Cerca de 4.500 processos estão agendados Semana Nacional de Conciliação, aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira. O objetivo do evento é firmar acordos e finalizar processos que tramitam na Justiça. As audiências ocorrem nas Varas da capital e do interior até sexta-feira, dia 28.
A abertura da Semana de Conciliação foi conduzida pelo corregedor de Justiça da Região Metropolitana, Ronaldo Valle, juntamente com os juízes corregedores Charles Menezes e Silvio César Maria e o diretor do Fórum Cível, juiz José Antônio Cavalcante. A Coordenadoria dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes Alves, também compareceu da cerimônia de abertura.
Os acordos podem ser feitos nos casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, entre outros. Na 5ª Vara de Família estão previstas 40 audiências por dia. O juiz titular da Vara e diretor do Fórum Cível de Belém, José Antônio Cavalcante, destacou os benefícios da conciliação.
“Nesses processos tenta-se de toda maneira compor, conciliar, resolver o problema através de acordo. O objetivo é que se resolva o processo entre as partes, porque afinal de contas é muito melhor um acordo, do que uma demanda que pode demorar um certo tempo”, afirmou.
Dos processos selecionados para a ação, 758 tramitam nas Varas da Região Metropolitana de Belém, 2.323 são do Interior, 1.253 são processos dos Juizados Especiais e 120 tramitam no 2º grau de jurisdição.
Para participar da Semana da Conciliação, os envolvidos no processo comunicaram ao Judiciário o interesse de conciliar ou as varas Judiciais selecionaram os processos que com possibilidades de acordo. Em seguida, o judiciário intimou as partes para solucionarem o conflito.
Os acordos podem ser feitos nos casos de pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Não há possibilidade de conciliação para crimes contra a vida, como, por exemplo, homicídios, nem em situações previstas na Lei Maria da Penha, que pune casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A finalidade da conciliação é resolver os impasses judiciais em um único ato, sem necessidade de produção de provas. A conciliação representa economia porque as partes evitam gastos com documentos e deslocamentos aos fóruns. A medida é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais para fortalecer o diálogo e reduzir o estoque de processos na justiça brasileira.·.
A Semana de Conciliação foi antecedida pela “2ª Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente”, realizada no dia 22 de novembro, na Universidade do Estado do Pará (Uepa). Na ocasião, o consumidor poderá realizar acordos com empresas privadas ou concessionárias de serviços públicos. A Tim celular, Vivo, Oi, NET, Celpa, Cosanpa, Grupo Líder, Bradesco e Banco do Brasil são algumas empresas que já confirmaram participação no evento.
Fonte: TJPA
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