59 PREFEITOS ELEITOS NÃO ASSUMIRAM O CARGO NO BRASIL

Nem todos os 5.564 municípios brasileiros viram os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse ontem. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Assim, os presidentes das câmaras de vereadores assumiram as prefeituras até que o novo pleito aconteça.

Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.

Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. FICHA LIMPA

As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.

As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro.

VEREADOR ASSUME PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Prefeito eleito teve registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O vereador José Filho Costa Palmeira, conhecido como “Sargento Palmeiras”, do PSDB, foi empossado no início da tarde de ontem como novo prefeito do município de Água Azul do Norte, no sul do Pará. O vereador foi eleito ontem o presidente da Câmara Municipal e em seguida tomou posse como gestor, sendo que o mesmo ficará no cargo até que a justiça eleitoral decida se haverá uma nova eleição no município. Após as eleições de 07 de outubro, o candidato que se sagrou vitorioso, José Lourenço Amaral, teve o registro de candidatura indeferido pelo juízo local, sendo que a decisão foi mantida pelo TRE em Belém.

Em novembro de 2012, o juiz da 61ª Zona Eleitoral, Luís Gustavo Viola Cardoso, suspendeu a proclamação dos eleitos no pleito de 07 de outubro deste ano, até que o TSE decida sobre o recurso eleitoral impetrado pelo candidato José Lourenço de Oliveira Amaral que obteve, nas urnas, 4.162 votos (53,39%). Ao tomar a decisão de suspensão da proclamação dos eleitos o magistrado tomou como base o Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11, que, em síntese, afirma “que não deve o juízo proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a candidatos indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade for superior a 50%”.

Em Água Azul do Norte, o segundo colocado na eleição majoritária foi o candidato Deusmir Luiz Gonçalves, do PT.  Segundo o resultado oficial divulgado pelo TRE-PA houve 58,15% de votos nulos (4.533) e  0,92% de votos em branco (72). Por outro lado, em Brasília, o ministro do TSE, Marco Aurélio Melo, decidiu monocraticamente negar seguimento ao recurso movido pelo candidato a prefeito de Água Azul do Norte, José Lourenço, que tentava recuperar o registro de sua candidatura, determinando o arquivamento do processo.

Por outro lado, o advogado de José Lourenço, Joel Lobato, ressalta que o processo ainda precisa ser julgado pelos outros ministros da Corte. "Ainda não perdemos a esperança, vamos aguardar os votos dos outros ministros do TSE, haja vista que o processo recebeu apenas o voto do ministro Marco Aurélio", disse Joel Lobato. 

MARABÁ FECHOU 2012 COM RESTRIÇÕES NO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIO

Inadimplência pode impedir que prefeitura receba repasses financeiros do Governo Federal.

 

O município de Marabá termina o ano de 2012 com cinco restrições no CAUC – Cadastro Único de Convênio, uma ferramenta de gestão do governo federal que disponibiliza dados  com transparência, eficiência e agilidade para a verificação dos documentos comprobatórios exigidos no ato da formalização de convênios e recebimento de recursos públicos. Com cinco restrições no órgão controlador, contraídas na gestão de Maurino Magalhães, que passou o cargo ontem a João Salame, a Prefeitura de Marabá não está apta a selar convênios com a esfera federal, uma vez que está em situação de inadimplência.

Esse será o maior obstáculo a ser enfrentado pelo futuro prefeito João Salame – entre muitas adversidades escancaradas -, para viabilizar os recursos que conseguiu aprovar em Brasília, destinados a obras importantes na cidade.

Além de salários atrasados de seus servidores, o status de inadimplência da prefeitura o coloca na zona morta de investimentos, correndo ainda o risco de ter os repasses obrigatórios constitucionais bloqueados, para o cumprimento de pendências de toda ordem. Para muitos, Marabá encerra o ano de 2012 vivendo o seu pior momento administrativo, em toda a história do município.

INCRA VAI ATENDER 23 MIL FAMÍLIAS ASSENTADAS NO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Medida visa dar apoio técnico a várias famílias de trabalhadores rurais assentados da Reforma Agrária.

 

O Incra do Sul do Pará fechou contrato com nove empresas selecionadas pelo edital de Chamada Pública de Ates, aberto em novembro. A medida visa dar apoio técnico a várias famílias de trabalhadores rurais assentados da Reforma Agrária , nas atividades de plantio, colheita e beneficiamento de produtos agrícolas.Ao todo, serão atendidas 23.414 famílias em 233 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará. O contrato firmado entre o Incra e as empresas prevê a realização de palestras, reuniões, dias de campo, entre outras atividades de apoio, com metas definidas.

