SDU DE MARABÁ PAGA ALUGUEL CARO E ENTREGA IMÓVEL PARA FACULDADE DE JÁDER BARBALHO

MPE investiga processo de doação de terreno para Faculdade Carajás, na avenida mais valorizada da cidade

O Ministério Público Estadual já está investigando uma denúncia que pede apuração sobre a cedência, por parte da Prefeitura de Marabá, de um terreno localizado na VP-8 (onde o metro quadrado é o mais valorizado da cidade) para a Faculdade Carajás, que pertence ao senador Jader Fontenelle Barbalho.Tudo começou em 2008, quando foi lavrado um Termo de Concessão de Direito de Uso em 27 de março daquele ano. Pelo documento, a SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), a quem pertence o terreno, concedeu a outorga da área de 8.560 metros quadrados à Faculdade Carajás. A concessão seria pelo prazo de cinco anos, que expirou em março de 2013, no primeiro ano da gestão do governo de João Salame.

Ocorre que a Faculdade Carajás, de Jader Barbalho, já tinha adquirido do ex-empresário de comunicação, Wagner Spíndola de Ataíde, outro terreno vizinho ao da SDU, mas julgou pequeno para implantar seu polo educacional (tem apenas 5.999 metros quadrados). Diante disso – possivelmente por causa da influência política - Jader Barbalho pediu e recebeu o presente que todo empresário de Marabá sonharia: cedência de um terreno público na avenida VP-8 para pagar míseros R$ 950,00 de aluguel por mês.Esse valor é bem inferior ao que a SDU paga a 300 metros de distância dali, na mesma avenida, por um imóvel para funcionar sua sede, no valor de R$ 12.000,00 por mês.

Além disso, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá custeia também outro imóvel para funcionar como garagem, na Folha 32, Quadra 8 Lote 21, ao valor de R$ 4.000,00 por mês. Por fim, está sendo instalado no momento o Conselho de Habitação Municipal, na mesma VP-8, e sede da entidade, vinculada à SDU, será alugada pelo valor de R$ 1.400,00. Doação

Informações apuradas pela Reportagem revelam que, enquanto paga R$ 17.800,00 por mês em aluguel, a SDU não recebe mais um centavo da Faculdade Carajás desde o vencimento do contrato, em 2013, e ainda está tramitando na Superintendência um processo de doação definitiva da área para a faculdade de Jader Barbalho. Foi a indignação por causa desse processo de doação definitiva da área que levou um servidor antigo da SDU a denunciar o caso. “A Prefeitura de Marabá paga valores muito alto por aluguel de prédios para suas secretarias e também por falta de áreas dentro da cidade para construir prédios administrativos. Ora, um dos poucos que possui ainda vão fazer doação para beneficiar senador da República e aliado político?”, questiona o servidor, que pediu reserva de seu nome temendo represália e perseguição dentro da repartição.

Embora a concessão de uso seja em caráter oneroso, ao valor de R$ 57.075,74 durante os cinco anos, a SDU só recebia de fato R$ 951,26 por mês pelo imóvel. Por outro lado, se a Superintendência colocasse seus veículos no referido terreno, deixaria de gastar R$ 4.000,00 pela área locada para esta finalidade, que é bem menor do que a de sua propriedade.

Saiba mais

A Faculdade Carajás funciona em Marabá com os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Recentemente, foi realizado vestibular para o curso de Direito e o MEC acaba de aprovar o de Enfermagem para a instituição de Barbalho, bastante influente em Brasília.