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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

MPF EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE ASSASSINATO DE SINDICALISTA EM SÃO FÉLIX DO XINGU

Ronair José de Lima foi assassinado em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), lançou nota pública de pesar pela morte do trabalhador rural e presidente da Associação Terra Nossa Nossa, Ronair José de Lima,  assassinado nesta quinta-feira, 4 de agosto, por arma de fogo, em emboscada no Complexo Divino Pai Eterno, município de São Félix do Xingu, no Pará.

A PFDC destaca que esse é mais um episódio da violência contra trabalhadores e trabalhadoras no campo – fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica que se sustenta na articulação entre três pilares: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos

sociais. "Combinados entre si, esse elementos potencializam a violência no campo, na medida em que sugerem um certo endosso a ações como a recém-ocorrida", destaca a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

No texto, a PFDC defende que crimes cometidos contra trabalhadores rurais necessitam de resposta penal pronta e adequada e que a morte de Ronair José de Lima deve ser objeto de rápida investigação e punição dos culpados.

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o direito à moradia digna é de natureza fundamental, sendo imperativa a agilidade na implementação de políticas efetivas de reforma agrária. A PFDC destaca ainda que a criminalização dos movimentos sociais atenta contra os direitos fundamentais de liberdade de associação e alerta para a aplicação desvirtuada da Lei 12.850/ 2013, que trata de organizações criminosas.

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