MPF RECORRE CONTRA ABSOLVIÇÃO DE DELEGADO PELA MORTE DE ÍNDIO NO PARÁ

Adenilson Kixiri Munduruku foi executado com um tiro na nuca.
Assassinato ocorreu durante operação de combate ao garimpo ilegal.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) recorreu contra a sentença que absolveu um delegado da Polícia Federal pela morte do índio Adenilson Kirixi Munduruku, em novembro de 2012. A vítima foi executada com um tiro na nuca durante uma operação de combate ao garimbo ilegal na terra indígena Munduruku, localizada às margens do rio Teles Pires.
Segundo o MPF, a apelação foi aceita pela Justiça Federal de Itaituba e deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, após a manifestação do acusado. O processo corre atualmente em segredo de justiça, pela existência de menores como testemunhas no caso.
Processo
O acusado foi dispensado de enfrentar o tribunal do júri. Para o MPF, a sentença sumária violou o devido processo legal por deixar de analisar todas as provas que apontam que a vítima foi executada pelo delegado da PF com um tiro na nuca, desconsiderando todos os atos procedimentais necessários.

Morte
Adenilson foi assassinado com um tiro na nuca, depois de receber três tiros nas pernas, no dia 7 de novembro de 2012. De acordo com o MPF, todas as testemunhas indígenas da investigação apontam o delegado como autor do tiro fatal e a única agressão comprovada ao delegado Antônio Carlos teria sido um empurrão, que o fez escorregar para dentro do rio, de onde passou a atirar contra os índios, inclusive mulheres, idosos e crianças.
“Depois que o delegado empurrou essa liderança na qual ele iria atirar, o segurança do cacique empurrou o braço do delegado e ele escorregou e caiu na água, pois a área tem declive e o chão é liso, de barro. Foi a partir daí que começou o tiroteio. Nenhum indígena estava com arma de fogo. Os dois primeiros tiros contra a vítima foram dados pelo delegado, que ainda estava dentro da água, que estava pela cintura. Vários policiais começaram a atirar contra os indígenas que estavam no local. Três tiros acertaram as pernas da vítima Adenilson Kirixi, que perdeu o equilíbrio, caindo na água. Nesse momento o delegado, que ainda estava dentro da água, deu um tiro na cabeça da vítima, que já caiu morta e afundou no rio”, disse um dos índios testemunhas no processo.

Recurso
A apelação do MPF afirma que "ainda que houvesse perigo representado pela vítima em desfavor do acusado, a ação deste não guardou a proporcionalidade exigida, na medida em que os primeiros disparos atingiram região não letal da vítima o que era suficiente para anular qualquer ato de violência eventualmente tencionada por esta".
Os procuradores da República responsáveis pelo caso afirmam que a sentença padece de equívoco próprio de uma sociedade etnocêntrica. “É evidente que o juiz não manteve a distância necessária para analisar os fatos de forma objetiva e neutra. O magistrado utilizou apenas parte das provas constantes das peças de informação que acompanharam a denúncia”, dizem no recurso.
O MPF reforça que não existe comparação entre os instrumentos de defesa portados pelos Munduruku correlacionados à tradicionalidade de sua cultura, com aqueles portados pelo grupo de policiais fortemente armado com armamento de alto poder de destruição.

Fonte: G1 Pará.