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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

JUIZA AFASTA PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ELDORADO



Gestor e vereador são acusados da prática de atos de improbidade

A juíza de Direito da Comarca de Curionópolis, Priscila Mamede Mousinho, afastou ontem o prefeito de Eldorado dos Carajás, Divino Alves, o presidente da Câmara Municipal, Valmir Gomes Solidade (PP) e o vereador José Almeida de Araújo (PSB). Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Pará de cometer atos de improbidade administrativa, após representação formulada pelo popular Lindomar Simão da Silva.

Segundo a decisão, o prefeito e os vereadores permanecerão afastados pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem prejuízo de suas remunerações. Ainda por determinação da juíza, o vice-prefeito, Francislopes de Souza (PSD) deverá assumir imediatamente o cargo de prefeito, assim como a Mesa Diretora da Câmara deverá convocar os suplentes para compor a Casa de Leis.   A magistrada determinou, ainda, o bloqueio judicial dos requeridos até o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais) e a quebra dos sigilos bancários dos dois vereadores afastados, entre outras.

Esta é a segunda vez que a juíza afasta Divino do cargo de prefeito. Em março deste ano, o gestor foi afastado por 90 dias, juntamente com o secretário de educação, ambos acusados da prática de improbidade administrativa. Em agosto, Divino conseguiu uma Liminar e foi reintegrado ao cargo de prefeito. A Ação Civil Pública (ACP) foi oferecida no dia 27 de abril, pelo promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva, contra o prefeito Divino Alves, o secretário de Educação Augusto Falcão e a empresa D.A. Costa Comércio, por atos de Improbidade Administrativa.

 

 

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