador entrou na residência e obrigou a vítima a acompanhá-lo até um táxi.

A polícia informou que a jovem era mantida refém na comunidade de Badajós, às margens do rio Capim, em Ipixuna do Pará. Ela teria sido encontrada em poder de dois sequestradores no momento em que tentavam deixar a ilha com a vítima para mudarem o local do cativeiro. Com eles, uma arma caseira e a lona usada como cobertura do cativeiro foram apreendidos. O homem suspeito de receber mil reais para contratar os dois sequestradores também foi preso em Ipixuna.

O taxista suspeito de fazer o transporte da vítima até o local do cativeiro, e outro comparsa ainda estão foragidos. Os quatro homens foram presos e encaminhados para Castanhal, onde estão recolhidos no presídio do Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRCast) à disposição da Justiça.

VINTE PRESOS FOGEM DO PRESIDIO DE AMERICANO

A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Pará confirmou a fuga de vinte internos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no município de Santa Isabel do Pará, na região metropolitana de Belém. A fuga ocorreu por volta de meio dia deste domingo (22), e segundo a Susipe, seis servidores que estavam de plantão foram agredidos por detentos e ficaram feridos, mas já receberam atendimento médico e estão fora de perigo.

Segundo a Susipe, seis detentos que estavam nas celas de visita íntima com as companheiras saíram do local armados com duas pistolas e três revolveres, renderam agentes priosionais do setor e trocaram de roupas com os servidores para fugir. O grupo chegou a trocar tiros com policiais do Batalhão de Policiamento Penitenciário (Bpop) na fuga. A Susipe informou que uma caminhonete prata e um carro preto foram usados pelos detentos durante a fuga na rodovia BR-316, em direção ao município de Castanhal.

Equipes da Policia Militar fazem buscas pelos foragidos nos municípios de Marituba, Santa Isabel e Castanhal. Um inquérito policial será instaurado para investigar a entrada das armas na unidade prisional. A Susipe informou que a Corregedoria-Geral dao órgão vai apurar se houve facilitação na entrada do armamento no CRPP III, e reiterou que nenhum detento ou visitante ficou ferido e nenhum policial foi baleado.

Os internos que fugiram foram identificados como Anderson José Araújo, Antônio Edson Alves Amaral, Bruno Daniel Veloso, Davyson Fernando Correa Ferreira, Diogo Cunha da Silva, Fábio Santos Silva, Helder Rodrigues Silva, Jhemisson Ferreira Santos, Jhonatan Freire dos Santos, Jorge Moraes Gomes, José Fagner Rodrigues Nascimento, Marco Antônio Lopes, Railson Allan Vieira Meireles, Ramon Gomes dos Santos, Sidney Carlos Teixeira das Virgens, Thiago Felipe Barbosa Gomes, Thiago Lélis Pojo, Walber Santos Costa, Willian Oliveira do Carmo e Willian Sacramento da Silva. Informações sobre os foragidos podem ser denunciadas de forma anônima à Susipe por meio do Disque Denúncia 181 e pelo Whatsapp da Susipe no número 98814-1218.

PADRE BÊBADO É PRESO EM SANTA MARIA DO PARÁ DEPOIS DE ATROPELAR E MATAR PEDESTRE

Um padre foi preso na manhã desta segunda-feira (23), em Santa Maria do Pará, suspeito de dirigir alcoolizado e colidir com um ciclista, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no município de Castanhal e o padre não teria prestado socorro à vítima, identificada como José Hilton das Neves Conceição, de 52 anos.

Após o acidente, o padre teria tentado fugir mas foi  interceptado pela PRF. Durante a abordagem foi verificado que o veículo pertencia a Arquidiocese de Bragança e apresentava marcas de colisão no para-brisa, capô, para-choque e para-lama dianteiro, além de marcas avermelhadas no para-brisa.
Ainda segundo a PRF, o condutor apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica.

Após realizado o teste de alcoolemia, foram constatados 1,00 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), que equivale a 20,0 DG/L, decigramas de álcool por litro de sangue.
Primeiramente ele teria dito aos agentes que seria repórter da TV Nazaré, no entanto, acabou confessando ser padre da diocese do município de Bragança e tomar conta da Paróquia de São Miguel do Guamá. O padre ainda teria confessado ter passado a noite bebendo cerveja na casa de amigos em Castanhal.

O veículo, que é de propriedade da igreja católica, ficava à disposição do padre para seu uso pessoal. O motorista foi preso e conduzido para a delegacia de Polícia Civil em Castanhal.

