Gestor e vereador são acusados da prática de atos de improbidade
A juíza de
Direito da Comarca de Curionópolis, Priscila Mamede Mousinho, afastou ontem o
prefeito de Eldorado dos Carajás, Divino Alves, o presidente da Câmara Municipal,
Valmir Gomes Solidade (PP) e o vereador José Almeida de Araújo (PSB). Eles
foram denunciados pelo Ministério Público do Pará de cometer atos de
improbidade administrativa, após representação formulada pelo popular Lindomar
Simão da Silva.
Segundo a
decisão, o prefeito e os vereadores permanecerão afastados pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias sem prejuízo de suas remunerações. Ainda por
determinação da juíza, o vice-prefeito, Francislopes de Souza (PSD) deverá
assumir imediatamente o cargo de prefeito, assim como a Mesa Diretora da Câmara
deverá convocar os suplentes para compor a Casa de Leis. A magistrada determinou, ainda, o bloqueio
judicial dos requeridos até o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
Reais) e a quebra dos sigilos bancários dos dois vereadores afastados, entre
outras.
Esta é a
segunda vez que a juíza afasta Divino do cargo de prefeito. Em março deste ano,
o gestor foi afastado por 90 dias, juntamente com o secretário de educação,
ambos acusados da prática de improbidade administrativa. Em agosto, Divino
conseguiu uma Liminar e foi reintegrado ao cargo de prefeito. A Ação Civil
Pública (ACP) foi oferecida no dia 27 de abril, pelo promotor de Justiça
Franklin Jones Vieira da Silva, contra o prefeito Divino Alves, o secretário de
Educação Augusto Falcão e a empresa D.A. Costa Comércio, por atos de
Improbidade Administrativa.
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