Cada prestadora tem prazo de 6 meses para apresentar os PDA e PRA, que são os projetos de desenvolvimento e de recuperação do assentamento. Serão atendidas famílias assentadas nos municípios de Redenção, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Tucuruí, Novo Repartimento, Pacajá, Goianésia do Pará, São Geraldo do Araguaia, Breu Branco, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Agua Azul do Norte, Eldorado do Carajás, Nova Ipixuna, Rondon do Pará e São Félix do Xingú. Por outro lado, em fevereiro deste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) venceu os dois lotes das chamadas públicas SR-27, do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), para trabalhar com assentados dos municípios de Marabá e Itupiranga, lotes 2 e 4 respectivamente.

Além de prestar assistência técnica e extensão rural (Ater) às famílias, a empresa ficará responsável pela elaboração de Planos de Desenvolvimento e de Recuperação de Assentamentos (PDAs e PRAs). Nos cinco lotes propostos nesta chamada pública está previsto o atendimento de cerca de 9 mil famílias agricultoras assentadas. Deste montante, nos lotes 2 e 4, o quantitativo a ser trabalhado pela Emater passa de 3.600 famílias. Segundo a engenheira agrônoma Lidiane Silva, da coordenadoria de operações da Emater, os lotes 2 e 4, foram divididos em dois núcleos operacionais para viabilizar o atendimento das famílias assentadas. “O nosso projeto previu que essas duas bases de apoio iriam facilitar a logística de deslocamento e o diálogo entre os técnicos e trabalhadores rurais para um atendimento de qualidade, já que será uma atividade diária”, ressaltou. Também para o diretor técnico Humberto Reale, o desafio maior está na garantia da qualidade do atendimento. “Nossa preocupação é tamanha que no início de março já deve acontecer uma reunião entre representantes da Emater e do Incra, em Marabá, para que haja um nivelamento de informações, e assim, realizarmos o melhor trabalho possível”, finalizou. 

DAVI RESENDE NA PREFEITURA. MARTA NA CÂMARA E ÉLIDA NAS FINANÇAS. PIOR É IMPOSSÍVEL !!!!

Crime organizado tomou de assalto a prefeitura de Ulianópolis.

Vejam só como a sanha por poder da família Resende não conhece limites. Ao tomar posse (por enquanto), como prefeito de Ulianópolis, o fazendeiro Davi Resende  tratou de obrigar o seu grupo de vereadores a votar em nada menos que a famigerada Marta Resende ( que dispensa apresentações) para presidir a Câmara de vereadores. Como se não bastasse tamanha sandice, Davi Resende também resolveu manter a cunhada, Élida Xavier,(sabidamente uma gatuna do dinheiro público), como secretária de finanças. Trocando em miúdos, é a raposa cuidando do galinheiro. No código penal esta artimanha tem nome : FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ( Isso sem falar no tio da Suely, Unilson Quinaip, agora secretário, e no sogro de Lindomar Resende, que agora passa a mamar , (por enquanto), nas tetas da prefeitura).  Como se não bastasse, vejam só quem foi escolhida para chefe de gabinete : Viviane Cunha. ( Aquela que foi escorraçada do fórum porque estava engavetando processos dos Resendes).  A indicação representa um prêmio pela “lealdade canina”, e pelo fornecimento de informações preciosas. 

Pior para Soraia Feitosa, que foi praticamente deposta do cargo, para abrigar a fiel escudeira dos Resendes. O mesmo aconteceu com Paulo César Fachetti, o PC, e a secretária de assistência social Ângela Moraes, que receberam uma banana  em troca de anos e anos de lealdade. Coisas da ganância Resendiana. Ainda bem que esta farra vai durar pouco. Bem menos do que os Resendes imaginam. ( Eles até que tentam passar a falsa impressão que está tudo bem). Agora, com dois mandantes de assassinato a frente da prefeitura e da Câmara de Ulianópolis, a cidade passa a viver uma situação digna de filmes de gansgters, estilo Al Capone. ( Diga-se de passagem que Al Capone aprontou um bocado mais morreu na cadeia). Felizmente, o fazendeiro e antes todo poderoso Davi Resende não irá esquentar a cadeira por muito tempo. ( Os processos são muitos e o cerco está se fechando). Já a irmã Marta Resende irá a julgamento nos próximos dias acusada de tentativa de assassinato contra o seu ex-namorado. ( Hoje eu entendo porque ela tomou veneno pra rato e entendo também porque o veneno não fez efeito). Como existem muitas coisas para acontecer a partir de segunda-feira, 07, voltarei a falar sobre este assunto somente na próxima semana. Uma coisa é certa. A história política de Ulianópolis nunca vivenciou dias tão emocionantes. Que venham os próximos !!!