TEMPORAL ARRASTA PONTE EM CAPITÃO POÇO

 

A chuva forte que incidiu neste fim de semana sobre o município de Capitão Poço, no nordeste do Pará, arrastou no último domingo (22), o trecho de uma ponte que dá acesso à rodovia PA-124 e desabrigou cerca de 100 famílias nos bairros Centro, Irituia e Goiabarana.

A rodovia liga o município às cidades de Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá. Segundo a assessoria da Prefeitura, com a queda da estrutura, outro acesso à cidade pode ser feito pela rodovia PA-253.

 

Em Capitão Poço, moradores de três bairros
tiveram as casas invadidas pela água.
(Foto: Evandro Sales/Arquivo pessoal)

 

Representantes das Secretarias Municipais se reuniram na manhã desta segunda-feira (23) com equipes da Defesa Civil Estadual para definir um plano de ação emergencial e prestar suporte aos atingidos.
Segundo a Prefeitura, algumas famílias estão tendo auxílio com alimentação, água tratada e roupas, parte delas está alojada no ginásio da cidade e outras seguiram para a casa de parentes. A Defesa Civil está fazendo um levantamento ambiental das áreas e sócioeconômico das famílias afetadas para emitir um relatório que irá guiar as ações que deverão amparar os atingidos e a realização de obras.

FAMÍLIAS AGUARDAM DECISÃO SOBRE PROCESSO DA FAZENDA JK EM ULIANÓPOLIS

A Defensoria Pública Agrária e 123 famílias de trabalhadores rurais aguardam decisão da juíza Adriana Carla Diniz sobre a permanência ou não na Fazenda JK, no município de Ulianópolis, no sudeste do Pará, ocupada em 2010 e com todos os indícios de que se trata de terras públicas e improdutivas.

O Defensor Público Agrário, Rogério Siqueira, informou que nesta sexta-feira, 6, em audiência de instrução no Fórum do município, a magistrada que avalia o caso ouviu testemunhas da família que tenta reaver a fazenda, através de ação de reintegração de posse.

 

Ele revelou que a área de 600 alqueires corresponde a espólio de C.O, tendo como representante legal Maria Aparecida Ortiz. A fazenda, sem produção, foi ocupada por trabalhadores rurais que estavam em busca de terra para o desenvolvimento da agricultura.

 

A Ação de Reintegração de Posse, de acordo com o Defensor Pùblico Agrário, foi interposta em 2011. A tese da Defensoria Agrária sustenta que a área, além de improdutiva, é pública, pois não existe documento comprovando a propriedade pela família Ortiz.

 

Rogério Siqueira revelou também que um ofício da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) confirma que não há cadastro de gado na propriedade rural, e que em favor das famílias também pesam os depoimentos das duas testemunhas de defesa da autora da ação, uma vez que não foram claras o suficiente e entraram em contradição sobre a produtividade do imóvel.

 

O Defensor disse ainda que aguarda resposta de ofícios da juíza Carla Diniz à Justiça do Trabalho, que deve informar se havia ação trabalhista contra a fazenda ou até mesmo alguma comprovação de trabalho escravo. Outro ofício, desta feita encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) vai esclarecer se a propriedade possui alguma infração ambiental.

ATOLEIROS DEIXAM TRANSAMAZÔNICA INTRAFEGÁVEL

Caminhoneiros e agricultores precisaram de coragem para encarar a lama e seguir viagem.

Estrada escorregadia, muita lama, pedra e buracos. É o que motoristas e motociclistas enfrentam ao trafegar pela rodovia Transamazônica (BR-230) entre os municípios de Uruará e Placas. O período chuvoso (inverno amazônico) mal começou e já surgem atoleiros no trecho de 60 quilômetros entre as duas cidades. Numa ladeira chamada Lambreta, famosa na região pelo grau de dificuldade oferecido aos motoristas, situada no km 192, a 12 km do centro urbano de Uruará, nesta sexta-feira, 16, a situação ficou crítica após cair muita chuva.  Caminhoneiros e agricultores precisaram de coragem para encarar a lama e seguir viagem. Na ladeira, os caminhões, carretas e ônibus só conseguiam subir com a ajuda de um trator.

Os motoristas tem que pagar entre R$ 50,00 e R$ 70,00 pelo serviço de reboque. Já os motociclistas precisam empurrar o veículo enquanto aceleram o motor. Uma cratera já começou a se formar no meio da ladeira que poderá ficar em condições ainda piores quando o inverno amazônico ficar mais rigoroso.

O caminhoneiro Rafael veio pela primeira vez à Transamazônica. Ele saiu de Caxias (MA) com destino a Placas (PA) e Rurópolis (PA) e disse estar assustado com as péssimas condições da estrada. “Eu fiquei impressionado com esta situação. Tive o caminhão puxado por um trator numa ladeira e nesse trecho nós tentamos subir e não conseguimos. Então estacionamos a carreta para esperar a estrada melhorar e só assim seguir viagem”.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela manutenção da BR-230, nada fez durante o período seco para preparar a rodovia para aguentar as chuvas fortes.  No trecho referido existe apenas promessa de asfalto, sem a previsão de início das obras. Mesmo com as dificuldades enfrentadas por motoristas e motociclistas nada é feito para amenizar o problema, que se repete a cada ano. Ninguém do Departamento foi encontrado pela reportagem para falar sobre o assunto.

FALSA ENFERMEIRA ESTARIA TRANSMITINDO O VIRUS DA AIDS EM BELÉM

 

A denúncia está viralizada nas redes sociais.

 

Uma mulher usando roupa de enfermeira pode estar multiplicando o vírus HIV no centro de Belém, mais precisamente na área comercial.

Alerta dá conta de que a falsa enfermeira, dizendo-se servidora de órgão de saúde, aborda as pessoas estimulando-as a fazerem medição de glicose.

O suposto teste, em verdade, serve para a criminosa injetar o vírus no organismo das pessoas “testadas”.

BELÉM É MAIS HONESTA QUE O RIO DE JANEIRO E LONDRES

 

       

Depois de colocar São Paulo entre as cidades mais honestas em ranking global (mas limitado), a revista americana Reader’s Digest resolveu ampliar seu teste, incluindo mais 4 cidades brasileiras, além do Rio de Janeiro, que já estava presente.

Depois da capital paulista, Belém é a segunda cidade brasileira mais honesta. (veja tabela abaixo).
Se fosse incluída no ranking internacional, o nível de honestidade da capital paraense se assemelharia ao de Nova York, nos Estados Unidos, e ao de Budapeste, capital da Hungria.
Em ambas, 8 carteiras, de um total de 12, foram devolvidas.

E ficaria na frente de cidades europeias como Berlim, Londres e Madri.
Em setembro, a revista americana Reader’s Digest fez uma pesquisa em 16 cidades do mundo para avaliar a honestidade de seus moradores. Nada muito elaborado ou de alto valor estatístico: 12 carteiras foram propositalmente “perdidas” junto com um cartão com dados de seu dono fictício. O objetivo era ver quantas seriam devolvidas.

Naquela ocasião, o Rio era a única representante brasileira. Apesar de empatar com a suíça Zurique, o resultado carioca não foi bom: apenas 4 carteiras encontraram o dono fictício novamente.
Em outubro, a capital paulista foi colocada no jogo, e só ficou atrás de Helsinque, na Finlândia, com a devolução de 9 carteiras.

Nesta última atualização, a equipe brasileira da revista decidiu estender o teste para outras quatro cidades, de tamanhos variados, nas cinco regiões do país. As escolhidas foram: Belém (PA), na região Norte; Salvador (BA), no Nordeste; Dourados (MT), no Centro-Oeste; e Bento Gonçalves (RS), na região Sul.

Segundo a revista, das 72 carteiras postas a teste no Brasil, 54% foram devolvidas. É um percentual um pouco maior que a média mundial, de 49%.

MPF PROCESSA A FAMAZ POR COBRANÇAS ILEGAIS DE ALUNOS DO FIEIS

 

Faculdade está cobrando dos estudantes 3,61% sobre o valor das mensalidades, resultado da diferença entre a correção feita pelo governo e o reajuste praticado pela instituição

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) contra a cobrança ilegal de valores dos alunos que ingressam ou que permanecem na instituição por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade está obrigando todos os estudantes a assinarem um termo de compromisso em que se comprometem a "arcar com a importância referente ao percentual de reajuste de 3,61% do valor de seu curso, resultado da diferença da correção aplicada pelo Fies com a da Famaz”. A cobrança viola frontalmente os direitos dos alunos e o regulamento do fundo.

“Os alunos, mesmo no gozo de Programa Federal que dá direito ao financiamento integral das mensalidades do curso, estão sendo obrigados a firmar compromisso de pagamento do valor que excede o percentual de reajuste autorizado pelo governo federal, em clara afronta, desproporcional, diga-se, ao direito de pleno acesso à educação em todos os seus níveis”, diz a ação do MPF, assinada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes.

Para a procuradora da República, “por serem alunos que gozam de prerrogativa de financiamento, presume-se que não possuam condições financeiras atuais para solver quaisquer tipo de dívidas referentes ao custeio das mensalidades decorrentes de seus cursos respectivos, caso contrário não seriam beneficiários, já que o Fies se pauta em limite máximo de renda bruta familiar.”

Além de violar o direito constitucional à educação, já que esses estudantes recebem o benefício justamente por não terem nenhuma capacidade de pagar as mensalidades e o regulamento do Fies, que veda qualquer cobrança, o MPF considera que a exigência da Famaz é ilegal também por violar direitos contratuais dos alunos, já que, após a adesão deles ao programa, passou a fazer exigências ilegais às quais eles não têm o poder de recusar.

Diante da exigência ilegal da Famaz, os estudantes só têm como escolhas assinar o termo e passar a pagar a mensalidade ou abandonar os estudos. “A grande maioria desses estudantes, por ser pleiteante de benefício de postergação de pagamento integral, não possui condições financeiras para, inclusive, pagar a tarifa integral das passagens de condução pública decorrentes da ida e da volta ao local do estudo. Considerando a situação econômica precária de muitos desses estudantes, a imposição de taxa extraordinária constitui evidente vedação de oferta ao ensino”, diz o MPF. A cobrança é “completamente incompatível com o regime a que está sujeita a prestação de serviços educacionais no país”

Para piorar a situação, a faculdade está exigindo a assinatura do termo de compromisso imediatamente, enquanto o prazo de inscrição no Fies só se encerra no próximo dia 30 de abril.

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE RIO MARIA AGRIDE POLICIAL E É PRESO COM PISTOLA EM REDENÇÃO

Uma pistola 380 (foto) foi encontrada em poder do ex-candidato a prefeito de Rio Maria,  Agemiro Gomes da Silva Filho, numa batida policial realizada na BR-155.

Filho do ex-prefeito de Rio Maria, Argemiro Gomes, o rapaz  fazia disparos na estrada e foi denunciado por um caminhoneiro.

Além da pistola,  Filho carregava uma mira laser em sua arma, ambas proibidas.

Embora exibisse  registro da arma, Argemiro, que também é oficial de Justiça, não apresentou  porte obrigatório para transportar a pistola.
Ao receber ordem de prisão pelo flagrante, o rapaz agrediu um policial. 

JUIZ AFASTADO DO CASO EIKE BATISTA CONFESSA TER DESVIADO MAIS DE R$ 1 MILHÃO DO TRF

Famoso pelas confusões no caso Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza agora é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a possível prática de crimes como peculato, fraude processual, subtração de autos e lavagem de dinheiro. A pedido dos procuradores o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do magistrado, além de buscas e apreensões. A prisão preventiva de Souza, entretanto, foi negada.

A investigação dos atos do juiz foi iniciada após uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular, identificar irregularidades em outros processos cautelares conduzidos por ele. A averiguação foi detonada pelo comportamento `sui generis' do juiz na condução dos processos contra o ex-bilionário. Além de dar declarações polêmicas sobre o réu, ele foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike e levou bens como um piano do empresário para seu condomínio.

O resultado da inspeção acabou indo além, levando a Procuradoria Regional da República da 2ª Região a abrir o inquérito e pedir medidas cautelares. Entre elas, a quebra dos sigilos e as apreensões, solicitadas para reaver produtos dos crimes.

Segundo o MPF o juiz confessou ter desviado dos cofres da 3ª Vara Criminal as quantias de 108 mil euros e US$ 150 mil. A procuradoria diz que a guarda judicial do dinheiro estava em circunstâncias "prévia e ilicitamente articuladas para possibilitar o desvio".

O dinheiro estava bloqueado pela Justiça em um processo criminal sobre tráfico internacional de drogas. O Ministério Público diz que o juiz proferiu decisões "virtuais e verbais" que possibilitaram o desvio de R$ 290,5 mil depositados na Caixa Econômica Federal.

Uma reportagem publicada pela revista Veja revelou o sumiço de recursos apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013. Procurado, o advogado Renato Tonini, que representa Souza, afirmou que está impedido de fazer declarações sobre o caso, que está sob sigilo.

Nesta semana a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos como o passaporte de Souza. O dinheiro desviado não foi encontrado. O MPF explica que decidiu pedir a prisão do juiz depois de constatar que ele não dormiria mais em seu apartamento. Ele teria se recusado a informar seu novo endereço.

Para a procuradoria, o risco de fuga e os delitos cometidos por Flávio Roberto de Souza "atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no poder público". Também argumenta que a ocultação de moeda estrangeira justificaria sua prisão em flagrante. Apesar disso, o TRF rejeitou o pedido de prisão preventiva.

O MPF esclarece que o inquérito não analisa a regularidade da ação criminal contra Eike Batista. Na quarta-feira ficou decidido que os processos penais contra o empresário continuarão a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O caso deverá ser assumido pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.

Fonte: BrasilPost

VEJA COMO DILMA ROUSSEF PODE SER INVESTIGADA CRIMINALMENTE

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras. Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas). Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos polticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.
O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.